Pesquisa Geral

Requerimento nº 4234 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer ao Governador do Estado, a celebração de convênios com clubes futebolisticos das classes profissionais, para custear suas escolinhas e categorias de base.

Projeto de Lei da Casa nº 102 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Helena, município de Nazaré - TO.

Projeto de Resolução nº 18 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Institui área exclusiva para as Mães em Lactação destinada a amamentação e fraldario nas dependências da Assembléia Legislativa.

Requerimento nº 4223 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, encaminhando Anteprojeto de Lei que sugere a implantação de concessão de Aposentadoria aos servidores públicos estadual nos casos de atividades exercidas exclusivamente em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, e dá outras providências.

Requerimento nº 4222 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Infraestrutura, solicitando a esta que proceda o serviço de roçagem do mato às margens da Rodovia TO-020, no trecho que liga Palmas a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 4220 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/05/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores da Agrotins 2011, em nome do Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Jaime Café, pela realização da XI Agrotins 2011

Requerimento nº 4214 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4211 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Manoel Rodrigues de Oliveira.

Requerimento nº 4213 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Luiz da Costa.

Requerimento nº 4210 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a doação de calcário para os agricultores do PA Capivara, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4209 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando doação de calcário aos agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Olho D'água no município de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 4208 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, a celebração de convênio com a Associação das Mulheres Vividas de Bom Jesus do Tocantins para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4212 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS, na data de 12 de Maio, onde se comemora mundialmente o Dia dos Profissionais em Enfermagem.

Requerimento nº 4207 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação Santa Rita-ASR no município de Bom Jesus do Tocantins, para a construção de sua sede.

Requerimento nº 4206 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/05/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória Ivone (Cedeca), parabenizando- o pela realização de audiência pública para discutir a prevenção e o combate ao consumo de drogas no Tocantins, ocorrida em 11/05/2011, no auditório desta Casa de Leis.

Requerimento nº 4205 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4188 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Instalação de um caixa eletrônico do Banco Bradesco no Município de Juarina

Requerimento nº 4197 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para a recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Caçador, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 4183 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a inserção de textos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes em impressos e publicações emitidos pelo Governo do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4182 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/05/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de dois poços artesianos na Associação Xanadu em Miranorte.