Pesquisa Geral

Requerimento nº 3568 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS DO TOCANTINS, DE FORMA QUE O ESTADO FORNEÇA OS MAQUINÁRIOS E A MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA E AS MUNICIPALIDADES O COMBUSTÍVEL.

Requerimento nº 3546 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reativação do posto policial localizado no distrito de Dorilândia, municipio de Sandolândia, bem como o retorno da viatura para realizar o policiamento daquela comunidade.

Requerimento nº 3545 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Governo do estado para que promova a pavimentação asfáltica do trecho da TO-164, interligando o município de Bernardo Sayão-TO ao Povoado de Brasilene, localizado no município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3544 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Governador do Estado, para que promova a implantação de um Centro Tecnológico de Bovinocultura de Leite no Município de Araguaína.

Requerimento nº 3618 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando informar a esta Casa, no prazo regimental, todos os contratos e despesas realizadas pelo Estado, sob qualquer rubrica (data, valor e objeto), com as Organizações Jaime Câmara/TV Anhanguera, desde o ano de 2000 até a presente data".

Requerimento nº 3549 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO ESTADUAL NO MUNICIPIO DE LIZARDA - TO.

Requerimento nº 3617 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a imediata e urgente realização de concurso público para provimentos dos cargos do Quadro Geral e da Administração do Estado".

Requerimento nº 3558 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o Registro nesta Casa e se dê publicidade da NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS E DE ESCLARECIMENTO À OPINIÃO PÚBLICA".

Requerimento nº 3552 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e da outras providências".

Requerimento nº 3553 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador Anteprojeto de Lei que Institui o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios das Praças da Polícia Militar do Estado do Tocantins e da outras providências".

Requerimento nº 3554 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitação para que sejam tomadas todas as providências, por parte do Estado nos casos de vitimas Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários em serviço assumindo e fiscalizando a responsabilidade de assistência e acompanhamento".

Requerimento nº 3557 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual para, que se faça adesão ao Plano Habitacional junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, estabelecendo parceria e firmando convênios com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, objetivando o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários".

Requerimento nº 3563 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Aliança do Tocantins no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 3555 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o encabeçamento da ponte sobre o córrego Barreiro, que fica na estrada que liga Pindorama a Natividade.

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Institui a Certificação "Selo Prefeitura Amiga da Criança" no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 54 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Autoriza a adequação do horário de trabalho e ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que freqüentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação."

Projeto de Lei da Casa nº 52 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Institui a consulta popular como pré-requisito para a tramitação e o processamento de autorização legislativa para a disposição de bens e serviços públicos estaduais".

Projeto de Lei da Casa nº 51 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Estabelece exigências para provimento de cargos de jornalista no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3565 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Axixá do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 3562 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR na pessoa do seu Presidente Cel. Constantino Magno Castro Filho solicitando providências quanto à má conservação dos ônibus da Viação Paraíso.