Pesquisa Geral

Requerimento nº 3563 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Aliança do Tocantins no Projeto Quintal Verde.

Projeto de Lei da Casa nº 54 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Autoriza a adequação do horário de trabalho e ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que freqüentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação."

Requerimento nº 3544 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Governador do Estado, para que promova a implantação de um Centro Tecnológico de Bovinocultura de Leite no Município de Araguaína.

Projeto de Lei da Casa nº 55 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Institui a Certificação "Selo Prefeitura Amiga da Criança" no Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 53 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Dispõe sobre a inimputabilidade administrativa dos servidores públicos, civis e militares, da Administração Pública Direta, Fundacional e Autárquica, do Estado do Tocantins, em razão do exercício de direitos e garantias fundamentais.

Requerimento nº 3543 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao Vereador IVALDO BARROS (PV) de Angico - TO, pela vitória na eleição da União de Vereadores do Tocantins - UVT, dia 28/02/2011, em Palmas - TO.

Requerimento nº 3560 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e ao Secretário Municipal de Educação, ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR, pela implantação do sistema de Educação de Tempo Integral na Capital, tendo construído e inaugurado a 3ª Escola Municipal de Tempo Integral, e por outros fatos que se especifica.

Requerimento nº 3545 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Governo do estado para que promova a pavimentação asfáltica do trecho da TO-164, interligando o município de Bernardo Sayão-TO ao Povoado de Brasilene, localizado no município de Bandeirantes do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3556 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Segurança Pública Justiça e Cidadania do Estado, pedido de informações da anunciada privatização do presido de Barra da Grota em Araguaína".

Requerimento nº 3546 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reativação do posto policial localizado no distrito de Dorilândia, municipio de Sandolândia, bem como o retorno da viatura para realizar o policiamento daquela comunidade.

Requerimento nº 3547 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS OBRAS DA RODOVIA ENTRE OS MUNICIPIOS DE APARECIDA DO RIO NEGRO E RIO SONO.

Requerimento nº 3494 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Silvanópolis, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3493 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Sucupira, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3492 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Taguatinga, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3490 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3511 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Crixás, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3510 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Darcinópolis, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3509 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3508 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Novo Jardim, para Pavimentação Asfáltica.

Requerimento nº 3506 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/02/2011

Requer a celebração de convênio entre a Secretaria de Infra Estrutura e Prefeitura Municipal de Palmeirante, para Pavimentação Asfáltica.