Pesquisa Geral

Vanda Monteiro encabeça campanha solidária em prol do Rio Grande do Sul

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

“Presidente da Aleto, deputado Amelio Cayres autoriza ação social” Ativista e destaque em ações sociais do parlamento tocantinense, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento no final da noite desta quarta-feira, 8, solicitando que a Assembleia Legislativa realize uma campanha solidária em prol das vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A deputada defendeu que a Assembleia se una a corrente nacional de solidariedade e arrecade, por meio dos servidores e visitantes, donativos que serão enviados ao estado Gaúcho. No requerimento, Vanda a Monteiro solicita...

Aleto aprova solicitação de programa que facilita CNH para jovens

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 8, solicitação da deputada Professora Janad Valcari (PL) para a implantação do programa “Minha Primeira Habilitação”. O objetivo do requerimento é promover o custeio parcial ou integral para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para jovens com idade entre 18 e 21 anos. São contemplados na proposta jovens que estejam trabalhando atualmente e residem no Estado do Tocantins. No total, foram aprovados 48 requerimentos.Outras solicitações de Valcari visam beneficiar os moradores da cidade de Palmeirópolis com a reforma do prédio...

Aprovadas diretrizes para combater violência doméstica contra crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

Aprovado pelos parlamentares estaduais em segunda fase de discussão e votação, na manhã desta quarta-feira, 8, princípios e diretrizes de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente no âmbito do Estado do Tocantins. A matéria é de iniciativa do deputado Professor Júnior Geo (PSDB).“A pauta é de extrema importância, haja vista que a violência infantil sempre existiu, entretanto, havia uma omissão inaceitável em relação à divulgação dos casos”, advertiu o parlamentar.Geo lembra que no decorrer do século XXI, inúmeros casos têm sido expostos...

Dia das Mães: ação beneficente da Aleto arrecada mais de cinco toneladas de alimentos

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2024

Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) arrecadaram 5.170 quilos de alimentos, equivalentes a 517 cestas básicas, que serão destinadas ao Instituto Varal da Fraternidade, de Palmas, que presta assistência a mães chefes de família. A entrega ocorreu durante um café da manhã oferecido pela Casa às suas servidoras, em celebração ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo, dia 12.Idealizada por dona Geneci Almeira, esposa do presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), a arrecadação foi realizada por meio de uma "competição" entre as diversas diretorias,...

Dia das Mães: ação beneficente da Aleto arrecada mais de cinco toneladas de alimentos

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2024

Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) arrecadaram 5.170 quilos de alimentos, equivalentes a 517 cestas básicas, que serão destinadas ao Instituto Varal da Fraternidade, de Palmas, que presta assistência a mães chefes de família. A entrega ocorreu durante um café da manhã oferecido pela Casa às suas servidoras, em celebração ao Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo, dia 12.Idealizada por dona Geneci Almeida, esposa do presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), a arrecadação visa beneficiar dezenas de famílias lideradas por mulheres. "São mães que enfrentam...

Gipão participa da Marcha para Jesus de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2024

O deputado estadual Gipão (PL) participou no último sábado, 4, da Marcha para Jesus, na capital Palmas. O evento é conhecido como um movimento pacífico que reúne igrejas cristãs de todas as denominações, além de ser aberto à participação de toda a população e faz parte do calendário oficial do país desde setembro de 2009, quando a Lei Federal 12.025 foi sancionada. O parlamentar destacou que, mesmo depois de tantos anos, a Marcha continua reunindo um grande público e impactando vidas.“É uma alegria enorme apoiar e também participar de um evento como este, que reúne milhares de pessoas de diferentes...

Comemoração do Dia das Mães na Aleto terá ação solidária

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) vai realizar uma programação especial para as mães servidoras nesta terça-feira, 7, no espaço Bella Data, a partir das 8h30. O evento contará com solenidade de homenagens, atendimento no salão de beleza e no Spa Detox, palestras e dicas sobre saúde e bem-estar, moda e estilo e ainda sorteio de brindes e um brunch.Este ano, além da solenidade alusiva ao Dia das Mães, as Diretorias da Aleto estão realizando uma ação solidária de arrecadação de alimentos para doação ao projeto social Varal da Fraternidade, que atende mães em situação de vulnerabilidade...

TV Assembleia vai transmitir jogos dos times tocantinenses na Série D

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2024

A TV Assembleia vai transmitir, pela primeira vez, os jogos dos times do Tocantins (Capital e Tocantinópolis), que disputam a Série D do Campeonato Brasileiro, quando as partidas acontecerem em campos tocantinenses.A primeira transmissão já acontece às 17 horas deste sábado, 4, jogo em que o Tocantinópolis Esporte Clube, enfrenta o Cametá, do Pará, no Estádio João Ribeiro (Ribeirão), na cidade de Tocantinópolis.As transmissões das partidas tornaram-se possíveis, por meio de um convênio entre a TV Assembleia, Federação Tocantinense de Futebol (FTF), Confederação Brasileira de Futebol (CBF)...

Wiston Gomes propõe aumento na alíquota de contribuição paga pelo Estado ao Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2024

Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Wiston Gomes (PSD), apresentou requerimento onde solicita ao Governo do Estado reajuste na contribuição patronal paga pelo Executivo.Atualmente, a alíquota da contribuição patronal paga pelo Estado do Tocantins é de 20,22%. Segundo o parlamentar, o aumento da alíquota da contribuição patronal para 28%, será benéfico tanto para o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), quanto para o estado.O Governo do Tocantins aporta mensalmente valores, através da antecipação do parcelamento...

Com Lei de Geo em vigor, Governo do Estado implementa ações de saúde mental para a segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2024

Em vigor desde janeiro deste ano, a Lei nº 4.352, de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), que institui a Política Estadual de Saúde Mental para os agentes da segurança pública, passou a ser implementada pelo Governo do Estado, com a realização de ações voltadas para esses servidores.Nesta semana, a Corporação do Corpo de Bombeiros do Tocantins (CBMTO) e a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) participaram de palestras e conversas com o intuito de fortalecer a saúde mental destes agentes de segurança. Os eventos, promovidos pelos Comandos Gerais da PM e CBM, trazem especialistas...

Temporada de praia: Gipão pede recuperação asfáltica da TO-222 entre Novo Horizonte e Aragominas

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2024

O deputado estadual Gipão (PL) solicitou, durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a recuperação asfáltica, serviços de roçagem e sinalização de toda a extensão da TO-222, rodovia que liga o Distrito de Novo Horizonte à cidade de Aragominas, localizada no norte do estado.O parlamentar também destacou que a estrada dá acesso ao assentamento Vitória Régia, onde vivem aproximadamente cinco mil habitantes, que utilizam a rodovia para fazer o escoamento de tudo que é produzido nas propriedades da região. O outro detalhe que merece destaque é que o assentamento localizado às...

Emenda do deputado Amélio Cayres fomenta realização do Projeto Esporte e Cidadania, em Goiatins

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2024

Com o intuito de fortalecer a saúde e bem-estar dos moradores de Goiatins, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou R$ 70 mil em emenda parlamentar para contribuir com a realização do Projeto Esporte e Cidadania. Já na segunda edição, a ação é coordenada pela vereadora Pretinha Borá, visando incentivar o esporte, bem como valorizar os atletas locais e regionais.“A prática de atividades esportivas ajuda a estimular hábitos e uma vida mais saudável, além de integrar toda a comunidade em uma ação e ainda incentivar os atletas que estão se desenvolvendo e ganhando espaço. Fico satisfeito...

Léo Barbosa solicita ao DNIT iluminação do trecho da BR-010 que liga o centro de Palmas a Taquaralto

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2024

Durante Sessão Ordinária desta terça-feira, 30, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou requerimento que solicita à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Tocantins, providências para a iluminação da Rodovia Federal BR- 010, no trecho que interliga o centro de Palmas a Taquaralto.Na ocasião, o parlamentar destacou os riscos da falta de iluminação adequada e os altos índices de acidentes. “É um trecho com muitos registros de acidentes, inclusive envolvendo pedestres, e por isso chamo a atenção do DNIT para que a iluminação seja instalada...

Aprovado PL de Wiston Gomes que institui a Política de Educação Financeira nas escolas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2024

Projeto de Lei (PL) do deputado Wiston Gomes (PSD) que institui a Política de Educação Financeira nas escolas estaduais foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).Por meio do PL devem ser criadas ações que visem orientar o público das escolas estaduais em relação a educação financeira.“Propomos este PL com intuito de incluir a educação financeira dentro do ambiente escolar e da formação dos nossos jovens. Hoje existe uma grande oferta de crédito e pouca orientação para o uso adequado do dinheiro e a importância de se manter o crédito ativo”,...

Wiston Gomes propõe desburocratizar apuração e recolhimento de imposto de transferência de bens

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2024

O deputado estadual Wiston Gomes apresentou uma solicitação, via requerimento para Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para implantação de sistema digital para apuração e recolhimento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).Entendendo o ITCMDQuando uma pessoa falece, seus bens e direitos automaticamente passam a pertencer aos seus herdeiros. Para que essa transferência de propriedade seja formalizada, é preciso fazer o inventário e, consequentemente, a apuração do ITCMD devido pelos herdeiros.E esse mesmo imposto também deve ser apurado quando ocorre a doação de bens ou...

Olyntho apresenta projeto de lei que beneficia advogados do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2024

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei nº 725/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que desobriga os advogados tocantinenses de pagarem custas antecipadamente no caso de cobrança de honorários advocatícios - ajuizada quando a parte que utilizou os serviços do profissional se recusa a pagar o combinado. “Hoje, o advogado é obrigado a arcar com despesas relacionadas à execução de honorários, como taxas e custas processuais, antes de mesmo de receberem o pagamento pelos serviços prestados, o que é um ônus injusto e, muitas vezes, limitador...

Deputado Luciano marca presença na VII Tropeada dos Amigos da Esperança Bendita em Goianorte

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2024

No último sábado, 27 de abril, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) marcou presença na VII Tropeada dos Amigos da Esperança Bendita, realizada em Goianorte. O evento teve início com a tradicional cavalgada no distrito, que foi acompanhada pela prefeita Nega, vereadores, secretários e comunidade, que se engajaram para celebrar a festa que já  se tornou tradição no município. Durante o evento, foram inauguradas obras de grande importância, dentre elas, destacam-se a pavimentação asfáltica de vias, que contribuirão significativamente para a mobilidade urbana e o acesso aos serviços públicos....

Resultado: Marcus Marcelo já soma mais de R$ 2 mi investidos em emendas aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2024

No primeiro ano de mandato, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) já soma mais de R$ 2 milhões investidos em emendas para os municípios do Tocantins. Até agora, prefeituras de nove cidades já podem ofertar benefícios nas áreas de saúde, infraestrutura, cultura e turismo para moradores de toda a região. Por meio desses recursos, mais de 500 mil tocantinenses podem contar com cirurgias, serviços, movimentação da economia local e geração de renda.“Estou satisfeito que, no primeiro ano de mandato, já consegui que os recursos atendam os tocantinenses em diversas áreas e estamos só começando”, garantiu...

Amélio Cayres destina emenda parlamentar para tradicional Cavalgada de Riachinho

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a 11ª edição da Cavalgada de Riachinho neste sábado, 27. O parlamentar destinou emenda no valor de R$ 300 mil para organização do evento, a fim de fortalecer a cultura e tradição regional. Ao lado do prefeito Ronaildo Bandeira, o parlamentar também entregou premiação em diversas categorias para cavalheiros e amazonas. “Essa Cavalgada é uma tradição bonita e esperada pela população também por colaborar com o desenvolvimento da região. Fico satisfeito em participar por mais um ano,...

Deputado Professor Júnior Geo cobra PCCR dos Agentes de Trânsito do Detran Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2024

O deputado estadual Professor Júnior Geo apresentou em sessão ordinária, da última quarta-feira, 23, um requerimento, solicitando ao Governo do Estado o encaminhamento do Projeto do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes de Trânsito do Detran à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).No documento, Geo explica que há uma necessidade de adequação do PCCR devido a promulgação da Emenda à Constituição do Estado do Tocantins nº 49, de 06 de julho de 2023, que acrescentou ao art. 114, a matéria relativa à segurança viária, que insere os agentes de trânsito no rol de categorias...