Pesquisa Geral

Defensoria Pública reconhece parceria com Legislativo no Dia da Justiça

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2024

A parceria e a prática de legislar em prol de garantir justiça para os tocantinenses foram alguns dos argumentos que motivaram a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) a homenagear os deputados estaduais.O ato foi em solenidade realizada pela instituição, nesta quinta-feira, 12, alusiva ao Dia da Justiça, celebrado a cada 8 de dezembro.A homenagem foi efetivada por meio de Certificado e Medalha, entregues pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal, ao presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos).Na solenidade, Estellamaris Postal agradeceu...

PL de Mantoan agora é lei: Marcha para Jesus se torna patrimônio cultural imaterial do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2024

Fruto de um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), foi promulgada a lei que reconhece oficialmente a Marcha para Jesus como patrimônio cultural imaterial do Tocantins. A lei de nº 4.608 sancionada pelo governo do Estado destaca a importância desta celebração Cristã para a identidade cultural tocantinense. “Mais do que um ato de fé, reconhecer a Marcha para Jesus como nosso patrimônio é valorizar a história do nosso povo”, destacou o deputado. A proposta apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa do Tocantins visa contribuir para a preservação...

Frente Parlamentar do Agronegócio reúne-se na Aleto nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reúne nesta quinta-feira, 12, integrantes da Frente Parlamentar do Agronegócio. Presidida pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), o encontro está agendado para as 9h30, na sala de reuniões da Presidência da Casa.Além de discutir assuntos de interesse do setor, durante o encontro será ministrada a palestra “Moratória da Soja e seus impactos no Tocantins”, por Thiago Rocha. Especialista em Política Agrícola, Thiago tem expertise em assessoramento de produtores de Rondônia e do Mato Grosso do Sul e já contribuiu no processo de aprovação de leis...

Deputada Vanda requer progressão horizontal e insalubridade no novo PCCR da Educação

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2024

Parlamentar solicita inclusão da progressão horizontal no novo PCCR da Educação e pagamento de insalubridade para merendeirasA deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento ao Poder Executivo, por meio da Secretaria da Educação, para que sejam realizados estudos sobre a inclusão da progressão horizontal automática no novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação Básica Pública. A proposta busca garantir que, no momento da aposentadoria, os servidores da educação sejam automaticamente promovidos para o próximo nível da progressão horizontal.“É...

Deputados aprovam novos requerimentos solicitando obras e serviços para municípios

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2024

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão matutina desta terça-feira, 10, 29 requerimentos constantes na ordem do dia, sendo três deles em regime de urgência.Uma urgência do deputado Wiston Gomes (PSD) solicita a recuperação e asfaltamento da TO-245, no trecho que liga a TO-010 ao município de Rio Sono.Outra urgência é do deputado Gutierres Torquato (PDT), que pede a aplicação imediata dos recursos remanescentes do Fundeb, sob forma de bonificação, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício.Já o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) defendeu...

Claudia Lelis garante R$ 140 mil para obras no estádio municipal de Colinas

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 140 mil para a execução das obras de reforma e drenagem do campo de futebol do Estádio Municipal José Wilson Alves Ferreira, o popular “Bigodão”, em Colinas do Tocantins. Os recursos já estão disponíveis  para a Prefeitura de Colinas, que poderá iniciar as obras de melhorias no local. O investimento atende a uma demanda antiga da comunidade esportiva da região, que utiliza o estádio para competições e atividades esportivas.A deputada Claudia que é incentivadora e apoiadora do esporte e da cultura no Tocantins, destaca...

Valdemar júnior quer transformar a antiga ponte de Porto Nacional em um espaço de lazer e turismo

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2024

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, dia 10, um projeto de lei propondo ao Governo do Estado a transformação da antiga ponte de Porto Nacional, localizada sobre o Rio Tocantins, em um espaço de lazer e visitação turística.Conforme o projeto, a ponte deverá ser revitalizada, preservando suas características históricas e culturais, bem como respeitando o patrimônio arquitetônico e ambiental da região. De acordo com o deputado, a intenção é transformar a área da ponte, que atualmente está ociosa, em um ambiente de lazer para moradores e visitantes. “A...

Saúde Metropolitana do deputado Mantoan já realizou mais de 50 mil atendimentos

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2024

A primeira edição do Programa Saúde Metropolitana do deputado estadual, Eduardo Mantoan, já possibilitou mais de 50 mil atendimentos para pacientes de 38 cidades do Tocantins. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, de junho até novembro deste ano mais de 34 mil consultas foram realizadas e quase 16 mil exames de média e alta complexidades foram feitos, graças à destinação da emenda parlamentar de R$ 2 milhões.  “Fico muito feliz em poder ajudar os tocantinenses que necessitavam desta assistência há muito tempo. São pessoas que estão tendo a oportunidade de cuidar...

Tá na conta: Marcus Marcelo destina R$ 175 mil para a Secretaria Municipal da Saúde de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 09/12/2024

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou R$ 175 mil para beneficiar a população atendida pela secretaria municipal da Saúde de Araguaína, o recurso já está disponível. Da emenda parlamentar, R$ 100 mil será usada na compra de medicamentos para o tratamento da saúde mental e R$ 75 mil para o Centro de Castração na aquisição de insumos. “A saúde é uma área que precisa ser prioridade, principalmente com aumento de casos de transtornos psicológicos, e, na condição de deputado, fico feliz de poder contribuir com a cidade onde moro, pois tenho certeza que esse recurso será fundamental...

Amélio Cayres participa da reativação do Colegiado de Presidentes durante 27ª Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2024

O presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta quinta-feira, 5, da reinstalação do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas Estaduais. O ato aconteceu com a participação de 12 representantes de Assembleias, durante a realização da 27º Conferência da União de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).Na ocasião, foi eleita por unanimidade a chapa única do Colegiado, formada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto (presidente), presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos (vice-presidente) e presidente...

Agora é lei: escolas deverão facilitar denúncia de violência contra mulher durante matrícula

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2024

Foi sancionado o Projeto de Lei do deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), que propunha a obrigatoriedade de disponibilizar no ato da matrícula escolar um formulário para denúncia de violência contra a mulher nas escolas do Tocantins.A lei de número 4.560 já está em vigor e vale para as matrículas realizadas presencialmente e pela internet, sendo que deverá ser assegurado o preenchimento individual e isolado. “Esta é mais uma medida de prevenção e combate à violência contra a mulher, que não pára de fazer novas vítimas. Infelizmente, o número de feminicídios vem aumentando e não podemos cruzar...

Em visita à sede da FGV, no RJ, deputados celebram sucesso do concurso público

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2024

Uma comitiva de 11 de deputados estaduais da delegação tocantinense que está na 27ª Conferência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) participaram nesta quarta-feira, 4, de visita institucional à sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Os parlamentares foram recepcionados pelo diretor Geral da FGV, Sidnei Gonzalez; diretor adjunto, Carlos Augusto; e coordenadora de Concursos da instituição, Juliana Borello.Durante o encontro, os parlamentares conheceram os diversos ramos de atuação da FGV, incluindo a área de conhecimento, que está operacionalizando...

Presidente da Aleto frisa importância do debate aprofundado e integração na 27ª Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2024

Acompanhado de outros 16 deputados estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), participa da 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece no Rio de Janeiro até esta quinta-feira, 5. Além de deputados estaduais dos 27 estados da Federação, o evento reúne diversos especialistas das áreas da pedagogia, inovação, tecnologia, meio ambiente, sociologia e filosofia, para debates sobre o futuro da educação no Brasil.Atualmente, 26 assembleias legislativas e 850 deputados estaduais estão filiados...

Amélio Cayres participa da reativação do Colegiado de Presidentes durante 27ª Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2024

O presidente da Aleto, Amélio Cayres (Republicanos), participou na manhã desta quinta-feira, 5, da reinstalação do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas Estaduais. O ato aconteceu com a participação de 12 representantes de Assembleias, durante a realização da 27º Conferência da União de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).Na ocasião, foi eleita por unanimidade a chapa única do Colegiado, formada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto (presidente), presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos (vice-presidente)...

Aleto publica resultado definitivo da Perícia Médica e da heteroidentificação do concurso público

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2024

Os resultados definitivos da Perícia Médica e da heteroidentificação do Concurso Público, dos cargos previstos no edital nº 01/2023 da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), encontram-se publicados Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Casa, desta quinta-feira, 5.A decisão da publicação do resultado foi definida após reunião da Comissão do Concurso com membros da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizada na tarde de ontem. “Acolhemos, por unanimidade, os resultados apresentados pela instituição realizadora do certame”, disse Alcir Raineri Filho, presidente da Comissão.“Findando...

Requerimento atendido: Refis 2024 para regularizar dívidas no Estado pode ter adesão até dia 16

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2024

Neste ano, o Refis (Programa de Recuperação de Créditos Fiscais) foi realizado por meio do requerimento do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) aprovado em outubro, e, no mês seguinte, já foi lançado oficialmente pelo Governo do Tocantins. A atuação parlamentar possibilita com que milhares de tocantinenses regularizem seus débitos com o estado e incentiva a adimplência fiscal.“É fundamental a ação do Legislativo e Executivo, porque assim as iniciativas saem rapidamente do papel e promovem resultados que refletem na economia do estado e na vida das pessoas. Tenho certeza, que o Refis está permitindo...

Tocantins amplia representatividade em eleição da nova Diretoria da Unale

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2024

Os deputados estaduais de todo o Brasil, filiados à União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) elegeram nesta quinta-feira, 5, a nova Diretoria Executiva da Entidade para a gestão 2025. A eleição foi realizada em Assembleia Geral Ordinária, no encerramento da programação da 27ª Conferência, no Rio de Janeiro.Em chapa única, os parlamentares elegeram a deputada Tia Ju (RJ) como presidente da Diretoria Executiva; Gabriel Picanço (RR), secretário-geral; Sérgio Aguiar (CE), como tesoureiro-geral; e mais 50 parlamentares com funções na vice-presidência, secretaria, tesouraria e...

Deputado Valdemar Júnior é eleito vice-presidente do Conselho Fiscal da Unale

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2024

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) foi eleito, nesta quinta-feira (5), vice-presidente do Conselho Fiscal da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).A nova diretoria executiva da Unale foi escolhida durante a 27ª Conferência Nacional da entidade, realizada no Rio de Janeiro, em um evento que reuniu representantes dos parlamentos estaduais de todo o Brasil.Como vice-presidente do Conselho Fiscal, Valdemar Júnior terá a missão de contribuir para a supervisão e a transparência da gestão financeira da Unale, reforçando a credibilidade da instituição e garantindo...

Olyntho é eleito tesoureiro da Unale em conferência no Rio de Janeiro

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2024

O deputado Olyntho Neto (Republicanos) foi eleito, nesta quinta-feira, 5, tesoureiro da nova Diretoria Executiva da União de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A escolha do parlamentar foi realizada durante a 27ª conferência da entidade, realizada, nesta semana, no Rio de Janeiro (RJ). “Fiquei muito feliz e honrado com a eleição, pois sei a importância grandiosa que tem a Unale para o Tocantins, o Brasil e o mundo. Como tesoureiro, buscarei contribuir com ideias e propostas visando consolidar ainda mais a entidade, para que ela continue sendo uma importante aliada no fortalecimento...

Em visita à sede da FGV, no RJ, Amélio Cayres celebra sucesso do concurso público

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2024

Uma comitiva de 11 deputados estaduais da delegação tocantinense que está na 27ª Conferência da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) participaram nesta quarta-feira, 4, de visita institucional à sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Os parlamentares foram recepcionados pelo diretor-geral da FGV, Sidnei Gonzalez; o diretor adjunto, Carlos Augusto, e a coordenadora de Concursos da instituição, Juliana Borello.Durante o encontro, os parlamentares conheceram os diversos ramos de atuação da FGV, incluindo a área de conhecimento, que está operacionalizando...