Pesquisa Geral

Governador sanciona lei de Olyntho que beneficia PCDs tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou nesta quarta-feira, 29, a Lei nº 4.426/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que amplia o benefício fiscal concedido à pessoa com deficiência para a compra de automóvel com isenção parcial do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Tocantins. A norma aumenta, de R$ 70 mil para R$ 120 mil, o valor máximo do veículo para a isenção do IPVA previsto no Código Tributário estadual, permitindo que PcDs possam adquirir carros que ofereçam mais conforto e atendam às suas necessidades.Olyntho comemorou a sanção da lei....

Léo Barbosa solicita a duplicação da rodovia que dá acesso ao Parque da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por intermédio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a duplicação da rodovia TO – 050, do Posto Trevo, em Taquaralto, à entrada do Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha (AGROTINS).Segundo a justificativa do requerimento, a duplicação desse trecho possibilitará maior segurança e fluxo de carros e ônibus escolares, evitando congestionamentos e possíveis acidentes, visto que a feira recebe milhares de visitantes diariamente.Durante a apresentação da matéria, Léo destacou que...

Jorge Frederico propõe isenção de ICMS de motos de 300 cilindradas adquiridas por mototaxistass

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

O deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou nesta terça-feira, 28, Projeto de Lei (PL) que amplia a isenção  de ICMS para aquisição de motos novas de 300 cilindradas, em transação feita por mototaxistas com fabricantes ou revendedores autorizados de mototaxistas. A proposta altera a redação do Artigo 1º da Lei 2.799/2013, que atualmente prevê isenção do imposto somente para aquisição de motocicletas novas equipadas com com motores de 125 a 150 cilindradas, .Jorge Frederico justifica que esta é uma medida necessária e estratégica. “Atualmente, a legislação estadual prevê...

Deputado Jair Farias propõe Criação do Parque Estadual no Encontro dos Rios Araguaia e Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

O deputado estadual Jair Farias (PL) apresentou, nesta terça-feira (28), um requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins solicitando a criação de uma comissão para estudar a viabilidade de implantação do Parque Estadual do Encontro das Águas dos rios Araguaia e Tocantins. A proposta visa a definição de limites, confrontações e mecanismos de proteção e preservação do local, situado no município de Esperantina, na região conhecida como Bico do Papagaio.O encontro dos rios Araguaia e Tocantins, localizado no extremo norte do estado, é famoso por sua beleza natural e é um destino turístico...

Eleição da Mesa Diretora da Aleto será realizada na terça, 4

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2024

A eleição para o biênio 2025/2026 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) acontecerá na próxima terça-feira, 4, às 18h10.O edital de convocação dos deputados foi publicado nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da Aleto, após aprovação na sessão de ontem (28) de Proposta de Emenda Constitucional e Projeto de Resolução que definem e regulamentam as novas regras para eleição da Mesa Diretora.As regras, já em vigor, permitem que os parlamentares que atualmente ocupam vagas na diretoria possam ser reeleitos uma única vez sucessivamente para o mesmo cargo, independente...

Aprovadas novas regras para eleições da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

As propostas que permitem aos membros da Mesa Diretora da Assembleia serem reeleitos uma única vez para o mesmo cargo foram aprovadas nesta terça-feira, 28. As matérias, uma Proposta de Emenda à Constituição e um Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno, estão em conformidade com a tese consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.Em sucessivas decisões, a Suprema Corte entendeu que a reeleição da Mesa Diretora é constitucional, desde que seja apenas uma recondução ao mesmo cargo, conforme julgado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.685 (Maranhão),...

Amélio Cayres assina contrato para ampliação da sede da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), assinou nesta terça-feira, 28, contrato no valor de R$ 18,7 milhões com a empresa Acauã para construção do prédio anexo do Poder Legislativo. O contrato tem vigência de dois anos, mas a expectativa é que a obra seja inaugurada antes do prazo previsto.Em um gesto que simboliza a unidade dos parlamentares em torno da ampliação da Aleto, Amélio Cayres pediu que todos os 18 deputados estaduais presentes também assinassem o termo de contrato com a Acauã. “É um sonho nosso, uma proposta nossa, dos...

Deputado Mantoan conhece nova estrutura da USF da Arno 42 e reafirma compromisso com Palmas

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB), participou nesta tarde, 28, da cerimônia de entrega da revitalização da Unidade de Saúde da Família da Arno 42. A reforma é a primeira em mais de uma década desde a inauguração e foi realizada pela Prefeitura de Palmas para atender melhor os cerca de 8 mil pacientes, que são assistidos pelos servidores na unidade. Médico há 23 anos, Walterly Soares, se surpreendeu com as mudanças. “Confesso que fiquei impressionado com os detalhes da construção, o conforto dos móveis, a organização, o jardim bem cuidado... Tudo foi pensado para deixar o atendimento...

Wiston Gomes participa do passeio ciclístico do Detran/TO em apoio ao Maio Amarelo

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

Neste domingo, 26, o deputado estadual Wiston Gomes, participou do 3º Passeio Ciclístico do Detram/TO, ao lado de centenas de outros ciclistas que aproveitaram a manhã de sol para levarem uma mensagem para todos os usuários do trânsito de Palmas e do Tocantins.O passeio percorreu a uma das principais avenidas da capital, a Teotônio Segurado, e faz parte das ações do Maio Amarelo, ação que visa alertar a população pelos altos índices de acidentes de trânsito.“Sou apaixonado por pedal e também tenho buscado apoiar o Maio Amarelo, precisamos buscar fazer um trânsito mais seguro e pacifico para todos”,...

Deputada Vanda apresenta lei que denomina prédio da Adapec de Paraíso de “Roberto Paulino Borba”

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Prédio da Adapec, localizado no município de Paraíso do Tocantins. No documento, Vanda Monteiro propõe que a unidade passe se chamar “Prédio Roberto Paulino Borba”.Ainda segundo Vanda Monteiro, a nomenclatura do prédio é uma homenagem ao pecuarista e produtor Paulino Borba, nome importante para o município e região, falecido em novembro de 2018, vítima de um acidente de trânsito na TO- 080. “O Senhor Roberto Paulino foi uma grande personalidade de Paraíso. Seu trabalho contribuiu diretamente...

Aprovado PL que reconhece fibromialgia como deficiência

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2024

Os portadores de fibromialgia passam a ser considerados Pessoas com Deficiência (PcDs), de acordo com projeto de lei aprovado na tarde desta terça-feira, 28, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Em decorrência, adquirem os direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto.A conquista foi obtida por meio do Projeto de Lei 606/2024, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), com coautoria dos deputados Nilton Franco (Republicanos) e Janad Valdari(PL), que tiveram projetos semelhantes apensados ao de Geo.O propositura altera o artigo...

Presidente da Aleto participa da Procissão do Círio de Nazaré no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), finalizou a agenda oficial do fim de semana participando da procissão do Círio de Nazaré neste domingo, 26, na cidade de Nazaré. O parlamentar recebeu a imagem de Nossa Senhora, ao lado do governador do Estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos), da primeira-dama Karynne Sotero e do pároco da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, padre Josimar Campos.A imagem de Nossa Senhora foi recebida na cidade de Santa Terezinha, e as autoridades participaram da carreata até o município de Nazaré, acompanhadas por fiéis, padres...

Comissão de Segurança Pública discute concurso e Lei Orgânica da Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2024

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reuniu-se extraordinariamente na tarde desta segunda-feira, 27, com representantes do setor. Em pauta, a realização do concurso público da Polícia Civil (PC) e a adequação da Lei Orgânica Estadual da corporação, de forma a adequá-la à nova Lei Federal 14.735, aprovada no final do ano passado, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.Presidida pelo deputado Moisemar Marinho (PSB), a Comissão abriu espaço para uma Audiência Pública, de forma a ouvir representantes de associações e sindicatos dos...

Deputada Claudia Lelis prestigia cavalgadas e exposições agropecuárias de Divinópolis e Barrolândia

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou neste final de semana das tradicionais exposições agropecuárias e cavalgadas realizadas nas cidades de Divinópolis, 25/05 e em Barrolândia, 26/05. As festividades reuniram um grande público e movimentou as cidades da região central do Estado. Em Divinópolis, a 23ª exposição agropecuária e o rodeio reuniu autoridades e centenas de moradores da região. A deputada Claudia que participou das festividades fez questão de reforçar seu apoio para as exposições agropecuárias no Tocantins e destacou o papel fundamental das atividades do agronegócio...

Presidente da Aleto participa da procissão do Círio de Nazaré no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2024

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos), finalizou a agenda oficial do fim de semana participando da procissão do Círio de Nazaré neste domingo, 26, na cidade de Nazaré. O parlamentar recebeu a Santa, ao lado do governador do Estado, Wanderlei Barbosa, da primeira-dama Karynne Sotero e do pároco da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, padre Josimar Campos. A imagem de Nossa Senhora foi recebida na cidade de Santa Terezinha e as autoridades participaram da carreata que seguiu até o município de Nazaré, com participação de fiéis, padres e da Diocese. “As manifestações...

PL do Gipão prevê vacinação gratuita contra o HPV para mulheres no estado

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2024

O deputado estadual Gipão apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, um Projeto de Lei que visa disponibilizar a vacinação gratuita contra o HPV, para meninas e mulheres no Sistema Público de Saúde do Estado.HPV, cujo nome científico é “Papiloma Vírus Humano”, é considerada a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, que atualmente já lidera o ranking das doenças sexualmente transmissíveis no Brasil.“Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 72 mil mulheres foram diagnosticadas com câncer de colo de útero e 34 mil morreram pela doença nas américas. ...

Amélio Cayres apoia Festa do Cupu em Esperantina e ressalta potencial para o extremo norte do TO

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2024

Na sua 17ª edição, a tradicional Festa do Cupu segue crescendo em Esperantina e atrai visitantes de toda a região e estados vizinhos a partir desta sexta-feira, 24. O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) esteve presente no evento e apoia a festividade, com articulação junto à Secretaria Estadual de Turismo, a fim de fomentar a cultura e tradição local. “Essa festa é um orgulho para nós porque eu cheguei no Bico em 1976 e participo do evento desde a primeira edição em 2006. Com o tempo foi virando tradição, crescendo, movimentando a economia da cidade e da região, além de chamar mais atenção...

Projeto proposto por Luciano Oliveira busca instituir Política de Maternidade Segura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2024

A proposta visa garantir segurança e saúde a gestantes, recém-nascidos e puérperas, reduzindo a mortalidade materna e promovendo um parto humanizado.O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 751/2024 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) com o intuito de instituir a Política de Maternidade Segura no estado. A proposta visa assegurar condições adequadas de saúde e segurança para gestantes, parturientes e recém-nascidos durante todo o processo gestacional, incluindo o pré-natal, parto e pós-parto.Segundo o parlamentar, a iniciativa visa enfrentar a preocupante...

Com temporada chegando, Marcus Marcelo solicita sinalização de rodovia de acesso a praias

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2024

Prevendo o grande fluxo de veículos na temporada de veraneio na TO-164, do norte do Estado, o deputado Marcus apresentou requerimento solicitando à Ageto (Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura) a sinalização horizontal e vertical da rodovia. O trecho liga a TO-222, no Distrito de Novo Horizonte, em Araguaína, a Carmolândia, Araguanã e Xambioá, via de acesso a famosas praias da região.“Estamos chegando à temporada de praia e a segurança de quem transita pelas rodovias neste momento deve ser vista como uma das prioridades, já que no nosso Estado há um fluxo muito grande de veículos em busca...

Lei Orgânica e Concurso da Polícia Civil serão discutidos em reunião extraordinária de Comissão

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2024

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) convocou para a próxima segunda-feira, 27, uma reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública (CSP), com o objetivo de receber o Projeto da Lei Orgânica da Polícia Civil e tratar sobre o concurso público da classe. A reunião acontecerá às 15h, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Tocantins.A Lei Orgânica trata sobre estrutura, competências, atribuições e outros pontos indispensáveis para organização da instituição. “Na Comissão de Segurança apreciaremos o Projeto e o discutiremos. Esperamos que ele tenha seu andamento nas demais...