Pesquisa Geral

Plano anual da Frente Parlamentar da Agroindústria será elaborado nesta segunda

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2024

A elaboração do plano de ações para o ano de 2024, da Frente Parlamentar da Agroindústria (FPA) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está marcada para às 14h30 desta segunda-feira, 13, na sala de reuniões da Presidência da Casa de Leis.O presidente da FPA, deputado Eduardo Fortes (PSD), distribuiu convites para representantes dos segmentos ligados direta e indiretamente ao setor da agroindústria para participar da reunião, que dará início às atividades da Frente Parlamentar no corrente ano.A meta principal do colegiado é a elaboração do plano anual de ações que deverá ser composto...

Plenário aprova proposta que cria delegacias e concede indenização para servidores do Estado

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 8, o projeto de conversão da Medida Provisória nº 10 que institui indenizações para servidores públicos do Executivo e cria novas delegacias em Miracema e Pedro Afonso. As indenizações variam de 30% a 40% do vencimento ou subsídio do cargo em comissão para ocupantes em funções de chefia, direção e assessoramento na Administração Pública.A proposta altera a lei nº 3.421 de 2019 que dispõe sobre a organização direta e indireta do Poder Executivo e trata das alterações do artigo 22-A. O dispositivo institui a indenização referente...

Jorge Frederico propõe carga horária de 30 horas para técnicos auxiliares e enfermeiros no estado

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

O deputado Jorge Frederico (Republicanos) apresentou na manhã desta terça-feira, 7, um Anteprojeto de Lei, que propõe que, no Tocantins, a jornada de trabalho para auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros, contratados e comissionados seja de até 30 (trinta) horas semanais.Jorge Frederico explica que a propositura tem como espelho legislação já vigente em diversos estados da federação, a exemplo do Piauí. E tem por objetivo garantir a todos os profissionais da enfermagem contratados e comissionados, no âmbito do estado do Tocantins, a mesma carga horária já assegurada aos concursados...

Claudia Lelis destina R$ 300 mil para reforma do estádio de Colinas

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para reforma do Estádio Municipal José Wilson Alves Ferreira, conhecido como Bigodão, em Colinas do Tocantins. A emenda será para reforma e drenagem do campo de futebol, além de outras melhorais. O pedido foi do vereador Vereador Fernando Sousa (UB) e do secretário de esportes de Colinas, José Nagru.A deputada Claudia, que é incentivadora e apoiadora do esporte e da cultura no Tocantins, destaca que a destinação de recursos de suas emendas parlamentares, irão contribuir para melhoria das atividades...

Deputados aprovam projetos que beneficiam empreendedores e PcD

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

Em noite de votação, nesta quarta-feira, 8, os deputados aprovaram quatro matérias que beneficiam públicos diversos por meio de alterações ao Código Tributário do Estado do Tocantins. Entre elas, a Medida Provisória nº 1/2024, que estende a isenção do ICMS cobrado de micros e pequenas empresa, e de microempreendedores individuais. Com a aprovação, os beneficiados terão isenção de 75% até o fim deste ano, de 50% em 2025, e de 25% em 2026. Embora a MP altere o atual Código Tributário para definir novos prazos, as isenções nele previstas têm sido prorrogadas desde 2012.Os deputados aprovaram...

Aprovado PL do deputado Luciano Oliveira que isenta IPVA para veículos com mais de 15 anos

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

A proposta visa beneficiar proprietários desses veículos no Tocantins, e já é uma realidade em outros estados do país.Na última sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei nº 500/2023, de autoria do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), foi aprovado com o intuito de proporcionar isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com mais de 15 anos de uso. Essa iniciativa visa aliviar o ônus financeiro dos proprietários de automóveis mais antigos no estado.Originalmente, o texto do projeto de lei propõe uma alteração no inciso XIX...

Wiston Gomes apresenta Projetos de Lei voltados para as mulheres na área da saúde e do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

O deputado Wiston Gomes (PSD) propôs Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. O projeto busca levar informações adequadas sobre os sintomas, proporcionar assistência física e emocional, assegurar uma transição que não seja demasiadamente desgastante para a mulher e assim contribuir para garantir o direito à saúde em sua plenitude.Outro PL apresentado pelo deputado institui o Dia Estadual da Mulher no Agronegócio, a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro, e dá outras providências.O agronegócio é um dos pilares...

PL de Júnior Geo institui o “Maio Lilás” em apoio à prevenção e combate ao câncer de colo de útero

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), Projeto de Lei que propõe instituir a Campanha “Maio Lilás” em âmbito estadual, com o objetivo de conscientizar a população e ajudar no enfrentamento do câncer de colo de útero.Conforme o Projeto apresentado por Geo, a campanha Maio Lilás é dedicada à conscientização das mulheres a respeito da prevenção, do diagnóstico precoce, do tratamento adequado e do combate efetivo ao câncer de colo de útero, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade das mulheres afetadas...

Aprovado PL de Olyntho que amplia benefício fiscal em carro novo para PcDs

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 8, em duas fases de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 688/2024, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que amplia o benefício fiscal concedido à pessoa com deficiência para a compra de automóvel com isenção parcial do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores no Tocantins. A propositura aumenta, de R$ 70 mil para R$ 120 mil, o valor máximo do veículo para a isenção do IPVA previsto no Código Tributário estadual, possibilitando que PcDs possam adquirir carros mais confortáveis, tecnológicos e adaptáveis às suas necessidades.“O...

Com relatoria de Luciano, Assembleia autoriza doação de terreno para Hospital Municipal de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

Em sessão na noite desta quarta-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um importante passo foi dado em direção à melhoria dos serviços de saúde na capital. Com a relatoria do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, foi aprovado em dois turnos de votação o Projeto de Lei nº 04/2024, que autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação de terreno ao município de Palmas para a construção de um hospital público municipal.O projeto recebeu amplo apoio, incluindo o voto favorável do deputado Luciano, que destacou...

Fabion recebe diretor do IFTO para discutir projeto de implantação de novo campus em Tocantinópolis

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

Na manhã desta quarta-feira, 8, o deputado estadual Fabion (PL), recebeu, em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, a visita do representante e responsável pela articulação da implantação do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) - Campus Tocantinópolis, professor Saulo Timóteo. O objetivo do encontro foi apresentar o projeto de implantação e pedir apoio para a implementação do IFTO no município.Durante a reunião, o professor Saulo Timóteo destacou a importância de envolver a comunidade para definir o perfil do novo campus. Ele explicou que a implantação de um campus envolve várias etapas,...

Deputados autorizam doação de área para construção do Hospital Municipal de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

Em sessão realizada na noite desta quarta-feira, 8, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou dezenas de matérias. Dentre elas, uma que autoriza o Executivo a doar área à Prefeitura de Palmas para construção do Hospital Municipal.Localizada na quadra ACSU SO, o total da área doada pelo Estado é de 24 mil metros quadrados. Com a doação, a prefeitura da capital obtém o prazo de cinco anos para a construção do hospital.Infância e adolescênciaCom as aprovações de hoje, a Constituição Estadual ganha um novo artigo: o 122-A, ratificando o dever do Estado para com as políticas públicas direcionadas...

Assembleia Legislativa aprova data-base dos servidores públicos estaduais

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira, 8, a revisão geral anual de 3,7% no valor da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo, Legislativo Estadual, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.A revisão da data-base de maio de 2024 aplica-se aos servidores ativos, inativos e pensionistas dos respectivos quadros nos quais o reajuste foi concedido. Na mesma sessão, os deputados estaduais também aprovaram Projeto de Lei que revisa com o mesmo índice (3,71%) o subsídio mensal do governador, vice-governador e secretários de Estado,...

Aprovada urgência na tramitação de matérias que regulamentam eleições da Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 7, a urgência na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 01/2024. A matéria – encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – propõe que membros da Mesa Diretora tenham permissão para serem reeleitos uma única vez para o mesmo cargo.A PEC, apresentada pelo deputado Ivory de Lira (PCdoB) com subscrição de mais 18 parlamentares, está em conformidade com a tese consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eleições das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas.Em sucessivas...

Aprovadas diretrizes para combater violência doméstica contra crianças e adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

Aprovado pelos parlamentares estaduais em segunda fase de discussão e votação, na manhã desta quarta-feira, 8, princípios e diretrizes de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente no âmbito do Estado do Tocantins. A matéria é de iniciativa do deputado Professor Júnior Geo (PSDB).“A pauta é de extrema importância, haja vista que a violência infantil sempre existiu, entretanto, havia uma omissão inaceitável em relação à divulgação dos casos”, advertiu o parlamentar.Geo lembra que no decorrer do século XXI, inúmeros casos têm sido expostos...

Deputada Vanda propõe implantação do programa estadual para proteção de “órfãos do feminicídio”

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

A deputada estadual Vanda (UB) apresentou nesta quarta-feira, 8, um anteprojeto de Lei (PL) que dispõe sobre a implantação do Programa Estadual de Proteção e Atenção aos Órfãos de Feminicídio no Tocantins. A proposta tem como meta garantir a proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e adolescentes, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.Na proposta, Vanda Monteiro especifica ações estratégicas na área da assistência social, saúde, alimentação, moradia, educação e assistência jurídica gratuita para órfãos do feminicídio e respectivos responsáveis legais. “As...

Vanda Monteiro encabeça campanha solidária em prol do Rio Grande do Sul

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

“Presidente da Aleto, deputado Amelio Cayres autoriza ação social” Ativista e destaque em ações sociais do parlamento tocantinense, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento no final da noite desta quarta-feira, 8, solicitando que a Assembleia Legislativa realize uma campanha solidária em prol das vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. A deputada defendeu que a Assembleia se una a corrente nacional de solidariedade e arrecade, por meio dos servidores e visitantes, donativos que serão enviados ao estado Gaúcho. No requerimento, Vanda a Monteiro solicita...

Aprovada solicitação de Jair Farias para pavimentação da TO-181

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

De autoria do deputado estadual Jair Farias (UB), o requerimento feito ao Governador Wanderlei Barbosa, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), para a realização do Processo Licitatório para execução da obra de pavimentação asfáltica da rodovia TO-181, que liga o município de Araguaçu do Tocantins a Novo Planalto – GO, foi aprovado durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (8) na Aleto.Segundo o parlamentar, faz-se necessária a pavimentação, uma vez que facilitaria a escoação da produção local, fomentando o comércio e a chegada de produtos de primeira necessidade,...

Wiston Gomes apresenta PL que institui a Política Estadual de Conscientização sobre Jogo de Azar

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

A cada dia tem aumentado o número de pessoas que arriscam a sorte nos chamado jogos de azar. Plataformas que prometem altos ganhos e dinheiro fácil, mas que não tem regras claras sobre seu funcionamento.Preocupado com a falta de informação aos cidadãos sobre os riscos deste tipo de jogos o deputado estadual, Wiston Gomes, propôs um Projeto de Lei que institui a política estadual de conscientização de jogos de azar.“Estes jogos têm um grande potencial viciante e as consequências podem ser desastrosas, temos presenciado famílias enfrentando problemas financeiros, por ter apostado todo o salário....

Aprovada urgência para projetos de revisão de salários de servidores

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2024

Os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira, 7, a urgência para a tramitação de projetos sobre a revisão geral anual dos vencimentos de servidores do Executivo, Assembleia Legislativa e Ministério Público.As matérias foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) com um reajuste proposto de 3,71%, relativo à data-base de maio de 2024.Também foi aprovada urgência na tramitação de um projeto apresentado pelo deputado Leo Barbosa (Republicanos), e assinado por membros da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do governador, vice-governador e secretários de Estado para R$...