Pesquisa Geral

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O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa no final da manhã desta terça-feira,19, para exaltar a parceria da Prefeitura de Palmas com o Governo do Estado e pregar a boa política, de construção de pontes e de trabalho pelo bem estar da população, sempre balizada no respeito e na harmonia. “O momento é de renovação e reforço de uma parceria entre a prefeita Cinthia e o governador Wanderlei Barbosa, entre Palmas e o governo do Estado. A reunião do PPA (Plano Plurianual) na semana passada mostrou essa união de esforços e que o diálogo, a construção...
Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) atestam que o índice de acidentes no Tocantins vem aumentando consideravelmente. Para discutir o assunto, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realiza nesta quinta, 21, uma Audiência Pública, solicitada pelo deputado Gutierres Torquato (PDT), às 14 horas, no Plenário.De acordo com o Sinan, somente nos três meses deste ano, foram registrados 959 acidentes. Do total de vítimas, 715 foram homens, 244 mulheres. Os agravos foram responsáveis pela morte de 101 pessoas.“A realização dessa audiência é uma forma de discutir...
Na manhã desta terça-feira, 19, o deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB) recebeu na Assembleia Legislativa os presidentes das Associações dos Policiais Militares do Tocantins, para ouvir demandas da categoria. Na sequência, o parlamentar juntamente com representantes reuniram-se com o Comandante Geral, Márcio Barbosa, e o presidente do IGEPREV, Sharlles Lima.Brasão frisou que é muito importante esse diálogo com a categoria. "Estou aqui como Deputado Estadual para defender os interesses comuns dos Tocantinenses. Também sou Militar e meu objetivo é levar ao conhecimento do Governo as demandas...
O deputado estadual Wiston Gomes (PSD) apresentou um Projeto de Lei (PL) que altera a forma de acesso dos idosos ao transporte intermunicipal e aquaviário gratuito. Atualmente no Tocantins para ter acesso a este direito é preciso apresentar o Cartão do Idoso.Para o parlamentar, a obrigatoriedade da apresentação apenas do “Cartão do Idoso” dificulta o acesso à concessão do direito, uma vez que para retirada do cartão no CRAS, o cidadão se depara com a morosidade do processo e, quando fica pronto, o prazo de vencimento é curto, fazendo com que tenha que se deslocar novamente para renová-lo. Em...
Foi aprovado na sessão ordinária, da última quarta-feira, 13, no período da tarde, a Medida Provisória nº 12 do Governo do Estado. A MP reduz a alíquota do ICMS da venda de gado vivo no Estado. Desta forma, passa de 12% a 7%, cobrados na transação comercial, uma redução de 5%.A MP estava em vigor desde o dia 10 de maio e é um alívio para agropecuarista que vivem uma forte queda no preço da arroba do boi. De acordo com o deputado Wiston Gomes, o preço da arroba que já foi de mais de R$ 300, estaria, hoje, por volta de R$ 180.A situação era agravada, já que estados vizinhos praticam uma alíquota...
A Associação dos Pequenos Apicultores do Projeto de Assentamento Sudam, no município de Pau D’arco, realizou a VIII Feira do Mel, no último dia 16 de setembro. O evento vem se tornando tradição e atrai cada vez mais participantes, seja como expositores ou visitante.Este ano, além da realização da feira que foi um sucesso, os associados tinham mais um motivo para comemorar: a conquista da Declaração de Utilidade Pública, por meio de um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Wiston Gomes (PSD).Wiston Gomes tem sido um incentivador e apoiador do trabalho realizado pela Associação, além da Declaração...
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nesta quarta-feira, 19, solicitando do governo do Tocantins por meio da Agência de Transporte e Obras a recuperação asfáltica de trechos em rodovias estaduais.No requerimento, a deputada solicitou os serviços na TO-126 e TO- 134, trechos que ligam Itaguatins a Sítio Novo do Tocantins. Vanda Monteiro ainda requereu a recuperação asfáltica da TO - 134, trecho que liga Darcinópolis a Luzinópolis/TO.Os requerimentos foram apresentados em regime de urgência. Semana Estadual do Direito na EscolaTambém nesta terça-feira, 19, a deputada...
Com o objetivo de debater temas relacionados às gestões municipais, como controle de endividamento público e responsabilidade de gestão, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o pedido de audiência pública solicitado pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB).Entre os temas que serão debatidos na audiência, está o acúmulo de despesas superiores às receitas; a responsabilidade na gestão fiscal para fins de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas; e a importância da União Brasileira...
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) prestigiou, neste domingo, 17, a 1ª Cavalgada do povoado Vinte Mil, em Carrasco Bonito. O evento, em comemoração ao aniversário de 60 anos do povoado, contou com a presença do prefeito da cidade, conhecido como Nego do Foguim, bem como o gestor de Praia Norte, Oh-Che-Min,e o de Araguatins, Aquiles da Areia.Para o parlamentar, a festividade demonstra a união dos moradores do povoado. “O Vinte Mil é um povoado que vem crescendo, se desenvolvendo. É uma honra poder participar e comemorar junto com o povo todo reunido comemorando pelo lugar em que vivem...
Entre as matérias apresentadas pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) esta semana, está o requerimento que busca informações sobre a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.654/2023, que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS), no Tocantins.No documento apresentado, o deputado solicita que o Estado informe quais medidas estão sendo tomadas para a implementação do sistema de divulgação dos estoques de medicamentos. “A Lei possibilita um controle maior sobre o quantitativo de medicamentos que estão disponíveis...
Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento pedindo a alteração do Art. 71, da Lei n° 1.287, de 28/12/2001, que institui o Código Tributário do Estado. A proposta pretende conceder isenção de IPVA para automóveis elétricos, incluindo os híbridos, adquiridos dentro do Estado.A intenção ao ampliar os benefícios aos veículos elétricos e híbridos é incentivar a comercialização de carros mais sustentáveis, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. “Como são meios de transporte não poluentes, esta é uma forma de reforçar...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) está na região do Jalapão onde participou no último final de semana da Festa da Colheita do Capim Dourado e do lançamento oficial do selo comemorativo de 35 anos do Estado do Tocantins. laudia está acompanhando o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), a primeira-dama Karynne Sotero e secretários de Governo.A deputada também participou da inauguração do posto de saúde da comunidade Mumbuca Laurentina Ribeiro Matos, construída com recursos da Prefeitura de Mateiros.  A Festa da Colheita é tradicional nesta época do ano e foi organizada pela...
Nesta semana, o deputado estadual Marcus Marcelo participou de dois eventos com a temática da Educação Inclusiva respectivamente: audiência pública realizada pelo MPTO (Ministério Público do Tocantins) e Capacita Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), realizado pela Federação Nacional da entidade. Como presidente da Comissão da Educação, Cultura e Desporto da Aleto (Assembleia Legislativa), o parlamentar defendeu pautas como a criação de clínicas escolas para autistas em todo o Estado e do cargo de profissional de apoio para estudantes com deficiência na rede estadual.“Na vivência...
Jaqueline Moraes/ Ascom Luciano Oliveira Na tarde desta sexta-feira, 15, o deputado estadual Luciano Oliveira demonstrou mais uma vez seu compromisso com a saúde dos tocantinenses. Na Secretaria de Saúde, o parlamentar esteve com o secretário da pasta, Carlos Felinto Júnior, e o secretário-executivo, Luciano Lima, para discutir questões relacionadas ao serviço de saúde em Guaraí. No centro do assunto, estava a preocupação com o acesso das pessoas às cirurgias de histerectomia. O deputado Luciano Oliveira levantou a questão do deslocamento de pacientes do Hospital Regional de Guaraí para hospitais...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), evidenciou o trabalho dos parlamentares na décima e última Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024/2027), na capital, Palmas. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 15, no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, com a participação do governador Wanderlei Barbosa e autoridades estaduais e municipais.Em seu discurso representando o Poder Legislativo, Amélio Cayres destacou a importância da participação de todos os parlamentares no PPA. “Para mim é uma honra poder...
Nesta sexta-feira, 15, o deputado estadual Luciano Oliveira marcou presença na plenária do Plano Plurianual (PPA) que ocorreu no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas. O PPA é um documento de extrema importância para o planejamento estratégico do Estado, definindo as diretrizes e prioridades para os próximos quatro anos, no período de 2024 a 2027. O evento teve início às 10 horas, com a participação de deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Em sua fala, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância das consultas públicas para a construção de um governo...
A capital Palmas sediou na manhã desta sexta-feira, 15, a décima e última Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024/2027). A plenária foi realizada no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, localizado na quadra 108 Norte, Avenida LO 04, Plano Diretor Norte.O governador Wanderlei Barbosa abriu os trabalhos, ao lado da prefeita da Capital, Cínthia Ribeiro, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região central do Estado e autoridades estaduais e municipais.A Assembleia...
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da última consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA), nesta sexta-feira, 15. Ao todo foram realizadas 10 plenárias e Palmas foi escolhida para receber a última.Desta vez, foi ouvida a população da capital e dos municípios de Lajeado, Aparecida do Rio Negro, Miracema, Miranorte, Porto Nacional, Monte do Carmo, Brejinho de Nazaré, Tocantínia, Ipueiras, Santa Rosa do Tocantins e Silvanópolis. Como representante do povo tocantinense e deputado de Palmas, Mantoan vem apresentando propostas transformadoras para capital...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta sexta-feira, 15, ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) da décima e última edição da Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024/2027). A plenária aconteceu no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, na região norte de Palmas.A deputada pevista que participou de diversas reuniões do PPA nas macrorregiões do Estado, fez questão de destacar a importância deste momento para o Tocantins e para o planejamento das ações que irão direcionar os serviços públicos pelos próximos 3 anos. “O PPA é um instrumento...
Além disso, a Polícia Militar e demais forças de segurança também ganham mais voz dentro da Aleto.O vereador de Palmas, Sargento Júnior Brasão (PSB), tomou posse como deputado estadual do Tocantins na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29). A posse do parlamentar registra um momento especial para o setor Jardim Aureny III, o bairro mais populoso da Capital, que agora conta com uma representação em nível estadual.Além disso, a Polícia Militar e demais forças de segurança também ganham mais voz dentro da Aleto. Sua carreira dedicada ao serviço público e sua experiência como vereador de Palmas...