Pesquisa Geral

Deputado Sargento Júnior Brasão vota a favor da MP que reduz ICMS sobre a venda do gado vivo

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

Visando fortalecer ainda mais os produtores agropecuários do Tocantins, o deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB) votou favorável a Medida Provisória nº 12, que reduz de 12% para 7% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicações (ICMS) cobrado sobre as operações de saída de gado vivo, bovino, bubalino e suíno no Estado. A votação aconteceu nesta última quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. De acordo com Brasão, essa MP trará um alívio financeiro significativo para os produtores tocantinenses, visto que, com a desvalorização do...

PPA: deputada Vanda solicita recursos para obras estruturantes em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã de hoje, 15, da última plenária do PPA- Plano Plurianual 2023-2027, realizado em Palmas, compreendendo os municípios da região central. No evento, a deputada Vanda parabenizou o governador Wanderlei Barbosa e toda sua equipe por realizar o PPA mais participativo e democrático da história da Tocantins. "Percorremos todas as regiões, ouvimos o povo e assim vamos cuidar das principais necessidades e inclui-las no planejamento estadual. O PPA fica para a história do Tocantins".A parlamentar ainda destacou que entre as demandas já solicitadas...

Deputados participam da última Consulta Pública para elaboração do PPA 2024/2027 em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

A capital Palmas sediou na manhã desta sexta-feira, 15, a décima e última Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024/2027). A plenária foi realizada no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, localizado na quadra 108 Norte, Avenida LO 04, Plano Diretor Norte.O governador Wanderlei Barbosa abriu os trabalhos, ao lado da prefeita da Capital, Cínthia Ribeiro, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região central do Estado e autoridades estaduais e municipais.A Assembleia...

PPA Palmas: Claudia Lelis elogia compromisso do Governo em ouvir a todos e união entre os poderes

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou nesta sexta-feira, 15, ao lado do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) da décima e última edição da Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024/2027). A plenária aconteceu no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, na região norte de Palmas.A deputada pevista que participou de diversas reuniões do PPA nas macrorregiões do Estado, fez questão de destacar a importância deste momento para o Tocantins e para o planejamento das ações que irão direcionar os serviços públicos pelos próximos 3 anos. “O PPA é um instrumento...

Amélio Cayres solicita reforma da ala infantil do Hospital Geral de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos) solicitou ao Governo do Estado, durante sessão ordinária nesta quarta-feira, 13, a reforma da Ala Infantil do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP).Ainda na área da Saúde, a deputada Janad Valcari (PL) pediu ao Governo a afixação de cartazes em estabelecimentos de saúde que contenham informações sobre entrega legal de bebê para adoção, fortalecimento da divulgação do transplante de córneas no Estado do Tocantins, Já no setor educacional o deputado Winston Gomes (PSD) quer a destinação de...

Em reunião entre FAET e Frente Parlamentar do Agro,Claudia Lelis reafirma compromisso com produtores

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou na manhã desta quinta-feira (15) da reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio, realizada na Federação da Agricultura e Pecuária do estado do Tocantins (FAET). A reunião teve como intuito apresentar as demandas do setor produtivo aos deputados estaduais e secretários de estado.“Todos sabemos da importância do agronegócio para a economia do Tocantins e os produtores têm em mim uma parceira para aprovação de leis e busca de soluções junto ao governo do estado”, afirmou a deputada. Claudia destacou também que a produção agropecuária no Tocantins...

Marcus Marcelo reivindica nova pavimentação para TO-421 em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reivindicou junto à Ageto (Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura) a pavimentação da TO-421, no trecho que liga a BR-153 à EMVZ (Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia), da UFNT (Universidade Federal do Norte do Tocantins), em Araguaína. De acordo com o Requerimento nº 1.182, aprovado e já encaminhado ao Estado em 21 de agosto, são 3,5 km de rodovia bastante movimentados e com o asfalto deteriorado.“Por ser um trecho bastante movimentado, devido aos desgastes ao longo do tempo, tanto climáticos quanto de uso rotineiro, a deterioração da...

Na defesa do produtor rural, deputado Mantoan discute políticas públicas voltadas para o agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2023

A convite da presidência do Sistema Faet/Senar, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou na manhã desta quinta-feira, 14, de uma reunião, na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins. Durante o encontro, foi apresentado o resultado da pesquisa sobre a regularização de áreas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Segundo o levantamento, as análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) enfrentam desafios como propriedades com reserva legal insuficiente ou em disputa fundiária, assentamentos rurais, entre outros.Atento a este problema, o deputado...

CPI proposta por Olyntho será instalada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2023

Foi publicado, na edição da última terça-feira, 12, do Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Requerimento nº 1.529/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as falhas na prestação dos serviços de telefonia e internet no Estado. “Apresentei o requerimento da CPI na semana passada, reunindo muito mais que o número exigido de assinaturas. Agora, é aguardar a votação da propositura no Plenário, o que deve ocorrer nas próximas sessões, para que a comissão seja devidamente...

Professor Júnior Geo cobra pagamento do piso da enfermagem no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2023

Durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 13, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) para apontar a importância do piso salarial da enfermagem e cobrar do Governo do Estado o devido pagamento.O parlamentar também protocolou um requerimento solicitando informações acerca do pagamento do piso aos profissionais da enfermagem do Estado, considerando que o Governo Estadual já recebeu cerca de R$ 18 milhões, do Fundo Nacional de Saúde, em obediência à Lei nº 14.434 de 2023. “Solicito o apoio dos...

Transporte Universitário Intermunicipal e Casa do Estudante são solicitados na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

Com o propósito de beneficiar estudantes universitários foram solicitados na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Universitário e a Casa do Estudante. Os textos foram aprovados na ordem do dia desta quarta-feira, 13, juntamente com outros 22 requerimentos.A criação do Programa de apoio ao transporte Universitário, de autoria da deputada Janad Valcari (PL) visa contribuir com a disponibilização de transporte escolar intermunicipal no deslocamento entre municípios tocantinenses. Outra finalidade, justificada pela deputada, é assegurar a esses...

Kits esportivos são solicitados para municípios do interior

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), aprovou em regime de urgência, na ordem do dia da manhã desta quarta-feira, 13, requerimentos do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos) para que a Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude destine kits esportivos no âmbito do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, para os municípios de Monte do Carmo, Centenário, Santa Tereza e Rio Sono.O parlamentar requereu também a manutenção de trechos da rodovia TO-483, de Figueirópolis à Sucupira; TO-484, de Figueirópolis à divisa com Sandolândia; e a pavimentação...

Amélio Cayres confirma concurso público da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

A comissão responsável pelas atividades do próximo concurso Assembleia Legislativa do Tocantins foi confirmada oficialmente na manhã desta quarta-feira, 13, na sala da Presidência desta Casa de Leis.O Ato da Mesa Diretora, assinado nesta terça pelo presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), dispõe sobre a autorização para a realização de concurso público de provas e títulos, limitando-se ao quantitativo de vagas existentes no quadro e carreiras dos servidores efetivos.Segundo o documento, o preenchimento das vagas fica condicionado à disponibilidade financeira prevista na dotação orçamentária...

Vanda solicita cursinho gratuito para concurso da Assembleia na região norte e sul de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã desta quarta-feira, 13, da assinatura do ato que autoriza o concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins. De acordo com a presidência, serão oferecidas 110 vagas com destaque para a implantação de polos regionais para realização das provas e oferta gratuita de cursinho popular ministrado pela Escola do Legislativo.Na oportunidade, a deputada Vanda Monteiro solicitou ao presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres, que o cursinho popular seja ampliado para as regiões norte e sul de Palmas. Em resposta positiva, o...

Em ato histórico, deputado Mantoan assina autorização do concurso público da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

Nesta quarta-feira (13), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da assinatura do ato que autoriza a realização do concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins. “Este é um desejo antigo da população tocantinense. Fazer parte deste momento histórico e esperado há 15 anos é uma honra para mim. Quero parabenizar o presidente da Casa, Amélio Cayres pelo empenho em tornar este sonho, realidade”, comemorou o deputado.Segundo o documento, as vagas serão para os seguintes cargos: policial legislativo, técnico legislativo, técnico em enfermagem, técnico em segurança do trabalho,...

Incentivo ao turismo: Deputada Vanda solicita decoração natalina na praça dos Girassóis

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

Pensando em promover o turismo, geração de emprego e renda em Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento solicitando do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Turismo que implante a decoração natalina da Praça dos Girassóis. A propositura foi protocolada nesta quarta-feira, 13. A parlamentar defendeu o requerimento, justificando que a Praça é um local propício para receber a decoração de luzes e outros atrativos. “O Governo do Tocantins poderá credenciar ambulantes, promover pequenos shows valorizando os artistas locais. A praça dos Girassóis...

Na Assembleia, Vanda Monteiro solicita parceria para Casa do Estudante em Pedro Afonso

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento na sessão desta quarta-feira, 13, solicitando uma parceria entre o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Pedro Afonso para a implantação de uma Casa do Estudante no município.“A Casa do Estudante será um importante apoio para os estudantes que saem das suas casas para cursar o ensino superior. Com essa parceria, o município será capaz de manter um local adequado para receber os universitários”, defendeu Vanda.Outros requerimentos Vanda Monteiro ainda apresentou requerimento solicitando a implantação do Caixa...

Comissão Executiva autoriza realização do Concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

O ato que autoriza a realização do tão aguardado concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins foi assinado nesta quarta, 13, pelos membros da Comissão Executiva da Casa, e endossado pelos demais deputados.O certame oferecerá cerca de 110 vagas para áreas técnicas, analíticas e de polícia legislativa. O próximo passo será a definição da banca examinadora e em seguida a publicação do edital contendo todas as informações técnicas como número de vagas para cada cargo e as etapas da realização do concurso.Confira o quadro de vagas:- Policial Legislativo II:Polícia e Segurança II-Técnico LegislativoAssistência...

Com relatoria de Luciano Oliveira, Assembleia aprova redução de 5% no ICMS para venda de gado vivo

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou nesta quarta-feira, 13, a Medida Provisória 12/2023, que propõe a redução de 5% no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para as vendas de gado vivo.A proposta, que havia recebido parecer favorável do deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), visa estimular a geração de renda e aumentar a competitividade dos produtores e criadores de gado. “Esse é um momento de crise, muito difícil para os produtores rurais do nosso...

Júnior Geo comemora ato da Assembleia Legislativa que autoriza concurso público da Casa de Leis

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) juntamente com os demais parlamentares assinaram na manhã desta quarta-feira, 13, o ato que autoriza a realização do concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). “Estou muito feliz com o andamento do concurso, desde 2019 tenho feito as devidas cobranças e, espero que agora, possamos concretizar este certame”, disse Geo.Durante a reunião foi confirmado que serão ofertadas cerca de 110 vagas e que o concurso poderá ser realizado pelas bancas Fundação Getúlio Vargas (FGV) ou Cesgranrio. Após a definição da banca...