Pesquisa Geral

Requerimento pede escola para que jovens não se desloquem para outro município

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2023

A falta de escola tem obrigado estudantes a se deslocarem do distrito de Luzimangues, em Porto Nacional, para outras regiões em busca de vagas. A construção de uma estrutura física de ensino em tempo integral foi o que cobrou o requerimento do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) já aprovado na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins) no final do mês de agosto.“Conversando com a líder Nassa sobre as necessidades do distrito, ela pontuou que os jovens estão vindo inclusive pra capital Palmas para estudar. É importante que o Governo leve como uma das prioridades a construção de uma escola de...

Requerida regularização de terras quilombolas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2023

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia da manhã desta terça-feira, 5, estão sugestões da deputada Janad Valcari (PL) pela regularização dos territórios quilombolas no Estado. Segundo a autora, o direito à terra que essas comunidades ocupam há gerações é fundamental para protegê-los de despejos forçados.Ainda entre os requerimentos apresentados por Janad consta uma petição ao Governo do Estado pela ampliação do laboratório de análise clínica do Hospital Geral de Palmas. A deputada alega o requerimento em razão da importância do diagnóstico rápido e preciso para o tratamento oncológico...

Deputados aprovam MP que altera estrutura administrativa da Educação

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2023

O plenário da Assembleia aprovou em sessão extra, nesta terça-feira, 05, o Projeto de Lei de Conversão Nº 393/2023, originário da Medida Provisória (MP) 18/2023, de autoria do Poder Executivo.A MP, conforme o texto, visa a robustecer a atuação governamental no âmbito da Secretaria Estadual da Educação, delineadas na agenda do Governo do Estado para o ano de 2023.A MP modifica os anexos II e IV da lei de Nº 3.421/2023, que dispõe sobre a organização da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual.A Lei original inclui as competências de órgãos e entidades, seus correspondentes...

Mesa Diretora encaminha à CCJ novos Projetos de Lei

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2023

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) recebeu da Mesa Diretora da Casa, na manhã desta terça-feira, 5, vários projetos para análise de suas constitucionalidades.Dentre as matérias em tramitação estão as apresentadas pelo deputado Cleiton Cardoso (Republicanos), a exemplo da que determina a instituição das diretrizes para detecção precoce da Deficiência Auditiva Infantil.As ações voltadas para a referida detecção deverão seguir as recomendações do Comitê Brasileiro de Perdas Auditivas na Infância. Em outra iniciativa o parlamentar...

Anteprojeto de Vanda Monteiro prevê comunicação de condomínios em casos de violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2023

A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Vanda Monteiro (UB), apresentou nesta terça-feira, 5, dois importantes anteprojetos de lei que tratam sobre a defesa de mulheres, vítimas de violência.O primeiro, dispõe sobre a comunicação de casos de violência contra mulher, por parte dos condomínios residenciais ou comerciais, aos órgãos de segurança pública e a rede de proteção. De acordo com o anteprojeto de lei, em caso de omissão, será fixada multa, com destinação dos possíveis valores às ações, programas e projetos que tenham como foco a garantia de direitos da mulher,...

Wiston Gomes solicita publicação de progressões de 4,5 mil servidores que não receberam o benefício

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2023

O deputado estadual Wiston Gomes (PSD), apresentou dois requerimentos na sessão ordinária desta terça-feira, 5, onde solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, a progressão de servidores.O primeiro requerimento solicita que seja publicada as progressões dos servidores que não figuram nem na lista de aptos nem na lista de inaptos às progressões de 2008 a 2020.Nesta situação, cerca de 500 servidores não receberam as progressões e nem constam na lista de inaptos para as progressões referentes aos anos de 2008 a 2020Já a segunda propositura, requer que seja publicada...

Deputado Amélio destina R$ 100 mil em emenda para fortalecer a tradicional Cavalgada em São Miguel

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2023

Na 20ª edição, a Cavalgada da Independência é o maior evento tradicional no município de São Miguel do Tocantins, fortalecendo a cultura e história da cidade. Com isso, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) há anos contribui com o turismo cultural da região e destinou emenda parlamentar do valor de R$ 100 mil que já está disponível nas contas da Prefeitura. Conforme o parlamentar, a destinação cumpre o objetivo de fortalecer o turismo e economia regional, mas também dar continuidade a tradição do Município. “A Cavalgada de São Miguel reúne a população de toda a região e até de outros...

PL que institui o Sistema de Ensino da PM/TO é aprovado pela Aleto

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2023

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou em segunda votação nesta terça-feira, 5, o Projeto de Lei 07/2023, de autoria do deputado Léo Barbosa (Republicanos), que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar. O PL agora será encaminhado para sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).Em sua justificativa, Leo Barbosa ressalta a importância de um modelo de ensino moderno para a formação dos militares tocantinenses diante de mudanças curriculares e práticas docentes. “Vale observar que as transformações vividas pela sociedade trazem significados nas práticas...

Deputado Mantoan pede com urgência a estadualização da estrada vicinal que liga São Valério à BR-010

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Tocantins, em regime de urgência, a estadualização da estrada vicinal, que liga o município de São Valério à BR-010, via povoado de Serranópolis.De acordo com o parlamentar, o pedido surgiu dos próprios moradores e motoristas que trafegam pela região todos os dias. “Essa estrada possui cerca de 80 km, ultrapassando os limites do município de São Valério, chegando à Paranã. Considerando sua extensão, a manutenção se torna inviável para a gestão municipal tanto do ponto de vista logístico quanto...

Deputado Luciano Oliveira fortalece eventos agropecuários pelo Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2023

O deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) teve um fim de semana agitado e percorreu alguns munícipios do Tocantins fortalecendo ações em prol do desenvolvimento rural e valorizando eventos agropecuários que impulsionam a economia local. No sábado, 2, pela manhã, Luciano Oliveira esteve no P.A Tarumã, em Araguacema, onde realizou a entrega de um resfriador de leite e um trator com implementos para fortalecer a agricultura familiar. Na noite de sábado, o deputado estadual prestigiou a programação da XXI Exposição Agropecuária de Dois Irmãos. Lá, acompanhou a emocionante final do rodeio e desfrutou...

Deputado Eduardo Fortes visita projeto social esportivo em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2023

A escolinha de futebol do setor Campo Bello, em Gurupi, recebeu no final da tarde desta segunda-feira, 28, a visita do deputado estadual Eduardo Fortes. O parlamentar, juntamente com os projetos Atleta do Amanhã e Nina implantaram a escolinha há dois meses e 60 crianças já estão sendo atendidas. “É contagiante a dedicação e alegria dessas crianças. Estamos fazendo a diferença na vida delas e de suas famílias”, destacou Eduardo Fortes. “Estamos proporcionando qualidade de vida, incentivando respeito às normas e regras, o espírito de equipe e, é claro, lazer e integração da comunidade por meio do...

Deputado Luciano honra compromisso e leva benefícios ao P.A. Tarumã em Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2023

Neste sábado, 2, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) representante da região do Vale do Araguaia, cumpriu uma promessa de campanha que vinha sendo aguardada com ansiedade pelos moradores do P.A. Tarumã, no município de Araguacema. O parlamentar, que está no oitavo mês de mandato, visitou a região e entregou benefícios que fortalecerão a bacia leiteira e a agricultura familiar.O grande destaque da visita foi a entrega de um resfriador de leite, que será um recurso essencial para os produtores locais. A iniciativa foi articulada com apoio do Governador Wanderlei Barbosa e reflete o compromisso...

Olyntho quer CPI para investigar serviços de telefonia e internet no TO

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2023

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) pretende propor, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a qualidade dos serviços de telefonia e internet no Tocantins. “É um absurdo o que as operadoras estão fazendo no estado. Desrespeito e descumprimento de contrato. Seja na capital ou no interior, a reclamação é a mesma: o sinal, quando disponível, é péssimo. Você não consegue fazer nada com o celular e, muitas vezes, acaba ficando incomunicável”, argumentou.Olyntho lembra que os serviços de telecomunicações são considerados...

Projeto do deputado Eduardo Fortes que incentiva implantação de hortas comunitárias é sancionado

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2023

A Lei nº 4.218/2023 de autoria do deputado estadual Eduardo Fortes (PSD) foi publicada nesta última terça-feira, 22, no Diário Oficial do Estado. A Lei institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias no Estado do Tocantins em áreas devolutas, áreas públicas estaduais, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, terrenos de associações que possuam áreas para plantio e em terrenos ou glebas particulares. A utilização da área se dará com anuência formal do proprietário.O parlamentar comemorou a sanção de seu projeto de lei pelo governo estadual ressaltando o...

Deputado Eduardo Fortes prestigia cavalgadas em Dueré e Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2023

O deputado estadual Eduardo Fortes participou neste final de semana de eventos tradicionais na região Sul Tocantins. No sábado, 02, o parlamentar marcou presença na cavalgada realizada na cidade de Dueré, e no domingo, 03, em Alvorada.  Em ambas as cidades, milhares de pessoas percorreram as principais ruas e se confraternizaram com moradores da zona rural e municípios vizinhos. “É uma honra poder estar com os moradores de cada cidade e de municípios vizinhos em uma festa tradicional e que reúne centenas famílias e lideranças locais”, destacou o deputado que foi recebido com muita alegria e carinho. “É...

Claudia Lelis solicita e Governo destina recursos para brigada de incêndio em Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2023

A deputada estadual Claudia Lélis (PV) desde que assumiu seu mandato está lutando para que o distrito de Taquarucu, a 54 km de Palmas, tenha uma unidade da brigada de combate aos incêndios florestais. A parlamentar já apresentou diversos requerimentos na Assembleia onde cobra do Governo do Estado a instalação e contratação de brigadistas para os períodos mais críticos do ano, como agosto e setembro.Portanto, a assinatura do Termo de Execução Descentralizado que adiciona recursos destinados à contratação e aparelhamento de brigadistas civis temporários para atuação no combate aos incêndios...

Deputado Eduardo Mantoan prestigia inauguração da Feira Maria das Dôres Brito, em Taquaralto

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2023

“Nesta gestão os feirantes passaram a ter respeito e voz. Tenho certeza que minha mãe está muito feliz com esse reconhecimento. Ela lutou com unhas e dentes para defender os feirantes, fez da feira a sua segunda casa e fez dos feirantes, sua segunda família”. Essas foram as palavras de agradecimento da Bianca, filha da feirante Maria das Dôres Brito, homenageada pelo seu trabalho por 20 anos nas feiras da capital. Maria morreu em 2020, vítima da Covid-19 e foi o nome escolhido para a Feira da Promessa, inaugurada nessa quinta-feira (31).O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou...

Deputado Marcus Marcelo quer escolas de reciclagem em todo o TO

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2023

Já tramitando na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins), o projeto de lei de autoria do deputado Marcus Marcelo (PL) prevê a criação da Escola de Reciclagem do Estado. O objetivo é incentivar a reciclagem e a preservação do meio ambiente, por meio do fomento de renda sustentável nos municípios tocantinenses.“Fizemos uma mostra aqui no hall de entrada da Assembleia. Achamos importante mostrar o grande trabalho que tem sido uma pauta nossa, a sustentabilidade, e entendimento nosso na condição de deputado é que possa ter escolas como essa em todo o Estado. Material que ia para o lixo e que está...

Deputada Vanda participa do lançamento oficial do Programa Minha Casa, Minha Vida

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2023

A cerimônia de lançamento oficial do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governado Federal, aconteceu na manhã desta quinta-feira, 31, no Palácio Araguaia. A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) prestigiou o lançamento e acompanhou detalhes da execução do programa no Tocantins. O evento contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), deputados estaduais, federais, secretários de Estado e prefeitos. De acordo com a deputada, esse foi um grande momento para as famílias que aguardam pela sonhada casa própria. “O Minha Casa, Minha Vida foi...

Aleto disponibiliza QR Code nos contracheques dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) vai disponibilizar, a partir desta sexta- feira, 1º de setembro, o contracheque com QR Code, por meio do Portal da Aleto.  Com o propósito de oferecer aos servidores do Parlamento um acesso mais seguro aos contracheques e também modernizar a gestão, a Diretoria de Pessoal solicitou a implementação do dispositivo, que foi desenvolvido pela Diretoria de Área de Tecnologia da Informação como parte do plano de melhoria da infraestrutura de tecnologia da gestão eletrônica.Com a implementação do dispositivo, todos os contracheques passam...