Pesquisa Geral

Deputados vão levar ao Executivo sugestões para o enfrentamento à violência nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2023

Os deputados Eduardo Mantoan (PSDB) e Professor Júnior Geo (PSC) se comprometeram a levar ao governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sugestões para o enfrentamento à violência nas escolas e creches do Tocantins.O compromisso foi feito durante audiência pública, realizada no plenário da Assembleia nesta quinta-feira, 4, proposta por Manton, na qual o tema foi debatido por parlamentares, representantes do Executivo, estudantes, Judiciário, Ministério Público, entre outros.Os dois parlamentares afirmaram que as sugestões apresentadas serão objetos de um documento que será encaminhado...

Jorge Frederico pede prioridade no ato de matrícula em escola para filhos de idosos e PCDs

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2023

O Deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou em plenário na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de sua autoria, que garante à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, a prioridade de vaga em escola pública mais próxima de sua residência.O parlamentar explica que o Estatuto da Pessoa com Deficiência já dispõe que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.Em companhia, o Estatuto do Idoso...

Olyntho cobra reforma de ginásio e melhorias em estradas

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2023

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 2, vários requerimentos de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), entre eles o que cobra do governo do estado, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude (Seju), a reforma e revitalização do Ginásio de Esportes do bairro JK, um dos mais antigos e populosos de Araguaína. “Construído em 1991, o Ginásio do JK foi reinaugurado em 2008, passou por uma reforma em 2018 e, hoje, precisa de uma nova obra de revitalização. Sem manutenção, o prédio apresenta problemas estruturais que vem se agravando...

Professora Janad Valcari promoverá Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2023

Com idealização da deputada estadual professora Janad Valcari (PL), a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), vai realizar nos próximos dias 8, 9 e 10 de maio, a primeira Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo, que acontecerá sempre de 08h até às 14h, durante os três dias de evento.Confira a programação detalhada8 de maio - segunda-feira - 10h às 14hBallet popular do Tocantins, casal junino Jhonatan Lopes e Paixão Matins, poeta professor Josafá, exposição do livro “Alçando Voos” de João Ícaro e os cantores Marcos Ruas, Dorivan e Thim Moraes.9 de maio - terça-feira - 08h...

Sucesso de inscrições cursinho popular lançado por Vanda Monteiro abre cadastro reserva

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2023

Em menos de 24 horas do lançamento oficial, o Cursinho popular preparatório “Porta do Saber” obteve 100% das 300 vagas preenchidas. Com isso, a organização abriu cadastro de reserva para receber a demanda. As aulas estão marcadas para iniciar no próximo dia 21 de maio e seguem até 09 de julho com polos de educação nas regiões norte e sul da capital.  Idealizado pela deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) em parceria com a Federação Cultural em Defesa Contra a Fome do Tocantins (FECECONF) e o Governo do Tocantins, o cursinho popular tem como objetivo preparar palmenses para os editais...

Prefeitura de São Salvador firma parceria com a Casa de Apoio Nova Esperança

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2023

Mais benefícios para a comunidade do município de São Salvador, localizado na região Sul do Estado. O prefeito da cidade, Edmar da Construção, assinou nesta terça-feira, 02, lei que autoriza a celebração do convênio entre o município e a Casa de Apoio Nova Esperança, em Gurupi. Com a parceria, a comunidade de São Salvador que se desloca até Gurupi para fazer exames, consultas e diversos tratamentos médicos e não tem condições de custear despesas com alimentação e hospedagem, poderá se hospedar gratuitamente na Casa de Apoio. O espaço conta com uma estrutura organizada e aconchegante, com alimentação,...

Presidente da Casa de Leis e secretário da SSP entregam Carteiras Funcionais aos deputados estaduais

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2023

Na tarde desta quarta-feira, 03, deputados estaduais do Tocantins receberam das mãos do presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), Amélio Cayres, e do secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Wlademir Costa, as novas Carteiras de Identidade Funcional para identificação oficial de cada parlamentar. Conforme o chefe do Legislativo, além do fortalecimento da parceria entre a Casa de Leis e o Governo do Tocantins, por meio da SSP, a Carteira permite o reconhecimento dos deputados em todo o país. “As Carteiras, entregues juntamente com o secretário Wlademir Costa, vão facilitar a identificação...

Eduardo Fortes apresenta requerimentos e Projetos de Lei em defesa da causa animal

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2023

A causa animal é uma das bandeiras do deputado Eduardo Fortes e o parlamentar segue trabalhando firmemente em ações que possam assegurar cuidado, abrigo, castração, alimentação e integração à saúde humana e aos ambientes urbano e rural de animais domésticos. Em sessão realizada no pleno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o deputado apresentou requerimentos e projetos de Lei sobre o tema. São eles: instituição do sistema de denúncia de maus tratos contra os animais “SOS Animal” e adota outras providências; anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de Unidade de Pronto...

Deputado Ivory de Lira garante obras de infraestrutura em vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2023

O desenvolvimento regional e fortalecimento dos municípios tocantinenses vêm recebendo o apoio do deputado Ivory de Lira, que busca em sua rotina de trabalho contribuir para execução de obras de infraestrutura em todas as regiões do Estado.Neste sentido, o Parlamentar garantiu, via Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), a recuperação da Rodovia TO-342, no trecho entre a rotatória de acesso ao Correntinho, em Miracema, até a BR 153 em Miranorte, incluindo os perímetros urbanos das duas cidades. A obra ainda prevê a construção da rotatória de acesso da Universidade Federal do Tocantins...

Eduardo Fortes requer construção de ponte para interligar comunidades

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2023

Conectar comunidades e regiões, tirando-as do isolamento com segurança é uma das prioridades do deputado estadual Eduardo Fortes. Em requerimento realizado na última sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins, o parlamentar solicitou construção de ponte  de concreto sobre o Rio das Pedras que liga as regiões de capivara e formiguinha à cidade de Chapada de Natividade. No local existe uma ponte de madeira em estado precário. “Chacareiros, pecuaristas, pequenos produtores, assentados, moradores e demais pessoas que trafegam pelo da zona rural ao município de Chapada da Natividade dependem de uma...

Presidente da Aleto apoia Campanha Maio Amarelo e reforça importância do respeito e paz no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2023

“No trânsito, escolha a vida”. É com esta mensagem que começa o Maio Amarelo, com uma campanha de conscientização em nível estadual, coordenada pelo Governo do Tocantins. O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, colocou a Casa de Leis à disposição para colaborar com as ações desenvolvidas neste mês, a fim de sensibilizar a sociedade sobre a importância do respeito e compromisso para a segurança no trânsito. “Os dados são alarmantes e, a cada dia, podemos salvar vidas no trânsito, apenas sendo mais cuidadosos e respeitando as leis para prevenir acidentes...

Deputado Mantoan pretende homenagear os líderes comunitários na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2023

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou a realização de sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins dedicada ao Dia Nacional do Líder Comunitário, que será comemorado no próximo dia 05 de maio. A homenagem será como forma de reconhecimento ao papel importante das lideranças no Estado. “Sou muito grato aos líderes comunitários, porque a minha trajetória política teve início nos movimentos comunitários. São pessoas que convivo há muito tempo, por isso conheço suas necessidades e seus anseios por melhorias para todos os tocantinenses”, afirmou o deputado....

Maiores municípios do Estado poderão receber laboratórios agropecuários

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2023

Requerido pelo deputado Luciano Oliveira (PSD) a criação de laboratórios agropecuário para Palmas Araguaína e Gurupi. As referidas reivindicações, bem como dezenas de outras solicitações, foram aprovadas pelos legisladores estaduais na sessão matutina desta terça-feira, 2.Luciano considera essencial que a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) tenha laboratórios agropecuários localizados em Palmas, Araguaína e Gurupi. Segundo ele, isso se dá em razão da inexistência de estabelecimentos dessa natureza, credenciados no Estado, sendo que as implantações nas cidades polos atenderão as...

Deputado quer conscientizar servidores da saúde sobre mudanças de regras em procedimentos cirúrgicos

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2023

A necessidade de uma campanha de orientação para os servidores das maternidades do Tocantins, sobre uma lei que facilita o acesso à Laqueadura e Vasectomia, foi solicitada pelo deputado Leo Barbosa (Republicanos). O requerimento do parlamentar, constante na ordem do dia, foi aprovado na sessão matutina desta terça-feira, 2.De acordo com a proposta, feita Executivo, o parlamentar quer que seja afixado nas maternidades, nas áreas comuns e de circulação de gestantes, placas informando sobre as mudanças das regras que devem ser obedecidas para a realização dos procedimentos de esterilização...

Pensão especial para autistas nível 3 é solicitada pelo deputado Mantoan

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2023

Na sessão de hoje (02) o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei que prevê a concessão de pensão especial para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), nível 3.Entre os requisitos para a obtenção da pensão especial, o beneficiado precisa estar morando no Tocantins há, no mínimo, dois anos e possuir renda familiar mensal inferior ou igual a dois salários mínimos.“Este pedido é para que elas tenham o direito de receber o benefício social pago mensalmente pelo governo do Tocantins, já que essas pessoas precisam de um suporte...

PL de Moisemar estabelece cotas para pessoas com perda auditiva

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2023

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Moisemar Marinho (PSB) nesta terça-feira, 02, prevê a garantia do direito à acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência auditiva, por meio da promoção de medidas que facilitem o acesso à informação, comunicação e serviços públicos e privados.De acordo com a justificativa, a deficiência auditiva é uma condição que pode afetar significativamente a qualidade de vida das pessoas, dificultando a comunicação e o acesso à informação. “No estado do Tocantins, há uma população expressiva de pessoas com deficiência auditiva, que enfrentam dificuldades...

Deputado Moisemar solicita instalação de internet gratuita no assentamento Reis em Itaguatins

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2023

Durante sessão ordinária desta terça-feira, 02, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento para que seja implantado o programa de inclusão digital para instalação de pontos de acesso gratuitos à internet no Projeto de Assentamento Fazenda Reis, no Município de Itaguatins- TO.O parlamentar justificou que presente solicitação se dá pela relevância social e econômica que a inclusão digital representa nos dias atuais. "É importante destacar que nas áreas rurais e de comunidades tradicionais, como é o caso do Projeto de Assentamento Fazenda Reis, a falta de acesso à internet...

Audiência pública irá debater violência nas creches e escolas tocantinenses nesta quinta-feira, 4

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2023

Combate à violência nas escolas e creches tocantinenses é tema de audiência pública nesta quinta-feira, 4, na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). Presidido pela Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, o evento contará com representantes da segurança e educação de todo o Estado, a partir das 9 horas, no plenário.“Não temos como ver a falta de segurança nas unidades de ensino olhando apenas para as escolas e creches. Esse debate envolve toda a sociedade”, declarou o presidente da Comissão de Educação, Marcus Marcelo (PL), que também presidirá...

Léo Barbosa destina R$120 mil em emenda para a Clínica de Atenção à Criança Autista de Aliança do TO

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2023

A Casa TEA, Clínica de Atenção à Criança Autista de Aliança do Tocantins, vai receber uma emenda no valor de R$120 mil reais para a aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos terapêuticos. O valor foi destinado pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) e solicitado pelo líder político Dionne Aires. Segundo o secretário Municipal de Saúde de Aliança, Josiel Berticelli, a Clínica Casa TEA vai atender 22 crianças autistas e seus familiares, em sua maioria inseridos em baixa renda e dependentes do sistema único de saúde (SUS). “A Casa TEA visa proporcionar um trabalho multiprofissional,...

Melhorias na infraestrutura e na agropecuária: Assembleia aprova requerimentos de Luciano Oliveira

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2023

Os pedidos incluem a criação de um Programa de Reforma Habitacional para famílias em estado de vulnerabilidade, a recuperação e manutenção de rodovias importantes e a criação e instalação de laboratórios agropecuários nos municípios. O deputado estadual Luciano Oliveira teve sete requerimentos aprovados, nesta terça-feira, 02, na sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins para implementação de melhorias em diversas áreas do estado. Uma das principais solicitações do deputado é a criação do Programa de Reforma Habitacional para famílias em estado de vulnerabilidade. O objetivo é oferecer condições...