Pesquisa Geral

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O deputado estadual Fabion Gomes (PL), esteve, neste domingo, 9, em Carrasco Bonito. Parceiro do município, o parlamentar, acompanhado do prefeito Gilvan Bandeira, da primeira-dama Missiana Bandeira, do ex-prefeito Carlos Alberto e sua esposa Ivonete Pereira, do vice-prefeito de Augustinópolis Zé Mendonça, secretários e vereadores, prestigiou a abertura da temporada 2023 da Praia Salinas do Bico, que conta com uma programação cheia de atrações para os moradores e visitantes.Em sua fala, Fabion destacou a importância das praias para o turismo tocantinense. O deputado tem buscado incentivar e estar...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos), esteve recentemente em diversos lugares verificando a destinação de suas emendas. Entre as visitas, o parlamentar esteve na unidade modelo de Proteção de Proteína Animal da Universidade Federal do Tocantins, do campus de Palmas. O projeto desenvolvido pela instituição foi contemplado com uma emenda parlamentar, no valor de R$ 100 mil, para ajudar no desenvolvimento da criação de aves e peixes.O projeto é coordenado e desenvolvido pelo professor do curso de Engenharia Civil, Bruno Carrilho. “A emenda foi fundamental para a concretização...
O deputado estadual Wiston Gomes, apresentou um requerimento solicitando ao IGEPREV que ofereça empréstimos consignados ao segurados do Instituto com recursos próprios.Na justificativa do pedido, o Parlamentar defende que essa seria uma forma de aplicação dos recursos do Instituto.A proposta é amparada pela Resolução nº 4.963/2021 do Conselho Monetário Nacional. Segundo Wiston, essa medida é uma forma de reduzir o déficit orçamentário em que o IGEPREV se encontra há muitos anos.“Se implementado, os empréstimos seriam concedidos pelo instituto aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas...

Projetos homenageiam ex-governador Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2023

Há sete dias da morte do ex-governador Siqueira Campos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) relembra proposituras da Casa como forma de homenageá-lo: a denominação de Siqueira Campos ao Palácio Araguaia (já aprovada), a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos e a construção de um monumento em homenagem a ele.O projeto da Comenda foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, antes de ser votado pelo plenário, será apreciada também pela Comissão de Educação.O deputado Eduardo Mantoan (PSDB), autor do Projeto de Resolução que visa instituir a Comenda Grã-Cruz...
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) prestou contas à população dos primeiros cinco meses de seu mandato, de fevereiro a junho. Durante live com tradução em libras nas redes sociais, no último dia 4, citou que fez um trabalho baseado em pautas que mudem a realidade das pessoas e com foco nas suas principais bandeiras: educação, inclusão, causa animal, saúde e infraestrutura.“Tenho como motivação não a quantidade, mas focando em pautas que mudem a realidade das pessoas, ao todo apresentei 58 demandas propostas pela população, dentre elas 49 requerimentos, cinco projetos de lei, uma PEC [pedido...
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, nesta quinta-feira, 6, um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que facilita o acesso ao Ensino Superior no Tocantins, ao criar um bônus regional, nos processos seletivos das universidades públicas estaduais, para os estudantes tocantinenses. “O bônus regional, também conhecido como critério de inclusão regional, é uma ação afirmativa que busca reduzir as desigualdades no acesso à educação superior, conferindo uma pontuação extra para pessoas que residem em determinada localidade”, afirmou.Olyntho explica que a proposta garante um...
Foi votado na sessão extraordinária desta quinta-feira, 06, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o Projeto de Lei 09/2023 do Governo do Estado que adequa a jornada de trabalho dos jornalistas e repórteres fotográficos do Quadro Geral do Estado. A conquista da carga horária de 25h semanais é uma luta da categoria, do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (Sindjor), como destaca a presidente, Alessandra Barcelar."Essa foi uma conquista histórica para os jornalistas e repórteres fotográficos do executivo, foram décadas de luta em busca dessa sonhada regulamentação, foi a correção de uma...
Em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, 6, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Cultura Literária, para criação, elaboração e promoção de Feiras Literárias no Tocantins.O parlamentar explica que a criação do Programa tem o objetivo de difundir o acesso e incentivar a prática de leitura e escrita de obras literárias, bem como produções artísticas no Estado do Tocantins.“Atualmente não temos programas ou projetos desta natureza no Estado e os programas que ocorreram no passado, a exemplo do Salão do Livro e a FLIT [Feira Literária...
O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na manhã desta quinta-feira, 3 Projetos de Lei de Conversão. As matérias são provenientes das Medidas Provisórias de autoria do Poder Executivo de números 7, 16 e 17 de 2023.A MP 07 altera as Leis nº 2.859, de 30 de abril de 2014, e a de nº 3.422, de 08 de março de 2019. A medida visa a adequar os valores percebidos pelos profissionais da rede pública de ensino, efetivos e contratados.Assim, conforme o texto, “a adequação se deu em 11%, com previsão de processamento retroativo a 1º de abril de 2023.A MP 16 trata da atualização dos...
As obras de construção de mais uma horta comunitária estão aceleradas no povoado de Baianopolis, localizado no município de Araguaçu, região Sul do Tocantins. Uma iniciativa do deputado Eduardo Fortes, a horta está sendo implantada por meio do projeto Horta Comunitária e conta com o apoio das lideranças locais Stefferson Camargo, Jurandir Ribeiro, Cardoso Milhomem, Nelcivam Pereira e Rosivaldo Rocha. “Mais de 400 famílias do povoado serão atendidas, além da comunidade de Araguaçu”, adiantou Eduardo Fortes agradecendo os apoiadores. “Juntos estamos fazendo a diferença. É com a parceria destes líderes...
Assembleia aprova PL de Claudia Lelis para atendimento prioritário à pessoa com anemia falciformeDurante sessão extraordinária nesta quinta-feira,05, os deputados votaram e aprovaram por unanimidade o projeto de lei da deputada Claudia Lelis (PV), que estabelece que os estabelecimentos públicos estaduais e os privados, no Estado do Tocantins precisar assegurar, durante todo o horário de expediente, atendimento prioritário à pessoa com anemia falciforme. O projeto segue agora para sanção do Governo do Tocantins. “Precisamos assegurar que a pessoa com anemia falciforme e que apresentam várias intercorrências...
Em parceria com a Cooperativa dos Produtores de Carnes e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu) e por meio do projeto Horta Comunitária, o deputado estadual Eduardo Fortes já doou nos últimos 90 dias mais de 500 toneladas de adubo orgânico para agricultores familiares de assentamentos e associações da região Sul e também de Gurupi.A iniciativa visa garantir adubo de qualidade e gratuito nas plantações e também incentivar uma agricultura mais sustentável. “Ao utilizar adubos orgânicos, a qualidade do solo é melhorada, tornando-o mais fértil e saudável, o que pode aumentar a produtividade das plantações”,...
Linha fina: Desde 2019, deputada luta pela regulamentação da carga horaria, com apresentação anteprojeto de lei na AssembleiaOs deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira (06) um projeto de lei do Governo do Estado que altera a Lei 1.818 de 2007, regulamentando a jornada de trabalho de 25 horas semanais dos jornalistas do Governo do Estado.Desde 2019, a deputada Claudia Lelis (PV) vem propondo, junto com o Sindicato dos Jornalistas, que o Governo do Tocantins realizasse a regulamentação da Lei 1.818, inclusive com apresentação de anteprojeto de Lei na Assembleia.“O nosso...
Após requerimentos e solicitações realizadas pelo deputado estadual Eduardo Fortes quanto a falta de atendimento de médico perito na Agência da Previdência do INSS, em Gurupi, está confirmada a realização de mutirão pelo órgão entre os dias 17 e 22 de julho deste ano. “É um avanço. Com o mutirão, será possível resolver parte dos atendimentos pendentes. Mas, seguimos firmes para o que atendimento retorne 100%”, destacou o deputado. Ele ressaltou ainda que, em conjunto com o deputado Jorge Frederico, também fez convite ao gerente executivo do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – para que...
A região Sul do Tocantins ganha nesta quinta-feira, 06, mais uma nova unidade do projeto Horta Comunitária idealizado pelo deputado Eduardo Fortes. Na cidade de Alvorada, as 16h30, ao lado da Capela Nossa Senhora de Fátima, no Setor Santa Ângela, será inaugurada a nova horta.“A horta, que começou a ser implantada em alguns meses, já está pronta para a primeira colheita”, destacou o deputado, agradecendo a parceria com a Paróquia São Francisco de Assim, por meio do Padre Thiago Zanardi, e as lideranças Djalma Falcão e Ronny César.“Uma tonelada de frutas, legumes, verduras e hortaliças serão distribuídos...
O deputado Eduardo Fortes apresentou em sessão ordinária na manhã desta quinta-feira, 06, projeto de Lei que solicita alteração do nome da Ponte da Amizade e Integração Fernando Henrique Cardoso, para Ponte GOVERNADOR JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS. A ponte está localizada na TO-080, ligando Palmas ao distrito de Luzimangues, distrito de Porto Nacional. O parlamentar destacou que o Tocantins está em luto, pois um dos maiores líderes políticos, o ex-Governador JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS faleceu nesta terça-feira, “deixando um legado inestimável não só para o Tocantins, estado que ele lutou tanto pela...
Durante Sessão Extraordinária desta quinta-feira, 6, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), comemorou com os jornalistas a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei que regulamenta a jornada de trabalho de 25 horas semanais para os jornalistas em âmbito estadual.Para Amélio Cayres, que votou favorável ao PL, este é mais que uma escolha, é um dever. “Nada mais justo do que a Categoria ter a devida regulamentação. Parabenizo o Sindicato por estar sempre nos procurando e pedindo nosso apoio e também o governador pela sensibilidade...
“O monumento em homenagem ao ex-governador será construído ao lado do Palacinho”A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou na sessão extraordinária desta quinta-feira, 6, um requerimento solicitando do Governo do Estado a criação de um memorial em homenagem ao ex-governador, Siqueira Campos, falecido na última terça-feira, 5. De acordo o Vanda Monteiro, o monumento será uma justa homenagem ao político que marcou história do Tocantins como seu criador. Além disto, será um espaço de visitação e uma forma de manter viva a memória de Siqueira Campos. “É uma alegria ser autora deste requerimento...
Em homenagem ao ex-governador Siqueira Campos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) nº 295/2023, que altera o nome do Palácio Araguaia para Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.O PL foi apresentado conjuntamente pelo presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e todos os demais parlamentares da Casa.De acordo com o texto, a homenagem ao ex-governador “é uma forma justa e merecida de honrar sua memória e reconhecer seus feitos”. Para os legisladores, a medida contribui para preservar a história do Tocantins...
Nesta quinta-feira (06), as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, do Consumidor e de Finanças da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovaram o projeto de lei de autoria do Governo do Estado.O PL altera a lei 1.818 de 2007, passando a vigorar a regulamentação da jornada de trabalho de 25 horas semanais dos jornalistas do Governo do Estado. O relator do PL foi o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), que foi aplaudido pelos representantes da categoria presentes no Plenarinho da Aleto, entre eles a presidente do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins, Alessandra Bacelar. “Hoje...