Pesquisa Geral

Deputados aprovam lei que trata do Código Tributário do Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Em dois turnos de discussão e votação, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 11, Projeto de Lei do Executivo que altera a Lei Nº 1.287/2021, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins.De acordo com o texto, a lei visa a adequar o índice de correção monetária e a taxa de juros de mora previsto na legislação dos estados-membros para atualização de seus créditos fiscais.Assim, conforme o texto, o crédito tributário, inclusive o decorrente de multa, terá o seu acréscimo de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial...

Amélio quer projeto TO Graduado em Buriti do Tocantins, Esperantina e Goiatins

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Requerimentos ao Poder Executivo aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, 12, contemplam as áreas da Educação, Segurança Pública, Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente. Também foi aprovado uma moção de aplauso, de autoria da deputada Cláudia Lélis (PV), ao ciclista portuense Otávio Queiroz de Sousa, medalhista da competição nacional XCO (Cross Coutry Olímpico).O deputado Amélio Cayres (Republicanos) solicitou a extensão e implantação do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado), nos municípios de Buriti do Tocantins, Esperantina e Goiatins.Já o Eduardo Fortes...

Aleto aprova requerimentos de Amélio Cayres para mais infraestrutura e educação em cinco municípios

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Na luta pelo acesso digno à infraestrutura nas estradas, energia elétrica e educação superior para a população de todos os cantos do Tocantins, três requerimentos do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovados pelos parlamentares da Assembleia Legislativa. As proposituras versam sobre a expansão do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado) nas regiões norte e nordeste do Estado, fornecimento de energia elétrica na zona rural de Augustinópolis e instalação de lombada/quebra-molas no perímetro urbano de Carrasco Bonito.“As matérias aprovadas mostram que...

Olyntho destaca a importância do Refis para a economia do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Durante a sessão matutina realizada nesta quarta-feira, 12, na Assembleia, o deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) comentou as adequações que estão sendo realizadas pelo governo do estado no Código Tributário do Tocantins para o lançamento do novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, o Refis 2023. “Aprovamos, aqui, na Casa, a redução do índice de correção dos impostos com base na Selic, o que é mais benéfico para o contribuinte. Esta é uma das mudanças que realizamos visando o lançamento do novo Refis, que deve acontecer nos próximos dias”, explicou o parlamentar.Olyntho destacou...

Claudia Lelis e empresários se reúnem na busca de soluções para regularização da praia do Prata

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) esteve na manhã desta quarta (13) com a Associação de Empresários da Praia do Prata para tratar da regularização da área. Os empresários estiveram com a deputada em busca de apoio para regularização da área.“A Praia do Prata é um cartão postal turístico de Palmas, onde palmenses e turistas se reúnem para aproveitar o lago, degustar uma comida típica e uma referência na cidade e um ponto importante para o turismo na Capital. Os empresários que investem na praia buscam a devida regulamentação, muitos deles investem aqui há mais de 20 anos e precisam...

Léo Barbosa propõe regulamentação da prática de equoterapia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins, o Projeto de Lei nº 144/2023, de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que propõe a regulamentação da prática de Equoterapia como opção de saúde terapêutica para pessoas com deficiência no Estado do Tocantins.Segundo definição da Associação Nacional de Equoterapia (Ande), a atividade é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar e multidisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação. Ela é voltada ao desenvolvimento de pessoas com deficiência física, psicológica e cognitiva.Durante a...

Aleto realizará audiência pública sobre Novo Ensino Médio a pedido de Marcus Marcelo

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na última terça-feira, 11, requerimento solicitando audiência pública para discutir o Novo Ensino Médio na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins). A proposta foi aprovada em regime de urgência por unanimidade e será realizada no dia 28 de abril, às 9 horas, no Plenarinho da Casa de Leis.“Como deputado estadual e presidente da Comissão de Educação, vejo como necessária a audiência para que a gente possa debater o Novo Ensino Médio , já que o tema tem gerado muitas dúvidas e é um momento para se discutir de forma ampla, plural e dar a nossa...

Janad Valcari solicita retorno das obras do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando do Governo do Estado a retomada das obras do Centro de Atendimento Socioeducativo de Araguaína (CASE Araguaína). A construção do CASE foi iniciada no ano de 2016 e a previsão de entrega era de até 24 meses, porém nunca foi concluída.Em sua justificativa, Valcari afirma que a proposta surge da necessidade de atendimento de uma importante demanda local que visa suprir a carência de infraestrutura de atendimento e acompanhamento dos adolescentes encaminhados ao cumprimento...

Governo atende pedido de Vanda Monteiro e anuncia implantação do Comitê contra violência nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2023

"Estou muito feliz em ter mais um requerimento atendido pelo Governo do Estado", comemorou a deputada Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) após o anúncio da implantação do Comitê de Prevenção à violência e promoção da cultura da paz nas escolas do Tocantins. A deputada comemorou boa notícia destacando que no dia 20 de março a Assembleia Legislativa aprovou o requerimento apresentado por Vanda Monteiro que solicitava da Secretaria de Educação, em regime de urgência, a criação do Comitê de Combate à Violência nas Escolas. Na ocasião, o parlamento aprovou mais 19 requerimentos de autoria de Vanda Monteiro. Nesta...

Procuradoria da Aleto constrói parceria com assessores jurídicos dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)iniciou nesta segunda-feira, 10, discussão com vistas a capacitar os assessores jurídicos dos deputados sobre os processos jurídicos analisados pelos parlamentares, entre outras demandas.O trabalho de integração é uma iniciativa da Diretoria de Assuntos Legislativos da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, e contará também com a parceira da Escola do Legislativo.Um dos resultados desta primeira reunião será um curso destinado aos assessores jurídicos, no qual, além dos trâmites legislativos e elaboração de Projetos de Lei,...

Deputado requer construção de rotatória no campus da UFT em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão matutina desta terça-feira, 11, um requerimento em regime de urgência de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC), no qual solicita à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) a construção de uma rotatória na TO-342, em frente à entrada para a Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus Miracema.Conforme o parlamentar, os alunos, professores e demais integrantes da comunidade acadêmica da UFT/Miracema enfrentam dificuldade para realizar o retorno e adentrar na via que dá acesso às dependências...

Presidente da Aleto reconhece o trabalho do governador Wanderlei Barbosa nestes 100 dias de gestão

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres, usou a tribuna na Sessão Ordinária durante a manhã desta terça-feira, 11, para parabenizar o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelos 100 dias de gestão e reconhecer seu trabalho em prol do povo tocantinense.“Eu quero fazer o registro da nossa alegria de ter participado destes 100 dias do governo Wanderlei Barbosa. Esta gestão tem se destacado, principalmente, pela boa relação com esta Casa, com os nobres pares, com todos os Poderes, instituições, bancada federal e governo federal no intuito de trazer...

Léo Barbosa solicita a implantação de unidades do CER em Guaraí e Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

Durante a manhã desta terça-feira, 11, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) dois requerimentos solicitando ao Governo do Estado a implantação de Unidades do Centro Especializado de Reabilitação – CER, nos municípios de Dianópolis e Guaraí.“Nos chama a atenção o tamanho da demanda por atendimentos de pessoas com deficiência nas cidades do interior do Estado. Muitas pessoas precisam vir a Palmas ou ir a Colinas para atendimentos nos CER, e Dianópolis e Guaraí são municípios polos, que podem comportar as demandas das suas...

Presidente da Aleto prestigia os 53 anos de Guaraí com obras entregues pelo Governo do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres, comemorou o aniversário dos 53 anos da emancipação política de Guaraí nesta segunda-feira, 10, com uma série de entregas feitas pelo governador Wanderlei Barbosa no Município.O deputado participou da entrega do recapeamento asfáltico da Avenida Fortaleza, em Guaraí, realizado a partir do convênio entre Governo do Tocantins e a Prefeitura Municipal. Ao todo foram 25.400 metros de asfalto revitalizados com Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), com investimento de R$ 2 milhões, oriundos do Programa de Fortalecimento...

Claudia Lelis destina emenda para auxiliar brigada feminina Xerente de combate as queimadas

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

Claudia Lelis destina emenda para auxiliar brigada feminina Xerente de combate as queimadasA deputada estadual Claudia Lelis (PV) recebeu nesta terça-feira,11, a secretária dos povos originários e tradicionais, Narubia Werreria que apresentou as demandas para estruturação da Associação dos Brigadistas Xerente (ABIX) – que está instalada na aldeia Cachoeirinha no Município de Tocantínia. Entre as demandas apresentadas estão a estruturação da brigada voluntária feminina Xerente, compra de equipamentos de proteção individual, equipamentos e acessórios para ajudar no combate as queimadas. Claudia...

Primeira-dama da Aleto representa Amélio Cayres em reunião sobre Casa de Apoio do Hospital de Amor

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

“A intenção aqui é ajudar mais uma ação pelo bem da sociedade”. Foi assim que a primeira-dama da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e esposa do deputado Amélio Cayres, Geneci Almeida, iniciou uma reunião em prol da implantação da Casa de Apoio do Hospital de Amor . O encontro com deputados, bem como esposas dos parlamentares e representantes de gabinetes ocorreu na manhã desta terça-feira, 11, na sala de reuniões da Aleto.O presidente da Casa, Amélio Cayres, abriu a reunião e se colocou à disposição para as demandas da Casa de Apoio, frisando que o local será muito importante para a população....

Em busca de parcerias, Wada Maestro se reúne com Eduardo Fortes

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

Durante visita de cortesia ao deputado estadual Eduardo Fortes, realizada nesta segunda, 10, o pré-candidato a prefeito de São Valério do Tocantins, Wada Maestro, solicitou ao deputado parceria no fortalecimento de ações e projetos na área social no município. “O deputado Eduardo Fortes vem mostrando compromisso com o Tocantins e em especial com a região Sul e Sudeste. Temos certeza que com o seu apoio e força teremos êxito na implantação de vários projetos sociais” destacou o pré-candidato que, juntamente com o vereador Felipe Lopes, é da base política do deputado Eduardo Fortes.

Eduardo Fortes apresenta requerimentos para incentivar apicultores tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

O deputado estadual Eduardo Fortes apresentou nesta terça-feira, 11, em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) dois requerimentos com objetivo de incentivar a fabricação de caixas de mel em quantidades para comercialização, visto que, após levantamento, verificou-se a inexistência de fabricantes no Estado. O primeiro requer ao NATURATINS, celebração de convênio com as entidades da Apicultura do Estado, para doação de madeiras provenientes de apreensões para confecção de caixas para colmeia. Já o segundo requer a secretaria estadual da Cidadania e Justiça do Tocantins, estudo...

Claudia Lelis requer que Governo do Estado faça estudos para concurso público no Naturatins

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

Na sessão desta terça-feira,11, a deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento para que o Governo do Estado faça estudos para preenchimento de vagas no Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins. O requerimento tem como objetivo suprir o déficit de 64% do quadro de pessoal da instituição.“No PCCR dos servidores há um quantitativo de 460 cargos, destinados para inspetores de recursos naturais, fiscais ambientais e guarda parques, porém, apenas 170 cargos estão devidamente preenchidos atualmente. Isso acaba prejudicando o trabalho dos servidores que estão sobrecarregados”,...

Eduardo Fortes agradece apoios e votos recebidos em Araguaçu

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2023

Cumprindo agenda na região Sul, o deputado estadual Eduardo Fortes visitou no último sábado, 08, o município de Araguaçu para agradecer os votos e apoios recebidos e também verificar as demandas da cidade e regiao. O deputado também visitou o assentamento de Marilândia. “Sigo agradecendo o apoio e a confiança. O nosso mandato está sempre a disposição dos municípios”, destacou o deputado que esteve acompanhado das lideranças Steffersom Camargo, Jurandir e do vereador Valmir. O parlamentar também se reuniu com comerciantes da cidade e com o Major Dennys Dalla e integrantes da 7ª Companhia Independente...