Pesquisa Geral

Saúde: Gutierres anuncia triagem para Mutirão de Catarata e Pterígio através do Instituto Gratidão

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2023

O Instituto Gratidão Tocantins, em Gurupi, vai levar ao sul e sudeste do Tocantins mais saúde através de uma parceria com o Instituto de Desenvolvimento Social, Educacional e Profissional (Idesp), de Palmas, realizando cirurgias oftalmológicas. O deputado estadual Gutierres (PDT) anunciou em suas redes sociais, na tarde da última terça-feira, 1º de agosto, que 600 pessoas terão acesso a triagem para o “Mutirão de Catarata e Pterígio”.“A saúde é o nosso bem mais precioso e por isso priorizamos as demandas na área, porque é através da saúde que transformamos vidas”, destaca o deputado Gutierres.Todos...

Hospitais serão obrigados a comunicar uso de drogas por menores

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2023

Entre as matérias aprovadas na manhã desta quarta-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), está o projeto da deputada Vanda Monteiro (UB) que obriga hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por menores de idade.Para a autora, “ao se exporem ao uso excessivo de drogas ilícitas e bebidas alcoólicas, crianças e adolescentes podem ter sequelas neuroquímicas, emocionais, déficit de memória, perda de rendimento escolar, retardo no aprendizado e no desenvolvimento de habilidades”.Matérias aprovadasVanda também é autora...

Janad Valcari solicita estudo para criação do quadro próprio dos Engenheiros e Arquitetos

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2023

A deputada estadual Professora Janad Vancari (PL), recebeu nesta quarta-feira, 2, em seu gabinete, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (Crea-TO).No ato, a parlamentar apresentou um requerimento que foi encaminhado ao governador Wanderlei Barbosa, ainda no mês de abril, onde solicita a realização de um estudo de viabilidade técnica para a criação do quadro próprio dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Tocantins.Além de parte da diretoria do Crea-TO, esteve presente no encontro o presidente do Conselho, Daniel Iglesias, que aproveitou para agradecer a parceria...

Deputados aprovam inclusão de licença-maternidade na Constituição

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2023

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 2, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui o direito à licença-maternidade às ocupantes dos cargos de prefeita, deputadas e governadoras. A autoria é do parlamentar Eduardo Mantoan (PSDB).Conforme a alteração, é acrescentado o §4º do art. 64 da Constituição do Estado do Tocantins, que o prefeito (a) poderá licenciar-se por motivo de saúde, licença-maternidade, ou quando a serviço ou missão de representação.Mantoan alega que a alteração visa alcançar a igualdade de gênero. “A realidade atual demonstra...

Deputado Luciano propõe programa de consultoria para indústrias no Vale do Médio Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

Na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, durante a retomada das atividades do legislativo, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) apresentou um requerimento em regime de urgência com uma proposta voltada ao desenvolvimento das indústrias na região do Vale do Médio Araguaia.O requerimento, direcionado ao governador do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), tem como objetivo viabilizar consultoria e mentoria para as indústrias da região, com base no programa "Tocantins Mais Produtivo". O projeto, coordenado pelo executivo estadual e executado pelo...

Deputada Vanda propõe lei que estabelece Plano Estadual de Capacitação e Inclusão de Pessoas Surdas

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

No retorno das atividades parlamentares do segundo semestre de 2023, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou um projeto de lei (PL) que estabelece a criação do Plano Estadual de Capacitação e Inclusão de Pessoas Surdas ou com outras Deficiências.A lei também prevê que o Governo do Tocantins crie uma política pública específica para atender pessoas com diferentes topos de deficiência.Segundo a parlamentar, o PL atende uma demanda das pessoas surdas que reivindicaram junto a deputada a efetivação de políticas públicas que atendam a categoria. “Tivemos uma reunião muito importante...

Jorge Frederico pede ações para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

O Deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou na tarde desta terça-feira, 1º de agosto, um requerimento direcionado à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, pedindo que sejam desenvolvidas ações para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho do Tocantins.Atualmente existem cerca de 140 mil pessoas com algum tipo de deficiência no Tocantins, o que corresponde a quase 10% da população do Estado. Jorge Frederico explica que as políticas de inclusão destas pessoas no mercado de trabalho necessitam ser ampliadas, uma vez que apenas 25% das pessoas com deficiência que...

Deputado Nilton Franco se prepara para o início do semestre legislativo e comemora emendas

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

Hoje se inicia o 2° semestre legislativo do ano de 2023 na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O deputado estadual Nilton Franco celebra nos seis primeiros meses do ano, os projetos de leis apresentados, o comando da CCJ e as emendas destinadas aos municípios, ao total foram destinados R$ 1.655.000,00 para a cultura  e R$ 1.150.000,00 para o turismo.“É muito importante fomentar a cultura e o turismo das nossas cidades. Meu objetivo é sempre apoiar os municípios para que se desenvolvam e cresçam, incentivar a cultura e o turismo é aquecer a economia”, pontua o parlamentar. O deputado...

Deputado Gutierres Torquato destaca importância dos servidores efetivos da Assembleia em solenidade

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

“Vocês, servidores efetivos da Assembleia Legislativa, levarão a história que construímos nos nossos mandatos”, disse o deputado Gutierres Torquato ao participar da solenidade de Assinatura dos Atos de Progressão dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em 04 de julho, no auditório da casa de leis.Desde o ano de 2020, os servidores da Aleto não recebiam as devidas progressões e, na oportunidade, foram assinados os atos referentes as progressões dos anos de 2020, 2022 e 2023, juntamente com o reenquadramento dos servidores efetivos. Por isso, o deputado Gutierres parabenizou...

TO-447: comunidade agradece deputada Vanda e governador Wanderlei pelos serviços de patrolamento

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

O Governo do Tocantins iniciou o trabalho de patrolamento da TO-447, trecho entre o município de Chapada de Areia e o Café da Roça. O serviço atende um pedido da deputada Vanda Monteiro (UB). Nas redes sociais, moradores e produtores rurais da região agradeceram a deputada e o governador Wanderlei Barbosa.“É uma alegria receber os agradecimentos e também contar com o apoio do nosso governador Wanderlei que não mede esforços para atender os ofícios que encaminhamos até às secretarias. O patrolamento vai melhorar o escoamento da produção e o trafego de veículos no trecho”. Nas redes...

Deputada Vanda solicita que Colégio Caic, em Palmas, seja transformado em Escola de Tempo Integral

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

Preocupada com a educação do Tocantins e a oferta de mais vagas para os estudantes de Palmas, a deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou requerimento nesta terça-feira, 1º de agosto, solicitando que o Governo do Tocantins revitalize e transforme o antigo Colégio Caic, localizado no Jardim Aureny IV, em Palmas, em uma Escola de Tempo Integral de grande porte.A solicitação atende a um pedido das famílias da região. “A Seduc pode reaproveitar a estrutura do Colégio que foi abandonado pelos governos anteriores e implantar uma grande escola para atender os alunos de Palmas. Essa é uma...

MP que adequa estrutura de unidades da Secretaria de Cidadania e Justiça é encaminhada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 1º de agosto, a Medida Provisória (MP) nº 19, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.A MP propõe adequação em unidades setoriais, cargos e funções vinculadas ao Sistema Prisional e Socioeducativo, da Secretaria de Cidadania e Justiça.Na MP ficam alterados os anexos II e IV da Lei nº 3.421 de 2019, nas partes que tratam de cargos e funções inerentes à Secretaria de Cidadania e Justiça. O texto também criou a Ouvidoria da Cidadania e Justiça...

Gutierres solicita que Casamento Comunitário seja implantado no calendário cultural do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

O deputado estadual Gutierres Torquato apresentou um Projeto de Lei solicitando a inclusão do Casamento Comunitário no calendário cultural e turístico do Estado do Tocantins. O objetivo é levar para todo o Estado esse evento que realiza o sonho de vários casais e regulariza juridicamente a situação destes.“Nós vamos realizar sonhos por todo o Tocantins, vamos levar para as demais cidades do nosso estado a oportunidade de casais que não tem condição oficializar a sua união”, destaca o parlamentar.Idealizado pelo deputado estadual Gutierres Torquato e realizado através do Instituto Gratidão...

Por Todo Tocantins: Deputado Gutierres Torquato percorre o Estado e visita praias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

O mês de julho é conhecido pelo verão tocantinense e a agenda do deputado Gutierres Torquato foi marcada pelas visitas a importantes praias do Estado.No dia 21 de julho, o deputado Gutierres foi a Pedro Afonso e prestigiou a programação dessa importante praia do centro-norte do estado, onde aproveitou para assistir ao show do tocantinense Evoney Fernandes, sucesso em todo o Brasil. No dia seguinte, 22 de julho, foi a praia do Croa, no sul do estado. “As praias do Tocantins, além de proporcionar lazer e descanso movimentam a economia do nosso estado. Devemos sempre incentivar o turismo”,...

Deputados iniciam segundo semestre com aprovação de dezenas de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

Os parlamentares estaduais do Tocantins aprovaram 77 requerimentos na primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2023. Destes, 45 foram em caráter de urgência. A sessão foi realizada na tarde desta terça, 1º de agosto, no plenário da Assembleia Legislativa (Aleto).Os requerimentos incluem desde moções de aplausos, cursos de capacitações, solicitação de audiências públicas, a obras de infraestrutura e serviços nas áreas da Saúde.A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou seis requerimentos. Dentre as solicitações, destaca-se a realização de cursos de capacitação na área do Turismo, a...

Na volta do recesso, deputado Mantoan homenageia Siqueira Campos e tem PEC aprovada em 1ª fase

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2023

Depois do recesso regimental de julho, a Assembleia Legislativa do Tocantins retomou os trabalhos, nesta terça-feira, 1º de agosto, mesma data em que o ex-governador Siqueira Campos completaria 95 anos. Na sessão de reabertura das sessões, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) prestou homenagem ao amigo de longa data.“Eu e minha família temos boas lembranças da convivência com o Siqueira. Nossa amizade foi marcada por muita lealdade. A saudade já é grande, mas é preciso ser forte e corajoso para manter seu legado, que segue mais vivo do que nunca. Deixo o meu convite para a missa em homenagem...

Professor Júnior Geo cobra e destaca importância da inclusão dos professores contratados no Profe

Categoria: Notícias | Data: 31/07/2023

Atento às demandas dos servidores estaduais, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) voltou a cobrar a inclusão dos professores contratados, cedidos e de escolas conveniadas no Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). Conforme o parlamentar, o Programa garante uma gratificação de até R$ 700 apenas para servidores efetivos, não contemplando os professores contratados da rede estadual de ensino.Em maio deste ano, o deputado apresentou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas emendas que alteram a Medida Provisória Nº 8, que trata sobre o Programa do Governo...

Amélio Cayres apoia promoção de eventos esportivos em Esperantina, Goiatins e Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 31/07/2023

Acreditando no fortalecimento do esporte como via para promoção da paz e bem-estar social, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) designou mais de R$ 150 mil das emendas parlamentares para realização de eventos esportivos nas regiões sul, sudeste e no Bico do Papagaio neste ano. “Fortalecer o esporte é promover saúde, integração e também inclusão social, pois é uma ferramenta muito forte do Poder Público para o desenvolvimento e lazer das crianças, adolescentes e adultos, algo que contribui grandemente para a paz social e para tirar nossos jovens de perto das drogas e outros malefícios”,...

Governo atende pedido de Vanda Monteiro e PA São João II é beneficiado com kits de sementes

Categoria: Notícias | Data: 29/07/2023

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) participou na manhã deste sábado, 29, da entrega de 80 kits de sementes para agricultores familiares do Projeto de Assentamento São João II, zona rural de Porto Nacional. A ação é parte do programa Mesa Farta, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura (SEAGRO). Vanda Monteiro estava acompanhada de representantes da Secretaria da Agricultura. A entrega aconteceu após a deputada articular junto com ao Governo do Tocantins o benéfico para os agricultores locais. "Essa é uma grande ação desenvolvida pela nossa Secretaria de Agricultura,...

Geo propõe isenção de taxa de inscrição em concursos para doadores de sangue e medula óssea

Categoria: Notícias | Data: 27/07/2023

O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), um Projeto de Lei (PL) em estímulo à doação de sangue, medula óssea e leite materno. O projeto diz respeito à isenção na taxa de concursos públicos estaduais para quem for doador.De acordo com Geo, a proposta atende um anseio dos concurseiros e também busca beneficiar a sociedade em geral. O parlamentar destaca que a iniciativa visa ajudar o Hemocentro, que enfrenta problemas de baixa oferta de sangue, e, sobretudo, atender às necessidades da população, que requer o suprimento...