Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2016:
José Pinheiro AP-16
Maria Célia Pereira de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.355
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2016:
José Pinheiro
Maria...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ellem Coelho do Nascimento Araújo, matrícula nº 10013, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 08/09/2022 a 05/01/2023.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 06/01/2023 a 06/03/2023.
PORTARIA Nº 560/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 14692/2022, Processo nº 192/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Ellem Coelho do
Nascimento Araújo, matrícula nº 10013, pelo prazo de 120 (cento e...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Mem de Sá Pereira de Carvalho AP-17
Nilma Maria da Silva Oliveira AP-17
Nivanilde Ribeiro dos Reis AP-17
Odair Alves Primo AP-17
Orlando da Cruz dos Santos AP-17
Pâmella Rodrigues Lustosa AP-17
Pollyana Alves da Silva Santos AP-17
Rafael Damasceno Santos AP-17
Rafael Marques Pinheiro AP-17
Renata Albernaz de Souza AP-17
Ronaldo Rios da Rocha AP-17
Rosangela Rios Rocha AP-17
Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe AP-17
Cleber de Oliveira Castro Santos Junior AP-17
Thais Barbaresco Silva AP-17
Ulisses Melauro Barbosa AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.197
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Mem...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
343 Regina Chaves dos Reis 30/9/2020 a 29/9/2021 3/10/2022 a 17/10/2022 25/11/2022 a 09/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 559/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3453, de 21/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
12991 Cristina Selma Guerreiro Mileo
6205 Leontino Labre Filho
Período de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Apauliana Ribeiro Diniz Assessor de Comunicação
Galileu Marcos Quarengli AP 02
Divina Rodrigues Aires AP 08
Hagamenon Carvalho Moraes AP 12
Maria do Socorro Mendes Coelho AP 12
Mirtes Cleides Cardoso Aguiar AP 12
Renata Albernaz de Souza AP 12
Afonso Vieira Ramalho Junior AP 13
Elenice Araújo Santos AP 13
Rafael Damasceno Santos AP 13
Sheilon Almeida de Arruda AP 13
Sirley Ferreira Moreira AP 13
Divino Almeida Silva AP 14
Joao Pedro Lorenzoni Almeida AP 15
Adailton da Silva Freitas AP 16
Afonso Pereira da Silva AP 16
Ageu Castro Ramalho AP 16
Anna Aline Dourado Campos AP 16
Aparecida Martins Bezerra AP 16
Arapuanan Ribeiro de Alcântara AP 16
Artur Waked da Cruz AP 16
Ayde dos Santos AP 16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.301
*Errata publicada no D. A. nº 3453, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2016:
Apauliana...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Daiane Lopes de Souza - de SP13 para SP1;
- Soraia do Socorro Dias de Macedo - de SP13 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 557/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
13671 JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA 14/01/2021 a 13/01/2022 16/11/2022 a 30/11/2022 02/01/2023 a 16/01/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 556/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
JORGE MÁRIO SOARES DE
13671
SOUSA
14/01/2021 a 13/01/2022
Período de Gozo
Período...
Art. 1º EXONERAR Ruyter Adriel Alves Teixeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.336, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.452
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruyter Adriel Alves Teixeira do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
343 Regina Chaves dos Reis 30/9/2020 a 29/9/2021 3/10/2022 a 17/10/2022 25/11/2022 a 09/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 558/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Considerando a Licença para Tratamento de Saúde, conforme Portaria nº 526/2022DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3436;
Considerando, as férias concedidas, conforme Portaria nº 346/2022-DG, publicada
no...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Moreira Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.337, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.452
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Moreira Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 16 de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 579/2021 - DG, de 15 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor José Neto Rodrigues Antunes, matrícula 385715-4, Motorista, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 1º/11/2022.
PORTARIA Nº 555/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3452, de 17/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 579/2021 - DG, de 15 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor José Neto Rodrigues Antunes, matrícula 385715-4, Motorista, na
Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 1º/11/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo de SP8 para SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 542/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges
Lobo de SP8 para SP9, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Formiga do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.331, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Formiga do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ronaldo Brito Dias de SP2 para SP5, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 8 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 551/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Ronaldo Brito Dias
de SP2 para SP5, do Gabinete do Deputado Zé Roberto...
Art. 1º NOMEAR Joana D’Arc Borges Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.330, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana D’Arc Borges Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 15 de novembro de 2022.
Gabinete da...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, para responder pelo referido cargo no período de 01/12/2022 a 30/12/2022.
PORTARIA Nº 547/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403, para responder...
Art. 1º NOMEAR Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.332, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 16 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
13634 Alessandra Maria da Silva Bianchini 05/06/2016 à 04/06/2017 01/12/2022 à 30/12/2022
10840 Armenio Nunes de Oliveira 01/10/2021 à 30/09/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
11345 Fernanda Viana de Souza 04/02/2021 à 03/02/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
6456 Gisele Lobo de Abreu Gama 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
13220 Jose Wilson Cordeiro Pereira 05/04/2019 à 04/04/2020 01/12/2022 à 30/12/2022
13983 Lucia Regina Faria Vilela 01/09/2020 à 31/08/2021 01/12/2022 à 30/12/2022
7432 Maria Elisa Knewitz 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
6449 Marina Silva de Morais 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
9590 Marineide Luiza da Silva de Morais 01/02/2021 à 31/01/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
303 Mary Marques de Lima 06/07/2015 à 05/07/2016 ------------- 02/01/2023 à 16/01/2023
270 Suyanne dos Santos Machado 20/07/2021 à 19/07/2022 01/12/2022 à 30/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 459/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3412, de 06/09/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.502 - CSS,
de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6162 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Pereira Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.329, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Pereira Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, matrícula nº 177, para responder pelo referido cargo no período de 07/11/2022 a 06/12/2022.
PORTARIA Nº 548/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Hugo Leonardo Pereira Maia Leite,
matrícula nº 11547, Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, encontra-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza,
matrícula nº 177, para responder pelo...