Art. 1º EXONERAR Fabiana Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 617, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabiana Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Perla Viviane de Andrade Guimarães para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 7 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 625, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
*Errata publicada no D. A. nº 3357, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Perla Viviane de Andrade Guimarães para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo...
Art. 1º NOMEAR Osana Sousa Mendes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 612, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osana Sousa Mendes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 2 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 623, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediucilene Gomes Matos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães no cargo em comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 619, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães no cargo em
comissão de Assessor Membro da Presidência, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 577/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que nomeou Meirilene de Sousa Mendes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 611, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 577/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3332, de 7 de abril de 2022, na parte em que nomeou Meirilene de
Sousa Mendes.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediucilene Gomes Matos do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierrez Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Dorani Tavares da Silva Alves – SP13;
- Luzia Pinto da Costa - SP13;
- Wallyce Alencar Couto – SP11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 613, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierrez Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Dorani Tavares da Silva Alves – SP13;
- Luzia...
Art. 1º NOMEAR Francielza de Castro Noleto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 8 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 620, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francielza de Castro Noleto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 8 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Amauri Fernandes Araújo Júnior - SP13;
- David Gonçalves da Silva Moura - SP11;
- Gisele Costa Lopes – SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 614, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022:
- Amauri Fernandes Araújo Júnior - SP13;
- David...
Art. 1º NOMEAR Rosiane Fernandes José para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosiane Fernandes José para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hilany Macedo da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hilany Macedo da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 121-DG, de 8 de março de 2022, na parte que lotou Ana Paula Carvalho Araújo, Assistente Administrativo, na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 13 de abril de 2022.
PORTARIA Nº 223/2022 – DG, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3336, de 13/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e considerando a Declaração de Vacância, de
13 de abril de 2022, da Prefeitura Municipal de Pium - TO,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 121-DG, de 8 de março de 2022, na parte
que lotou Ana Paula Carvalho Araújo, Assistente Administrativo, na Diretoria da
Escola do Legislativo, a partir de 13 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Alessandro Ferreira Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 624, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 598/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3333, de 8 de abril de 2022, na parte em que nomeou Alessandro
Ferreira Guimarães.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Gonçalves da Silva no cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Élcio de Souza Mendes para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 622, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.336
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Élcio de Souza Mendes para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 12 de
abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 610, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Liandro de Almeida dos Santos para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR César Bruno Evangelista para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 607, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR César Bruno Evangelista para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rhaynna Sabrina Nascimento da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 604, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rhaynna Sabrina Nascimento da Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de abril de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Marlene Pereira Julião do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 11 de abril de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 605, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.335
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Pereira Julião do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 11 de abril de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...