Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 518/2022, de 18/10/2022 que revogou a disposição da servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº 134720-1.
PORTARIA Nº 550/2022 – DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.739 -TSE, de 03 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6202, de 03 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 518/2022, de 18/10/2022 que
revogou a disposição da servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº
134720-1.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14745 Maria de Lourdes Cardoso de Morais 26/12/2019 a 25/12/2020 24/11/2022 a 23/12/2022 05/12/2022 a 24/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 545/2022 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, da servidora abaixo indicada:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Maria de Lourdes Cardoso de
14745
Morais
26/12/2019 a 25/12/2020
Período...
Art. 1º NOMEAR Joana D’Arc Borges Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 15 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.330, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana D’Arc Borges Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 15 de novembro de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 9 de novembro de 2022:
- Amanda Araújo dos Santos - de SP13 para SP1;
- Cirlene Francisco Alves Moreira - de SP1 para SP5;
- Letícia Siqueira Nascimento Montelo - de SP4 para SP13;
- Valério Augusto Alves Montelo - de SP4 para SP13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 553/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir...
Art. 1º NOMEAR Danielli Silva Evangelista para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.335, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielli Silva Evangelista para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Thawanny Rodrigues Monteiro de SP12 para SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 7 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 543/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Thawanny
Rodrigues Monteiro de SP12 para SP13, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.327/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3450, de 11 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Karoline Pereira Rodrigues Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.333, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.327/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3450, de 11 de novembro de 2022, na parte em que nomeou
Karoline Pereira Rodrigues Jesus.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 8 de novembro de 2022:
- Maria Vitória Alves Moreira - de SP2 para SP4;
- Uendel Carlos Ramos - de SP11 para SP12.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 552/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Pereira Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.329, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Pereira Oliveira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 15
de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º 14269, para responder pela referida função no período de 01/12/2022 a 14/12/2022.
PORTARIA Nº 546/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3451, de 16/11/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797,
Diretor de Sistemas de Informações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula n.º
14269, para responder pela referida função no período de 01/12/2022...
Art. 1º NOMEAR Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.332, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcya Jassymone Costa Pontes Boniatti para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 16 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Ivanias Gomes de Sousa - SP13;
- Keilah Suname Lucio Ferreira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.326, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2022:
- Ivanias Gomes de Sousa - SP13;
- Keilah Suname...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de novembro de 2022:
- Karoline Pereira Rodrigues Jesus - SP13;
- Tatiane Victória Alves Ferreira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.327, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de novembro de 2022:
- Karoline Pereira Rodrigues Jesus - SP13;
- Tatiane...
Art. 1º NOMEAR Maria das Dores dos Santos Silva Neves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.328, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Dores dos Santos Silva Neves para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 11 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1° Estabelecer, em caráter excepcional, que o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022 será:
PORTARIA Nº 023/2022 – P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3449, de 10/11/2022.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno (Resolução
n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Resolução n° 343 de 8
de maio de 2019,
Considerando a realização do campeonato mundial de futebol, a tradicional Copa do
Mundo, no período de 20 de novembro a 18 de dezembro de 2022, conforme calendário de
jogos divulgados pela Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA,
Considerando...
Art. 1º NOMEAR Gilzete Alves de Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilzete Alves de Morais para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 14 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.323, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3449, de 10/11/2022.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 14 de novembro de 2022.
Art. 2º O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3446, de 7 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Pablo Henrique Corsino Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.325, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3446, de 7 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Pablo
Henrique Corsino Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gleiziane Ramos da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.321, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleiziane Ramos da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 9 de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.302/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3446, de 7 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Lívia Alves Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.322, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.302/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3446, de 7 de novembro de 2022, na parte em que nomeou Lívia
Alves Monteiro.
Gabinete da Presidência da Assembleia...