Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 597/2021 - DG, de 20 de dezembro de 2021, para constar a lotação do servidor Wesley Bezerra De Almeida, Motorista, matrícula 9258, na Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
PORTARIA Nº 187/2022 - DG, DE 1º DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3330, de 05/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 597/2021 - DG, de 20 de dezembro de 2021, para
constar a lotação do servidor Wesley Bezerra De Almeida, Motorista, matrícula 9258, na
Diretoria de Segurança Legislativa, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores Agentes Legislativos e Técnicos Legislativos do Poder Legislativo e dá outras providências.
ATO DA MESA Nº 008/2022, DE 30/03/2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3327, 31 de março de 2022.
Dispõe sobre o reenquadramento dos servidores
Agentes Legislativos e Técnicos Legislativos do
Poder Legislativo e dá outras providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso de suas atribuições, resolve:
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 08 de
maio de 2019, que aprovou o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO que, conforme disposto no art. 1º, §único, da Lei nº...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
12692
ANA PAULA GOMES AGUIAR DOS SANTOS 18/06/2021 à 17/06/2022 06/08/2022 à 04/09/2022 01/09/2022 à 30/09/2022
364
CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 09/03/2021 à 08/03/2022 15/08/2022 à 29/08/2022 16/05/2022 à 30/05/2022
14069 HELLYLSON VICTOR LIMAS SARAIVA FERREIRA 02/02/2019 à 01/02/2020 01/07/2022 à 30/07/2022 06/06/2022 à 05/07/2022
14069 HELLYLSON VICTOR LIMAS SARAIVA FERREIRA 02/02/2020 à 01/02/2021 01/09/2022 à 30/09/2022 21/11/2022 à 20/12/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 175/2022 - DG, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3326, de 30/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
12692 ANA PAULA GOMES AGUIAR
DOS SANTOS
364
CLEUSIMAR...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
LIDIANE LIVIA DE SOUZA, matrícula 746, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA N.º 174/2022 – DG, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3326, de 30/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria nº 022/2022, de 28 de março de 2022, do Município de
Ponte Alta do Bom Jesus-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de
2022:
LIDIANE LIVIA...
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788 Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º 043, para responder pela referida função no período: de 18/04/2022 a 02/05/2022.
PORTARIA Nº 173/2022 – DG, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3325, de 29/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maysa Franco Gomes, matrícula n.º 10788
Coordenadora de Comunicação Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luzenira Miranda Marinho, matrícula n.º
043, para responder pela...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 005-P, de 18 de Março de 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3323, de 25/03/2022
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3° da
Resolução N° 319, e 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando o Parecer Jurídico Nº 035/2022-PJA/AL da Procuradoria Geral
desta Casa de Leis, folhas 83 e 87 do processo Nº 0065/2022;
Considerando, tratar-se de inscrição...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 528/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que nomeou Amasias Oliveira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 540, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.322
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 528/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que nomeou Amasias
Oliveira de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2022:
PEDRO DUQUE SABINO, matrícula 164139-3, Fiscal das Relações de Consumo, no Gabinete da Presidência;
PORTARIA N.º 172/2022 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3325, de 29/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 554 - CSS, de 23 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6054, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2022:
Ivete Antunes Correa, matrícula nº 714905-3, Gestora Pública, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 170/2022 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3325, de 29/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 279 - CSS, de 10 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6053 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Célio Ferreira Cunha, matrícula 981622-3, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência;
PORTARIA N.º 171/2022 – DG, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3325, de 29/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 552 - CSS, de 23 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial nº 6054, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º NOMEAR Claudio Luiz Alves de Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 22 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 539, DE 22 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.321
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudio Luiz Alves de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 22 de março
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Sousa Cabral para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 17 de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 536, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.321
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Sousa Cabral para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 17 de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
756 Luciene Barreto de Mendonça Pós-Graduação G-39 16/03/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 169/2022 – DG, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 0040/2022-PGA/AL, de 17 de março...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 533/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que nomeou Celso Louca Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 538, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.321
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 533/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3317, de 17 de março de 2022, na parte em que nomeou Celso Louca
Júnior.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 535, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.321
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Luana Ribeiro, retroativamente
ao dia 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 007–P, de 21 de Março de 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3320, de 22/03/2022.
¨Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Considerando que o...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14753 Marcus Vinicius Sousa Lamas 02/03/2021 a 01/03/2022 01/09/2022 a 30/09/2022 18/04/2022 a 17/05/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 166/2022 - DG, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat
14753
Servidor
Marcus Vinicius Sousa Lamas
Período Aquisitivo
02/03/2021
a
01/03/2022
Período...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor de Documentação e Informação, encontrou-se afastado por motivo de Doença em Pessoa da Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pelo referido cargo no período de 23/02/2022 a 09/03/2022.
PORTARIA Nº 167/2022 – DG, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142,
Diretor de Documentação e Informação, encontrou-se afastado por motivo de Doença em Pessoa
da Família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271,
para...
Art. 1º NOMEAR João Vitor Paz Schwantes para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 537, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Vitor Paz Schwantes para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
a 1º de março de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Antônio Lopes Braga Junior, matrícula nº 142, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/02/2022 a 09/03/2022.
PORTARIA Nº 161/2022 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3322, de 24/03/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4858/2022, Processo nº 66/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao
servidor Antônio Lopes Braga Junior, matrícula...