Art. 1º EXONERAR Wagner Eurípedes de Carvalho do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.287, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wagner Eurípedes de Carvalho do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelyo Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.280, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelyo Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ruither Oliveira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.284, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruither Oliveira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Carlla Alves de Sousa - SP13;
- Renia Maria da Silva Noleto Candido - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.273, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Carlla Alves de Sousa - SP13;
- Renia Maria da Silva...
Art. 1º NOMEAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.278, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo para o cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rivaldo Ribeiro Pinto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.285, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivaldo Ribeiro Pinto do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.275, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mary Cristine Rodrigues de Azevedo do cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.277, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Carvalho Araújo para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Regiane Aparecida Marques Molina do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.276, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiane Aparecida Marques Molina do cargo em comissão de
Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
dia 1º de novembro de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Reis Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.286, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Reis Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.274, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a
partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Manoel Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.288, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Alves Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Lígia Carvalho dos Santos - SP13;
- Vando Luiz de Moura - SP13;
- Maria Risalva de Oliveira Almeida - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.291, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Lígia Carvalho dos Santos - SP13;
- Vando Luiz de Moura...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
348 Antônio Carlos Lysike 05/11/2021 a 04/01/2022 07/11/2022 a 06/12/2022 24/01/2023 a 22/02/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 577/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3459, de 01/12/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando as Portarias nº 464/2021-DG, 499/2021-DG, 58/2022-DG e
271/2022-DG, que concederam Licença para Tratamento de Saúde, em período concomitante
com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, no art. 11, § 3º,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues - SP13;
- Givanildo Mariano Pinto - SP13;
- João Henrique Barbosa de Sousa - SP13;
- Roseany Araújo Mendonça Miranda - SP13;
- Tércio Leandro Modesto Sousa Barros - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.271, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues - SP13;
- Givanildo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Arão Ahirton Lopes dos Santos Carvalho - SP13;
- Joaquim Araújo Cunha Neto - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.272, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de novembro de 2022:
- Arão Ahirton Lopes dos Santos Carvalho - SP13;
- Joaquim...
Art. 1º NOMEAR Artemiza Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.283, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artemiza Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Hiderraylon Rodrigues Barros do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de novembro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.282, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hiderraylon Rodrigues Barros do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.250/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Orlene Bezerra Pimentel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.261, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.250/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3441, de 27 de outubro de 2022, na parte em que exonerou Orlene
Bezerra Pimentel.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz de SP10 para SP8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 532/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3442, de 31/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Djaneth da Luz de
SP10 para SP8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior...