Art. 1º EXONERAR Wanderson Matsuda Soares Severino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.185, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Matsuda Soares Severino do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 11 de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cícero Carlos dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.186, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícero Carlos dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 16 de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Luzinete Pinto da Costa Souto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.183, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Pinto da Costa Souto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.152/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3243, de 10 de novembro de 2021, na parte em que exonerou Vilneide Pereira Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.175, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.152/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3243, de 10 de novembro de 2021, na parte em que exonerou Vilneide
Pereira Lopes.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Fredson Andrade da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.177, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fredson Andrade da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renato Brito Aires Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.172, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Brito Aires Filho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rosangela Maria Neves Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.184, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosangela Maria Neves Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Paulo Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 17 de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.193, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 17 de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Lorena Cardoso dos Santos - AP 14;
- Marcelo Rodrigues de Queiroz - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.178, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Lorena Cardoso dos Santos - AP 14;
- Marcelo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Deodato Costa Póvoa - AP 14;
- Rodrigo Pimentel Lacerda - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.179, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Deodato Costa Póvoa - AP 14;
- Rodrigo...
Art. 1º EXONERAR Rogeria Soares dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.180, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogeria Soares dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Edmilson Silva de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.190, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edmilson Silva de Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Éder Luiz de Azevedo Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.171, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Éder Luiz de Azevedo Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Alves de Alvarenga para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.188, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Alves de Alvarenga para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Pimentel Lacerda do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.173, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.247
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Pimentel Lacerda do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º 403, para responder pelo referido cargo no período de 01/12/2021 a 30/12/2021.
PORTARIA Nº 506/2021 – DG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3247, de 17/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula nº 345, Assistente de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adalberto Arruda Alencar, matrícula n.º
403,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021:
- Lourenço Costa de Oliveira - de AP 13 para AP 14;
- Valdete Soares de Castro Gusmão - de AP 14 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 504-DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3246, de 17/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de novembro de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Elaine Talita da Silva de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
PORTARIA Nº 503-DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3246, de 17/11/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Elaine Talita da Silva de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Professor Junior
Geo, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Telmaria Araújo Silva Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.168, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Telmaria Araújo Silva Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.170, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.244
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...