Art. 1º NOMEAR Mayco Gomes Lima Andrade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.096
*Errata publicada no D. A. nº 3101, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayco Gomes Lima Andrade para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Lidiane Ferreira Silva Porto - AP 14;
- Neusa Terbino Gomes - AP 09.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.096
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
- Lidiane Ferreira Silva Porto - AP 14;
- Neusa Terbino...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
Karla Lima dos Santos - de AP 14 para AP 13;
Gabriel Cardoso Ribeiro - de AP 14 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 49-DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021:
Karla Lima...
Art. 1º EXONERAR Matheus Gabriel Aires Rodrigues Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.096
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Gabriel Aires Rodrigues Andrade do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
Eliane Borba de Moraes - de AP 09 para AP 10;
João Paulo de Oliveira Neris - de AP 10 para AP 12;
Josimam dos Santos Oliveira Neris - de AP 05 para AP 06;
Mauro Boaventura de Souza - de AP 01 para AP 02;
Mayana Dias Oliveira Reis - de AP 10 para AP 12;
Rayssa Silva Santiago Cabral - de AP 13 para AP 14;
Sebastião Machado Gomes - de AP 13 para AP 14;
Wagner Eurípedes de Carvalho - de AP 04 para AP 05.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 48-DG, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3099
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021:
Eliane...
Art. 1º NOMEAR Arleth de Sousa Almeida Lúcio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.096
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arleth de Sousa Almeida Lúcio para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Bruno Fernandes de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.096
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Fernandes de Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Israel Pereira da Silva, matrícula nº 6836, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
PORTARIA N.º 044 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 226, de 11 de
janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.222,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2021:
Israel Pereira da Silva, matrícula...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Reinan Lopes de Oliveira, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 043 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 3097
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria Gab. Nº 37, de 01 de
janeiro de 2021, publicado em Placar de 01 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Reinan Lopes...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, matrícula nº 6779, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 042 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 060, de 05 de
janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 2.218,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Município de Araguaína - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Aline Gracyelle Pereira...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Porto Nacional - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Leandro Souza de Oliveira, matrícula nº 10261, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA N.º 041 – DG, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto nº 041, de 04 de
janeiro de 2021, publicado em Placar de 04 de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Município de Porto Nacional - TO, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2021:
Leandro Souza de Oliveira,...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Antônio Araújo Costa Filho, Auxiliar Judiciário, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA N.º 039 – DG, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Judiciário nº 588, de
18 de dezembro de 2020, publicado no Diário da Justiça nº 4876,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2021:
ANTÔNIO ARAÚJO...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Francisco Ferreira Dourado, matrícula 1187066-1, Professor da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 038 – DG, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 26 - CSS, de
8 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5762,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2021:
Francisco Ferreira Dourado,...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Marisa Rodrigues Silva, matrícula nº 804645-3, Escrivã de Polícia, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA N.º 037 – DG, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 32 - CSS, de
11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5762,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de 2021:
Marisa Rodrigues Silva, matrícula...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Heldeir Gomes Carneiro, Técnico Judiciário, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º dia do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA N.º 040 – DG, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Judiciário nº 586, de
18 de dezembro de 2020, publicado no Diário da Justiça nº 4876,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Heldeir Gomes...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fatima Bento da Silva, matrícula nº 309, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 25/11/2020 a 24/12/2020.
PORTARIA N.º 033– DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através dos
Despachos n.º. 13793/2020, fls.---- , Processo nº 138/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria
de Fatima Bento da Silva, matrícula nº 309,...
Art. 1º ALTERAR a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, referente ao período aquisitivo de 15/02/2019 à 14/02/2020, de 20/02/2021 à 06/03/2021, para gozá-la em 10/05/2021 a 24/05/2021.
PORTARIA Nº 036 - DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do primeiro período das férias legais do
servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, referente ao período aquisitivo de
15/02/2019 à 14/02/2020,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021:
Andressa Ribeiro Araújo - de AP 08 para AP 14;
Karoline de Alencar Roque - de AP 13 para AP 14;
Leci Nolasco da Silva Costa – de AP 12 para AP 14;
Telmária Araújo Silva Costa – AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 035 -DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2021:
Andressa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 04/12/2020 a 01/02/2021.
PORTARIA N.º 032 – DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13755/2020/DIJMO, no Processo nº 164/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 05/12/2020 a 02/02/2021.
PORTARIA N.º 034– DG, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3095
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 13907/2020, fls. ---, Processo nº 318/2019.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167,...