Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Jessé Pires Caetano - AP 14;
- Wagner Coelho de Oliveira - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 642, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Jessé Pires Caetano - AP 14;
- Wagner Coelho de...
Art. 1º NOMEAR Maria José Vieira Barros de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 644, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Vieira Barros de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Hevellyn Chayhane Marinho Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 640, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hevellyn Chayhane Marinho Batista do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ana Raquel Mota da Silva Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 647, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Raquel Mota da Silva Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 643, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de maio de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Terezinha da Paixão Moreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 646, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terezinha da Paixão Moreira da Silva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 652, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudivan Pereira dos Anjos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 13 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 649, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira da Cunha Halum do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Aires de Oliveira Manoel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 636, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aires de Oliveira Manoel para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
maio...
Art. 1º NOMEAR Alexandre Alves Cardoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 648, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandre Alves Cardoso para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Glaudeson Alves dos Santos - AP 14;
- Vilmar Pinto dos Reis - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 639, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Glaudeson Alves dos Santos - AP 14;
- Vilmar Pinto...
Art. 1º NOMEAR Tiburcio Márcio Pimentel no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 650, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tiburcio Márcio Pimentel no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Edilene Santana de Oliveira - AP 14;
- José Guilherme Moraes da Silva - AP 14;
- Kamila Regina Silva Sales Reis - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 654, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Edilene Santana de Oliveira - AP 14;
- José Guilherme...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mauro Rodrigues Moura - AP 14;
- Vitoria Soriano Soares - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 653, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mauro Rodrigues Moura - AP 14;
- Vitoria Soriano Soares...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum - AP 14;
- Thiago Batista Pinheiro Melo - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 651, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Ruidelmar Oliveira Abreu - AP 14;
- William de Matos Pereira da Cruz - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 638, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Ruidelmar Oliveira Abreu - AP 14;
- William de Matos...
Art. 1º NOMEAR Caio Daniel Feitosa Prado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 641, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.155
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caio Daniel Feitosa Prado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Marcos Cione da Silva Souza - de AP 07 para AP 13;
- Irani Pedro de Faria - de AP 05 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de maio de 2021.
PORTARIA Nº 255-DG, DE 14 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3156, de 18/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de maio de...
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 619, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 622, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
*Errata publicada no D. A. nº 3156, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao
dia...