Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, Diretor de Área Orçamentaria Financeira e Contábil, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º 9708, para responder pelo referido cargo no período de 13/10/2021 a 27/10/2021.
PORTARIA Nº 454 – DG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº
10349, Diretor de Área Orçamentaria Financeira e Contábil, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula n.º
9708, para responder...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14628 GLENIO NEIL TAVARES MARQUES 25/07/20 a 24/07/21 14/10/21 a 29/10/21
11886 LARA FERNANDA FERRIA DO NASCIMENTO LIMA 09/01/19 a 08/04/21 01/11/21 a 30/11/21
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 01/05/20 a 30/04/21 20/12/21 a 18/01/22
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 453 – DG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, do servidor abaixo indicado:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
GLENIO NEIL TAVARES
MARQUES
LARA...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Cintia Nunes de Castro, matrícula nº 14086, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 19/08/2021 a 14/02/2022.
PORTARIA Nº 452 - DG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3227, de 07/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11151/2021, no Processo nº 114/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Cintia
Nunes de Castro, matrícula nº 14086,...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 438/2021-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3224, que concedeu Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, para constar o período de 26/08/2021 a 23/11/2021.
PORTARIA Nº 451 – DG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3227, de 07/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10962/2021/DIJMO, Processo nº 536/2004.
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 438/2021-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3224, que concedeu Licença...
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula 13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 16/09/2021 a 30/09/2021.
PORTARIA Nº 450 – DG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3227, de 07/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares de Sousa, matrícula
13671, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, encontrou-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Cleida Alves dos Santos, Matrícula nº 282,
para responder cumulativamente...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 26/08/2021 a 09/09/2021.
PORTARIA Nº 448 – DG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3227, de 07/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10864/2021, Processo nº 269/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Débora
Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, pelo...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Judiciário, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
ANTONIO ARAUJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário, matrícula 157641, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 444 – DG, DE 06 OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3227, de 07/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Judiciário nº 470, de
23 de setembro de 2021, publicada no Diário Da Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Judiciário, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2021,
ANTONIO ARAUJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10742 ADAO ALVES DE CARVALHO 01/01/19 a 31/12/19 01/11/21 a 30/11/21
11897 ADAO MARQUES DA SILVA 09/03/19 a 08/03/20 02/12/21 a 31/12/21
333 ANTONIO FERREIRA FILHO 12/08/20 a 11/08/21 13/12/21 a 27/12/21
13263 CARLOS EDUARDO ARAUJO DE LIMA 02/10/17 a 01/10/18 01/12/21 a 30/12/21
14609 CARMEM LUCIA BOM 14/11/19 a 13/11/20 20/12/21 a 18/01/22
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 27/04/20 a 26/04/21 20/12/21 a 18/01/22
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 20/11/20 a 19/11/21 22/11/21 a 21/12/21
14657 DELMA CALDEIRA DE MOURA FREITAS 01/08/18 a 31/07/21 16/11/21 a 15/12/21
10735 EDMARCOS JOSE ARAUJO 01/01/19 a 31/12/19 01/11/21 a 30/11/21
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 01/12/20 a 30/11/21 01/12/21 a 30/12/21
14412 JACI ALVES PIRES LIMA 03/06/20 a 02/06/21 01/11/21 a 30/11/21
14641 JAINE MARIA XAVIER 01/12/19 a 30/11/20 01/11/21 a 30/11/21
14640 JAQUELINE VIEIRA MORAES 01/12/19 a 30/11/20 16/11/21 a 15/12/21
7495 LEILA FERREIRA SODRE 01/01/20 a 31/12/20 02/12/21 a 31/12/21
10716 MARA ELISIA SIMAO SILVEIRA PARENTE 01/02/20 a 31/01/21 06/12/21 a 20/12/21
10721 MARIA TERESA ROCHA 01/01/19 a 31/12/19 01/11/21 a 30/11/21
13234 PAULO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA 22/05/18 a 21/05/19 18/10/21 a 11/11/21
769 THIAGO HENRIQUE DARIN 03/05/21 a 02/05/21 01/12/21 a 30/12/21
464 VANDA ALVES ALENCAR 15/06/19 a 14/16/20 16/11/21 a 15/12/21
3009 VANIA MARCIA NEIVA DE SOUSA 18/11/20 a 17/11/21 01/12/21 a 30/12/21
14585 YAGO DE PAULA SILVA 01/10/19 a 30/09/21 02/12/21 a 31/12/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 445 – DG, 06 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3227, de 07/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
10742
11897
333
13263
14609
523
810
14657
10735
786
14412
14641
14640
7495
10716
10721
13234
769
464
Servidor
ADAO...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Pium, no período de 03 de setembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021:
Antônio Carlos Almeida Teixeira, matrícula nº 1012002, Assistente de Convênio, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de setembro de 2021.
PORTARIA Nº 442 – DG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 109, de 27 de
agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Pium, Edição nº 050,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Município de Pium, no período de 03 de setembro de 2021 a 31 de dezembro
de 2021:
Antônio...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Maura Gomes Aguiar, matrícula nº 6250, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 05/08/2021 a 19/08/2021.
PORTARIA Nº 446 – DG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3227, de 07/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11078/2021, Processo nº 105/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Maura Gomes Aguiar, matrícula nº 6250, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Ester Carneiro do Nascimento, matrícula nº 13384, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 28/08/2021 a 23/02/2022.
PORTARIA Nº 449 – DG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3227, de 07/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11144/2021, no Processo nº 109/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Ester
Carneiro do Nascimento, matrícula nº 13384,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 245, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 19/08/2021 a 01/09/2021.
PORTARIA Nº 447 – DG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3227, de 07/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10763/2021, Processo nº 107/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Josino
Filho Costa Valente, matrícula nº 245, pelo...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, a partir desta data.
PORTARIA Nº 443 – DG, 06 DE OUTUBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3227, de 07/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Compras, Material e Patrimônio a
servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, Técnico Legislativo –
Assistência Administrativa, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Francisco Aranha Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 27 de setembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.069, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.225
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Aranha Pereira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 27 de
setembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/19 a 31/08/20 13/10/21 a 27/10/21
20/12/21 a 03/01/22
9730 LILA DE FATIMA AIRES DE ASEVEDO 30/12/18 a 29/12/19 25/10/21 a 08/11/21 16/12/21 a 30/12/21
8293 LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE 03/02/18 a 02/02/19 14/02/22 a 28/02/22 01/09/22 a 15/09/22
14530 VANESSA CRISTINA ALMEIDA 02/09/19 a 01/09/20 15/12/21 a 29/12/21 08/11/21 a 22/11/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 440 – DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3229, de 14/10/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
MARIA VANILSE NOLETO DA
SILVA
292
9730
8293
LILA DE FATIMA AIRES DE
ASEVEDO
LUCILENE...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 26/08/2021 a 24/12/2021.
PORTARIA Nº 438 – DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3224, de 28/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10920/2021, Processo nº 536/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla
Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, pelo...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/19 a 31/08/20 13/10/21 a 27/10/21
20/12/21 a 03/01/22
9730 LILA DE FATIMA AIRES DE ASEVEDO 30/12/18 a 29/12/19 25/10/21 a 08/11/21 16/12/21 a 30/12/21
8293 LUCILENE ASSUNÇÃO OLIVEIRA CAVALCANTE 03/02/18 a 02/02/19 14/02/22 a 28/02/19 01/09/22 a 15/09/22
14530 VANESSA CRISTINA ALMEIDA 02/09/19 a 01/09/20 15/12/21 a 29/12/21 08/11/21 a 22/11/21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 440 - DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3225, de 29/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
MARIA VANILSE NOLETO DA
SILVA
292
9730
8293
LILA DE FATIMA AIRES DE
ASEVEDO
LUCILENE...
Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a gestão de consignações em folha de pagamento no sistema econsig.
Parágrafo único - Este Decreto aplica-se aos servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins regidos pela Lei nº 1818, de 27 de agosto de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 979, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
343, de 8 de maio de 2019; parágrafo único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
bem como nos termos da Lei Federal nº 13.172, de 21 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Colinas do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2021 a 31 de dezembro de 2021:
Keila Maria dos Santos Pereira, matrícula nº 786, Técnica em Enfermagem, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 439- DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
Republicada no Diário da Assembleia nº 3224, de 28/09/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 812, de 20 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Colinas do Tocantins,
Edição nº 1.052,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Colinas do Tocantins, no período de 1º de outubro de 2021...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 066/2021
Contrato nº: 007/2021
Contratadas: JM Braga Comercial Brilhante
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a aquisição de gêneros alimentícios, industrializados e in natura, para a tender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato independente de transcrição
Fiscal do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva – Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: Moacir da Silva Lima – Matrícula: 362
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
II – Anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – Determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório a Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para as devidas providências;
VI – Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII – Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos materiais;
VIII – Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;
IX – Manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
X – O fiscal deve observar o que reza o Termo de Contrato, principalmente em relação ao prazo previsto;
XI – Exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no Art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 363 – DG, DE 27 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3192, de 29/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,...