Art. 1º NOMEAR Fernanda Soares Olímpio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 868, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Soares Olímpio para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gilnei Pereira da Trindade para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 860, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilnei Pereira da Trindade para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wemilly da Silva Galvão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 8 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.183
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wemilly da Silva Galvão para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 128/2018
Contrato Nº : 024/2018
Contratada : EMPRESA VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA
Objeto do Contrato : Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuado, para gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos via WEB de abastecimento, que permite a aquisição de combustíveis, através de rede de postos credenciados, para atender aos veículos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato : PEDRO PAULO FERREIRA Matrícula: 138
Substituto do Contrato : PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO Matrícula: 139
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I – acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas avençadas;
II – Anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III – Determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e incidentes imediatamente comunicar através de relatório a Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV – Relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V – Opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 dias do final da vigência, logo após encaminhar para as devidas providências;
VI – Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII – Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos materiais;
VIII – Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinados;
IX – Manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
X – O fiscal deve observar o que reza o Termo de Contrato, principalmente em relação ao prazo previsto;
XI – Exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados, nos termos e no Art. 69 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 338 – DIREG, DE 08 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3185, de 12/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo
substituto,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo - AP 10;
- Maria Vitória Alves Moreira - AP 04;
- Vico Barbosa Cosson - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo - AP 10;
- Maria Vitória Alves...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Jaqueline Setuba Silva, matrícula nº 8608, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 15/06/2021 a 11/12/2021.
PORTARIA Nº 327– DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7283/2021, no Processo nº 0346/2013,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada
Jaqueline Setuba Silva, matrícula nº 8608, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - AP 14;
- Waléria Sousa Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Kellce Ferreira Barbosa da Silva - AP 14;
- Waléria...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Cecismar Ferreira de Carvalho de AP-08 para AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
PORTARIA Nº 330 – DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3183, de 08/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº
343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7,
de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Cecismar
Ferreira de Carvalho de AP-08 para AP-14, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Terezinha Resplande de Brito - AP 14;
- Cícero Pereira da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Terezinha Resplande de Brito - AP 14;
- Cícero Pereira...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Cintia Vais Morais, matrícula nº 14990, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 03/06/2021 a 29/11/2021.
PORTARIA Nº 328 – DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 7385/2021, no Processo nº 0080/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Cintia
Vais Morais, matrícula nº 14990, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo – Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Ladicéia Rodrigues de Sousa – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Hueres Medrado Araújo – Auxiliar Legislativo de Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ana Beatriz Rodrigues Monteiro - AP 10;
- João Alves de Jesus Moreira - AP 02;
- Ray Guedes de Sousa Lima - AP 14;
- Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson - AP 13;
- Weliton Borges Costa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ana Beatriz Rodrigues Monteiro - AP 10;
- João Alves...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ladicéia Rodrigues de Sousa – Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Gilvandi José de Azevedo – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.182
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Ladicéia Rodrigues de Sousa – Auxiliar Legislativo de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14407 GABRIEL AMORIM ARAUJO 03/06/2019 a 02/06/2020 01/09/2021 a 30/09/2021
240 INEZ ELEINE ROCHA 01/09/2021 a 31/08/2021 04/10/2021 a 02/11/2021
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/2020 a 16/03/2021 31/08/2021 a 14/09/2021 10/12/2021 a 24/12/2021
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 08/06/2019 a 07/06/2020 02/08/2021 a 31/08/2021
14208 ROSEANE BANDEIRA FRANCO COSTA 21/03/2019 a 20/03/2020 01/09/2021 a 30/09/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 329 – DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3186, de 13/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 001 – P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
14407 GABRIEL AMORIM ARAUJO
240 INEZ ELEINE ROCHA
Período Aquisitivo
03/06/2019...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14407 GABRIEL AMORIM ARAUJO 03/06/2020 a 02/06/2021 01/09/2021 a 30/09/2021
240 INEZ ELEINE ROCHA 01/09/2021 a 31/08/2021 04/10/2021 a 02/11/2021
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/2020 a 16/03/2021 31/08/2021 a 14/09/2021 10/12/2021 a 24/12/2021
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 08/06/2019 a 07/06/2020 02/08/2021 a 31/08/2021
14208 ROSEANE BANDEIRA FRANCO COSTA 21/03/2019 a 20/03/2020 01/09/2021 a 30/09/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 329 – DG, DE 7 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3186, de 13/07/21
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3197, de 09/08/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 563, de 2 de maio de 2018, publi-cado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de outubro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 334/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.359, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 561, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 817, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 329/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 562, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de novembro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo, Classe “F”, Padrão “34”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 810, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 336/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.357, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 559, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 327/2021,...
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...