Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 591, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Geraldo Cunha de Aguiar do cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mislena Gomes Pereira - AP 14;
- Fernanda Pereira Arantes Martins - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 599, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mislena Gomes Pereira - AP 14;
- Fernanda Pereira...
Art. 1º NOMEAR Jânio Mendes Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 612, DE 11 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jânio Mendes Martins para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Karinny Marques Ferreira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 600, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karinny Marques Ferreira Barbosa para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia
3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fagner de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Euricélia Pereira de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 609, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Euricélia Pereira de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Hélio de Almeida Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hélio de Almeida Barros do cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR João Gabriel Bessa Gondim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 608, DE 10 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Gabriel Bessa Gondim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Weliton Borges Costa – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor Especial das Comissões...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Nazaré - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2021:
Geilza Vasconcelos da Costa, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA N.º 243 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 079, de 06 de maio
de 2021, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Nazaré - TO, no período de 1º de...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, referente ao período aquisitivo de 25/04/2019 à 24/04/2020, de 07/06/2021 à 21/06//2021, para gozá-la em 10/05/2021 a 24/05/2021.
PORTARIA Nº 242 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor
Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Saulo Gomes de Oliveira de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
PORTARIA Nº 241-DG, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Saulo Gomes de Oliveira de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da
Penha, retroativamente ao dia...
Art. 1º LOTAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, Técnico Legislativo, matrícula nº 01, na Coordenadoria de Documentação - CODOC.
PORTARIA N.º 239 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3150, de 06/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, Técnico Legislativo,
matrícula nº 01, na Coordenadoria de Documentação - CODOC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de maio de 2021.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria Vitória Alves Moreira de AP 14 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
PORTARIA Nº 240-DG, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3150, de 06/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maria Vitória Alves Moreira de AP 14 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Ana Flávia Costa Rodrigues para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 571, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.149
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Flávia Costa Rodrigues para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 570, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.149
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Domingos Rosa Botelho Pinheiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 28 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 569, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.149
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos Rosa Botelho Pinheiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 28 de abril de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Daiane Borges Lobo - de AP 08 para AP 12;
- Osano Gonçalves Cardoso - de AP 13 para AP 14;
- Ormano Silva Pinto - de AP 10 para AP 07;
- Petronilha de Souza e Silva - de AP 12 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de maio de 2021.
PORTARIA Nº 238-DG, DE 4 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3150, de 06/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021:
-...
Art. 1º NOMEAR Vivian Setubal Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 572, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.148
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vivian Setubal Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, para responder pela referida função no período de 03/05/2021 a 01//06/2021.
PORTARIA Nº 237 - DG, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3150, de 06/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº
400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira,
matrícula n.º 465, para responder pela referida...