Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Damblya Grécya Jorge de França - AP 05;
- Miguel Ribamar Peres Neto - AP 14;
- Neusa Maria Evangelista - AP 14;
- Patricia Fernandes Leal Coelho - AP 07.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Damblya Grécya Jorge de França - AP 05;
- Miguel Ribamar...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 635, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Vitória Barbosa Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 631, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitória Barbosa Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Letícia Barros de Oliveira de AP 14 para AP 10, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
PORTARIA Nº 254-DG, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3156, de 18/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Letícia Barros de Oliveira de AP 14 para AP 10, do Gabinete do Deputado Zé Roberto
Lula, retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 629, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva Barbosa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Carlos Henrique Leal Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 613, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Henrique Leal Coelho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Claudio Gonçalves da Silva Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 628, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudio Gonçalves da Silva Júnior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Floracy Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 634, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Floracy Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Edinaldo Luna de Sa - AP 14;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 620, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Edinaldo Luna de Sa - AP 14;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo...
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 632, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Janair Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 614, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janair Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Iranete Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 13 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 637, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iranete Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 13 de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de...
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 624, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da
Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Clentoneide Sousa Mendes - AP 14;
- Marcelo de Queiroz Fraz Júnior - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Clentoneide Sousa Mendes - AP 14;
- Marcelo de Queiroz...
Art. 1º NOMEAR Romário Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 618, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Rodrigues de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 633, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wanderson Roberto Ferreira Lino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 617, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Roberto Ferreira Lino do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 590/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora Ester Alves Xavier Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 625, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 590/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Ester Alves Xavier Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Oscar Santos Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Oscar Santos Gomes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...