Art. 1º NOMEAR Terezinha Resplande de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terezinha Resplande de Brito para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 18 de fevereiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Matheus Pereira de França de AP 14 para AP 04, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 111-DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Matheus Pereira de França de AP 14 para AP 04, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
782 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/2018 a 12/07/2019 13/07/2021 a 11/08/2021 07/06/2021 a 06/07/2021
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/2019 a 23/05/2020- 08/03/2021 a 18/03/2021 (1º período) 24/08/2021 a 03/09/2021
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/2018 a 23/08/2019 24/08/2021 a 22/09/2021 20/09/2021 a 19/10/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 104 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado
Matr.
Servidor
Alterar
Período Aquisitivo
De
782
Fernando Prestes de Oliveira
796
Paula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Jhuan Fábio Gomes dos Santos Silva - AP 14;
- José Ribamar Ferreira da Silva Junior - AP 14;
- Joycy Quintiliano da Silva Duarte - AP 14;
- Júnior de Sousa - AP 14;
- Kedson Batista Soares - AP 14;
- Osano Gonçalves Cardoso - AP 14;
- Sirley Oliveira Plinio - AP 13;
- Solange da Silva - AP 14;
- Vagno Alves de Macedo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Jhuan Fábio Gomes dos Santos Silva - AP...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ecivaldo Franciso de Souza - AP 14;
- Maria Iracelia de Jesus Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ecivaldo Franciso de Souza - AP 14;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR Gabriela Brito Coelho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Brito Coelho para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Antonio Arnaldo Alves Costa - AP 14;
- Carlos Eugenio Pereira da Silva - AP 14;
- Charles Bruno Cardoso da Silva - AP 14;
- Diego dos Santos Wanderley - AP 14;
- Domingos Dias Torres - AP 14;
- Elena Bezerra de Araújo - AP 14;
- Evely de Deus Povoa - AP 14;
- Fábio Gomes da Silva - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Antonio Arnaldo Alves Costa - AP 14;
- Carlos...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 153/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou o servidor Francisco das Chagas Sousa Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 153/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou o servidor
Francisco das Chagas Sousa Machado.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Dosreis Bento da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dosreis Bento da Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Geimar Pinheiro da Silva - AP 13;
- Mateus Vitor Rodrigues dos Santos - AP 14;
- Maria Felix Rocha - AP 14;
- Silvio Nogueira de Aguiar - AP 14;
- Victor Emmanuel Mota Lima - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Geimar Pinheiro da Silva - AP 13;
-...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Josemar José Napunuceno, matrícula 1353, Operador de Microcomputador, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA N.º 108 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 0020/2021, de 14
de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Josemar José Napunuceno, matrícula 1353, Operador de Microcomputador,
no...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 151/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os servidores Aldenira Teles da Silva, Fernanda Julião, Marcos Aderson Barros Marques, Sandra Anacleto da Silva e Vilneide Pereira Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 151/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Aldenira Teles da Silva, Fernanda...
Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Zeine Hussain Odeh Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zeine Hussain Odeh Muniz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Katie Karoline Alves Queirós Saraiva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katie Karoline Alves Queirós Saraiva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Alexandre Ribeiro Siqueira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alexsander Santos Moreira - AP 14;
- Italo Albert Rodrigues Alves - AP 06;
- Luana Elena de Souza Lima - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alexsander Santos Moreira - AP 14;
- Italo Albert...
Art. 1º NOMEAR Rogério da Silva Souza para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério da Silva Souza para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de...