Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Silva Neves, matrícula nº 158, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 02/11/2019 a 01/12/2019.
PORTARIA N.º 410 – DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 13.989/2019, fls. 15, do Processo nº 00100/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Silva Neves, matrícula nº 158, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Israel Bruxel de Vasconcelos, matrícula nº 13494, referente ao período aquisitivo de 01/09/2018 a 31/08/2019, para gozá-la no período de 02/01/2020 a 31/01/2020.
PORTARIA Nº 409 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Israel Bruxel de
Vasconcelos, matrícula nº 13494, referente ao período aquisitivo de 01/09/2018 a
31/08/2019, para gozá-la...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Antonio Walter Oliveira da Luz, matrícula nº 12749, referente ao período aquisitivo de 14/12/2017 a 13/12/2018, para gozá-la no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
PORTARIA Nº 407 - DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Antonio Walter
Oliveira da Luz, matrícula nº 12749, referente ao período aquisitivo de 14/12/2017 a
13/12/2018, para gozá-la...
Considerando que o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Diretor de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738 para responder pela referida função, no período de 16/12/2019 a 30/12/2019.
PORTARIA N.º 406 - DG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º
740, Diretor de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastado de suas funções
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo César Doria de Almeida Junior,
matrícula n.º 738 para...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 387-DG, de 18 de novembro de 2019, que lotou no Gabinete do Deputado Gleydson Nato o servidor Thiago Dias Pinheiro, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Gurupi, a partir do dia 20 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 405 - DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2927
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 387-DG, de 18 de novembro de 2019, que
lotou no Gabinete do Deputado Gleydson Nato o servidor Thiago Dias Pinheiro,
servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Gurupi, a partir do dia 20 de outubro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, referente ao período aquisitivo de 15/09/2018 a 14/09/2019, para gozá-la no período de 23/12/2019 a 21/01/2020.
PORTARIA Nº 404 - DG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2924
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Vicente de Ferrer
Pereira Ramos, matrícula nº 342, referente ao período aquisitivo de 15/09/2018 a
14/09/2019, para gozá-la...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020:
HELDEIR GOMES CARNEIRO, Técnico Judiciário, matrícula nº 190156, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 403-DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2924
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Judiciário nº 534,
publicado no Diário da Justiça, nº 4629, de 21 de novembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, no período de 1º de
janeiro a 31 de dezembro de 2020:
HELDEIR...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, de 25/11/2019 a 09/12/2019, para gozá-la no período de 15/06/2020 a 29/06/2020.
PORTARIA Nº 402 - DG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o primeiro período das
férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao
período aquisitivo de 01/01/2018...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 158-DG, de 24 de abril de 2019, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Mario Sergio Silva Moura, matrícula nº 576545-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a partir do dia 25 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 401 - DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 158-DG, de 24 de abril de 2019, que lotou
no Gabinete da Presidência o servidor Mario Sergio Silva Moura, matrícula nº 5765452, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a partir do dia 25 de novembro de
2019.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretoria Geral da...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Agencia de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa - ADETUC, no período de 21 de novembro a 31 de dezembro de 2019:
PORTARIA N.º 400 – DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2922
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 1.315 - CSS, de
20 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.487,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Agencia de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa ADETUC, no período de 21 de novembro a 31 de dezembro...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, para gozá-la no período de 25/11/2019 a 24/12/2019.
PORTARIA Nº 399 - DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Rose Mary
Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a
31/12/2018, para gozá-la no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 22/10/2019 a 20/12/2019.
PORTARIA N.º 398 – DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 13.049/2019, fls. 45, do Processo nº 00492/2012.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Fabio
da Silva Santos, matrícula nº 737, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula nº 745, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 22/10/2019 a 20/12/2019.
PORTARIA N.º 397 – DG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 13.023/2019, fls. 26, do Processo nº 00265/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Juliana
Cavalcante de Oliveira Luz Costa, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos Especiais a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Agente Legislativo – Digitação de Dados, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativamente a 12 de setembro de 2019.
PORTARIA N.º 396 – DG, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2922
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Educação Permanente e Projetos
Especiais a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Agente
Legislativo – Digitação de Dados, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder,
retroativamente a 12 de setembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 15/04/18 a 14/04/19 16/12/19 a 14/01/20
797 ALVARO NUNES PRESTES 13/06/17 a 12/06/18 09/12/19 a 23/12/19
336 ANA ALVES MARTINS 01/10/18 a 30/09/19 16/12/19 a 30/12/19
6556 ANTONIA VANUZIA ARAUJO CHAVES 01/05/16 a 30/04/17 20/12/19 a 18/01/20
353 ANTONIO BATISTA DOS ANJOS 29/10/18 a 28/10/19 16/12/19 a 14/01/20
10413 CAMILO DA CRUZ RAMOS JUNIOR 01/03/18 a 28/02/19 15/12/19 a 13/01/20
10720 CARLOS ANTONIO DA COSTA JUNIOR 01/01/18 a 31/12/18 06/12/19 a 20/12/19
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 27/04/18 a 26/04/19 23/12/19 a 21/01/20
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 08/12/18 a 07/12/19 27/12/19 a 10/01/20
12006 EDINALIA NERES DE SOUZA 01/05/16 a 30/04/17 09/12/19 a 07/01/20
13591 EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS 01/11/18 a 31/10/19 01/12/19 a 30/12/19
12429 ELISEU JHON MEDRADO 01/01/17 a 31/12/17 27/12/19 a 25/01/20
786 ELPIDIO FERREIRA LOPES 01/12/18 a 30/11/19 02/12/19 a 31/12/19
11884 ELZIANE MARIA FERNANDES AGUIAR 01/05/16 a 30/04/17 27/12/19 a 25/01/20
12596 FABIANA MARIA DA SILVA 01/03/18 a 28/02/19 15/12/19 a 13/01/20
8940 FABIANY BARBOSA DE OLIVEIRA 01/01/17 a 31/12/17 09/12/19 a 07/01/20
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 10/02/16 a 09/02/17 16/12/19 a 30/12/19
10633 FLAVIANE BARBOSA DE OLIVEIRA 01/01/17 a 31/12/17 09/12/19 a 07/01/20
8006 FRANCISCO DELMIRO SOUSA 01/05/16 a 30/04/17 20/12/19 a 18/01/20
10440 GILDETH MORAIS FREITAS 01/07/16 a 30/06/17 27/12/19 a 25/01/20
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 03/09/16 a 02/09/17 16/12/19 a 30/12/19
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 01/08/18 a 31/07/19 23/12/19 a 21/01/20
11080 HILDA MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS 01/05/16 a 30/04/17 01/12/19 a 30/12/19
6817 IRAN ARAUJO LIMA 01/05/16 a 30/04/17 20/12/19 a 18/01/20
10253 IVANILTO ALVES MUNIZ 01/05/16 a 30/04/17 20/12/19 a 18/01/20
232 JANUARIO SOUSA LIMA FILHO 21/08/17 a 20/08/18 06/12/19 a 20/12/19
10758 JESUS VICENTE PERES 01/02/18 a 31/01/19 09/12/2019 a 07/01/20
9840 JILDAILDE RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA 01/01/17 a 31/12/17 09/12/19 a 07/01/20
9819 JOAO ALVES DE JESUS MOREIRA 01/12/18 a 30/11/19 02/12/19 a 31/12/19
9149 JOSE ALMIR BRITO TEIXEIRA 01/05/16 a 30/04/17 20/12/19 a 18/01/20
158 JOSE SILVA NEVES 01/10/18 a 30/09/19 30/12/19 a 28/01/20
7843 KATIA CILENE DOS SANTOS BARRETO 01/05/17 a 30/04/18 23/12/19 a 21/01/20
7495 LEILA FERREIRA SODRE 01/01/18 a 31/12/18 02/12/19 a 31/12/19
9159 LUCENY FREITAS JACINTO DE MELO 08/10/18 a 07/10/19 07/12/19 a 05/01/20
12488 LUIS FELIPPE PERERIA WANDERLEY 01/02/17 a 31/01/18 28/12/19 a 26/01/20
9481 LUZIA ANGELINO MOREIRA 01/05/16 a 30/04/17 20/12/19 a 18/01/20
7826 MAGALI ORNELAS GALVAO 01/02/16 a 31/01/17 09/12/19 a 07/01/20
9514 MAGNA REGINA AQUINO RESENDE 01/05/16 a 30/04/17 27/12/19 a 25/01/20
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 27/07/18 a 26/07/19 16/12/19 a 30/12/19
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 06/02/18 a 05/02/19 16/12/19 a 30/12/19
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 10/07/18 a 09/07/19 06/12/19 a 20/12/19
11539 MARIA APARECIDA DOS SANTOS AZEVEDO 01/05/16 a 30/04/17 01/12/19 a 30/12/19
10948 MARIA DAS DORES SOUSA QUEIROZ 01/01/17 a 31/12/17 20/12/19 a 18/01/20
11163 MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO 19/02/16 a 18/02/17 17/12/19 a 31/12/19
6619 NANIZA GOMES DA SILVA 01/01/16 a 31/12/16 27/12/19 a 25/01/20
10169 OSMAR PEREIRA CAMPOS 01/01/16 a 31/12/16 27/12/2019 a 25/01/20
817 PATRICIA MARIA DA SILVA DE ASSIS NASCIMENTO SANTOS 11/12/18 a 10/12/19 16/12/19 a 30/12/19
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 24/05/18 a 23/05/19 06/12/19 a 20/12/19
55 PAULO ANDRADE DA COSTA 01/01/18 a 31/12/18 23/12/19 a 21/01/20
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 01/03/18 a 28/02/19 23/12/19 a 06/01/20
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO SOUSA 16/06/18 a 15/06/19 16/12/19 a 14/01/20
6635 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA 01/06/16 a 31/05/17 27/12/19 a 25/01/20
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 08/02/18 a 07/02/19 09/12/19 a 23/12/19
9285 REINALDO SOARES DOS SANTOS 08/10/18 a 07/10/19 27/12/19 a 25/01/20
734 RICARDO NAVES 08/02/18 a 07/02/19 05/12/19 a 19/12/19
194 ROSE MEIRY DE OLIVEIRA LAMATTINA 01/04/18 a 31/03/19 06/12/19 a 20/12/19
308 SANDRA MARIA ROSA 10/07/18 a 09/07/19 16/12/19 a 30/12/19
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 01/05/18 a 30/04/19 26/12/19 a 24/01/20
9213 SUELENE CARDOSO MARINHO 01/05/16 a 30/04/17 20/12/19 a 18/01/20
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA 06/06/18 a 05/06/19 26/12/19 a 09/01/20
8600 TATIANA MAIA SILVA 01/05/16 a 30/04/17 20/12/19 a 18/01/20
10442 THIAGO DE CASTRO FERREIRA 01/05/16 a 30/04/17 27/12/19 a 25/01/20
12700 VALDIRENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA 26/06/18 a 25/06/19 22/12/19 a 20/01/20
7101 VALDY DIAS DA SILVA 01/05/16 a 30/04/17 20/12/19 a 18/01/20
8861 WALBER GOMES WANDERLEY 01/01/16 a 31/12/16 09/12/19 a 07/01/20
13555 WANJA NOBREGA CAVALCANTE GONÇALVES 17/10/18 a 16/10/19 02/12/19 a 31/12/19
68 YEDA ALVES GOMES 01/02/18 a 31/01/19 26/12/19 a 24/01/20
6822 ZARIO DE CASTRO BRITO 01/05/16 a 30/04/17 20/12/19 a 18/01/20
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 395 - DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2922
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR
15/04/18
a
14/04/19
797...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Kaique de Oliveira Fraz, matrícula nº 13449, referente ao período aquisitivo de 27/01/2018 a 26/01/2019, para gozá-la no período de 02/12/2019 a 31/12/2019.
PORTARIA Nº 394 - DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2922
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Kaique de
Oliveira Fraz, matrícula nº 13449, referente ao período aquisitivo de 27/01/2018 a
26/01/2019, para gozá-la no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Cleyton Pereira dos Santos, matrícula nº 149, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 17/10/2019 a 15/11/2019.
PORTARIA N.º 393 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 13.220/2019, fls. 5, do Processo nº 00338/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Cleyton
Pereira dos Santos, matrícula nº 149,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Hueres Medrado Araujo, matrícula nº 10483, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 01/11/2019 a 15/11/2019.
PORTARIA N.º 392 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 13.267/2019, fls. 6, do Processo nº 00336/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Hueres
Medrado Araujo, matrícula nº 10483, pelo...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/10/2019 a 28/11/2019.
PORTARIA N.º 391 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 13.822/2019, fls.79, do Processo nº 00355/2006.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, pelo prazo de 21 (vinte e um) dias consecutivos, no período de 28/10/2019 a 17/11/2019.
PORTARIA N.º 390 – DG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2923
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 13.343/2019, fls. 9, do Processo nº 00086/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº...