Art. 1º NOMEAR Eziana Freitas da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 475, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eziana Freitas da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lana Krys Ferreira Ferreira Gomes da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lana Krys Ferreira Ferreira Gomes da Cruz para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Kátia Cilene Gonçalves Xavier para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 473, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kátia Cilene Gonçalves Xavier para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia
1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 471, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Polyana Cardoso Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 470, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyana Cardoso Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Pedro Mathias Morais Balbino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Mathias Morais Balbino do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria José Vieira Barros de Sousa do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 468, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Vieira Barros de Sousa do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Herlany Oliveira de Castro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 467, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herlany Oliveira de Castro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edivaldo Barbosa da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 4 de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edivaldo Barbosa da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente ao dia 4
de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 4 de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira Alves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 4
de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Herika de Castro Freitas Fernandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 464, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herika de Castro Freitas Fernandes para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Felipe Fernandes Costa Valdevino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Fernandes Costa Valdevino do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020:
- Mariano Campos de Castro - AP-13;
- Rosimaria Tavares de Castro - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 462, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020:
- Mariano Campos de Castro - AP-13;
- Rosimaria Tavares...
Art. 1º NOMEAR Marcio Almeida Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 460, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcio Almeida Ferreira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar – AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Salvilina Alves Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2997
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Salvilina Alves Barros do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar – AP-14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria José Vieira Barros de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 458, DE 13 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José Vieira Barros de Sousa para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Eziana Freitas da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 12 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2996
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eziana Freitas da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020:
- Alan Ricardo Parente Gomes - AP-14;
- Angélica Glória Cândido - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 456, DE 11 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020:
- Alan Ricardo Parente Gomes - AP-14;
- Angélica Glória...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020:
- Alvaro Junior Neves Rafael - AP-14;
- Celio Batista Pontes - AP-14;
- Cleidiane Batista da Silva – AP-01;
- Samia Coelho Brito Bucar – AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 455, DE 11 DE MAIO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2994
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente ao dia 1º de maio de 2020:
- Alvaro Junior Neves Rafael - AP-14;
- Celio Batista Pontes...