Art. 1º EXONERAR Renata Jaconeti do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 818, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renata Jaconeti do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Raudecio Sebastiao dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 817, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raudecio Sebastiao dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wederson Batista Leite dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wederson Batista Leite dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Eliane Candida da Silva - AP 06;
- Murilo Araújo Feitosa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 815, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Eliane Candida da Silva - AP 06;
- Murilo Araújo...
Art. 1º NOMEAR Silvanice Cardoso Lima dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3045
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvanice Cardoso Lima dos Santos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Paula Francyhara Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 809, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Francyhara Ribeiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
1º de setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Erlanio Moreira Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 807, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlanio Moreira Barbosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 801/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3039, de 31 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Ormano Silva Pinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 801/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3039, de 31 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Ormano
Silva Pinto.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Aldenira Teles da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldenira Teles da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
setembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Gesley Borges Aristides - AP 14;
- Venilton Gomes Soares - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3042
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2020:
- Gesley Borges Aristides - AP 14;
- Venilton Gomes...
Art. 1º NOMEAR Francisca Cassia Sá de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 27 de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisca Cassia Sá de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 27 de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Raudecio Sebastiao dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 26 de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 802, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3039
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raudecio Sebastiao dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 26 de agosto
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ormano Silva Pinto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 26 de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3039
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ormano Silva Pinto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 26 de agosto de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria Florismar do Espirito Santo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 26 de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3039
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Florismar do Espirito Santo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 26 de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para contratação do serviço supra, junto à empresa “ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.”, CNPJ Nº 25.086.034/0001-71, processo Nº 0287/2019, pelo valor estimado de consumo anual de R$ 428.076,60 (Quatrocentos e vinte e oito mil e setenta e seis reais e sessenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.070.191,50 (Um milhão e setenta mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), pelo período de 30 (trinta) meses, cuja despesa ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: Classificação Orçamentária: 01.031.1141.2183 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais. Natureza de Despesa 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 0100 – Recursos do tesouro – ordinários.
PORTARIA N° 029 – P, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3187
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução nº 319, e 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS (fl. 02) dos autos, pela qual a Diretoria de
Área Administrativa solicita a Contratação de empresa de fornecimento de energia
elétrica, destinada a atender...
Art. 1º DECLARAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para contratação do serviço supra, junto à empresa “ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.”, CNPJ Nº 25.086.034/0001-71, processo Nº 0287/2019, pelo valor estimado de consumo anual de R$ 428.076,60 (Quatrocentos e vinte e oito mil e setenta e seis reais e sessenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.070.191,50 (Um milhão e setenta mil, cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), pelo período de 30 (trinta) meses, cuja despesa ocorrerá por conta da seguinte dotação orçamentária: Classificação Orçamentária: 01.031.1141.2183 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais. Natureza de Despesa 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 0100 – Recursos do tesouro – ordinários.
PORTARIA N° 029 – P, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 14/07/2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
art. 3° da Resolução nº 319, e 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal
nº 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS (fl. 02) dos autos, pela qual a Diretoria
de Área Administrativa solicita a Contratação de empresa de fornecimento de
energia elétrica, destinada...
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nº 973/2020 e 974/2020, publicados no Diário da Assembleia nº 3074, de 19 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 982, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nº 973/2020 e
974/2020, publicados no Diário da Assembleia nº 3074, de 19 de novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020:
- Karina Lima dos Santos - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2020:
- Karina Lima dos Santos - Auxiliar Legislativo das...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Soares da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 12 de novembro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 980, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3077
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Soares da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 12 de
novembro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...