Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Elizate Bezerra da Silva AP-08
Francivalda Paula da Costa AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.104, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Elizate Bezerra da Silva
Francivalda Paula da Costa
AP-08
AP-08
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maycon Jhones Alves Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.103, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maycon Jhones Alves Nascimento do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente
a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Ivonete Barros Xavier AP-01
Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-02
Maria Moura de Lima AP-03
João Pedro dos Santos Miranda AP-09
Matheus Vinícius Meneses Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Maria Moura de Lima AP-10
Elis Vânia de Sousa Barbosa AP-15
Ivonete Barros Xavier AP-15
João Pedro dos Santos Miranda Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
Matheus Vinícius Meneses Ribeiro Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.102, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Ivonete Barros Xavier
Elis Vânia de Sousa Barbosa
Maria...
Art. 1º EXONERAR José Teixeira Machado Neto do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.101, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Teixeira Machado Neto do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Walter Bibiano Morato Martins AP-10
Karla Lima dos Santos AP-11
João Pedro Barros Medeiros AP-16
Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Regina Soares de Oliveira Alves Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Regina Soares de Oliveira Alves AP-07
João Pedro Barros Medeiros AP-13
Karla Lima dos Santos AP-14
Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida AP-16
Walter Bibiano Morato Martins Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.100, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Walter Bibiano Morato Martins
Karla Lima dos Santos
João...
Art. 1º NOMEAR Marinalva Soares Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.099 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinalva Soares Borges para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Normanda Cortez da Silva AP-16
Laysa Negreiros Neves Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Laysa Negreiros Neves AP-16
Normanda Cortez da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.098, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Normanda Cortez da Silva
Laysa Negreiros Neves
AP-16
Assessor...
Art. 1º NOMEAR Hedimo Rodrigues Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.097 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hedimo Rodrigues Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.096, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aurielly Queiroz Painkow do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR Sidnei Dourado Campos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 11 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.095 DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidnei Dourado Campos para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente a 11 de junho de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Mayara dos Santos Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 10 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.094, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara dos Santos Azevedo do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente a 10 de junho de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Janaina de Almeida Lugato do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.093, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janaina de Almeida Lugato do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jeovane Pereira de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.092 DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeovane Pereira de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.041/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, para considerar a data da exoneração de Marcia Regina do Prado, como sendo 20 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.091, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.041/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, para considerar a data da exoneração de
Marcia Regina do Prado, como sendo 20 de maio de...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.061/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, que exonerou o servidor Raimundo Nonato Noronha Alves do cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.090, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.061/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, que exonerou o servidor Raimundo
Nonato Noronha Alves do cargo em comissão de Controlador...
Art. 1º NOMEAR Abdon Mendes Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.089 DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abdon Mendes Ferreira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 13 de junho de 2019:
Claudivan Pereira dos Anjos AP-01
Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-01
Ana Débora Araújo Holanda AP-05
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.088, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 13 de junho de 2019:
Claudivan Pereira dos Anjos
Evanede Oliveira...
Art. 1º NOMEAR Roberto Cardoso Barros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.086 DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Cardoso Barros para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ildety Ires Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-05, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.085, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ildety Ires Barbosa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de
junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.046/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte em que exonerou Mateus Ribeiro de Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.084, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.823
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.046/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2822, de 13 de junho de 2019, na parte em que exonerou Mateus
Ribeiro de Barros.
Gabinete da Presidência...