Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Elionaldo Batista Costa AP-13
Claudio Assis de Albuquerque AP-15
Fernando de Souza Oliveira Tavares AP-15
Irinéia Soares Nascimento AP-15
Liziane Carolina Paixão Mendes AP-15
Maria Irismar da Silva Monteiro AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.083, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Elionaldo Batista Costa
Claudio Assis de Albuquerque
Fernando...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Edinaldo Batista da Costa AP-16
Maria das Dores Sousa Queiroz Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Maria das Dores Sousa Queiroz AP-12
Edinaldo Batista da Costa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.082, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Edinaldo Batista da Costa
Maria das Dores Sousa Queiroz
AP-16
Assessor...
Art. 1º EXONERAR Dauanna Sousa Dias do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.081, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dauanna Sousa Dias do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Nayara Martins da Silva Leão AP-01
Sônia Maria Santos Andrade AP-09
Rodrigo Alves de Oliveira AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Nayara Martins da Silva Leão AP-02
Sônia Maria Santos Andrade AP-12
Rodrigo Alves de Oliveira AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.080, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Nayara Martins da Silva Leão
Sônia Maria Santos Andrade
Rodrigo...
Art. 1º NOMEAR Marciana Ribeiro Duarte da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.079 DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marciana Ribeiro Duarte da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria José Bezerra Fernandes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.078 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Bezerra Fernandes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Cleonice de Jesus Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.077, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleonice de Jesus Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Romário Ferreira Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.076 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Romário Ferreira Araújo para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Carlos Antônio Rodrigues Aguiar AP-13
Murillo Henrique Sardinha Gomes AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Carlos Antônio Rodrigues Aguiar AP-15
Murillo Henrique Sardinha Gomes AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.075, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Carlos Antônio Rodrigues Aguiar
Murillo Henrique Sardinha...
Art. 1º EXONERAR Cassiano Herter de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.074, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassiano Herter de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de junho de 2019:
José Rivelino Soares da Conceição AP-16
Geanne Cristina Santos Araújo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.071, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.825
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 03 de junho de 2019:
José Rivelino Soares da Conceição
Geanne Cristina...
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.073 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Abdon Mendes Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.072, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Abdon Mendes Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 995/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê José Bezerra Lino Tocantins - AP-14, leia-se José Bezerra Lino Tocantins - AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.070, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 995/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2818, de 07 de junho de 2019, na parte onde se lê José Bezerra Lino
Tocantins - AP-14, leia-se José Bezerra Lino Tocantins...
Art. 1º NOMEAR Paulo Victor Barbosa Mascarenhas para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.069 DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Victor Barbosa Mascarenhas para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de junho de 2019, os servidores abaixo:
Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos Assistente de Contratos e Convênios
Welber de Alencar Moraes Coordenador de Educação à Distância
Francisco Feitosa Farias Neto Coordenador de Expansão
Maria Antelma Lustosa Batista Coordenador de Produção e Conteúdo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.068, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de junho de
2019, os servidores abaixo:
Ana Paula Gomes...
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.067, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robson Sousa dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Paulo Rogério Ferrari AP-12
Alcidino Carneiro da Costa AP-16
Alziro Alves Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.066, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Paulo Rogério Ferrari
Alcidino Carneiro da Costa
Alziro...
Art. 1º EXONERAR João Vitor Silva da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 11 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.065, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Vitor Silva da Cruz do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 11
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Jaci Alves Pires Lima AP-16
Janes Cleiton Pereira da Silva AP-16
Marcos Antonio de Melo AP-16
Vivian Marina Regis Pedreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.064, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 03 de junho de
2019:
Jaci Alves Pires Lima
Janes Cleiton Pereira da Silva
Marcos...