Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Jessica Souza dos Santos AP-13
Conceição de Sousa Menezes AP-16
Emilia Elba Batista Parrião AP-16
Matheus Henrique dos Santos Martins AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.043, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de
2019:
Jessica Souza dos Santos
Conceição de Sousa Menezes
Emilia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Janete Batista de Araujo AP-12
Marcia Regina do Prado Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.041, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Janete Batista de Araujo
Marcia Regina do Prado
AP-12
Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Carla Coelho Costa Jorge AP-16
Luis Robson Ferreira Rocha AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.040, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Carla Coelho Costa Jorge
Luis Robson Ferreira Rocha
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.039, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Lucas Neres Turíbio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.038, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Neres Turíbio do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 25 dias, iniciando-se em 05 de junho e encerrando-se em 29 de junho de 2019, de conformidade com o Processo nº 00187/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.037, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Eduardo Siqueira Campos licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.036, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilma Maria da Silva Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Amorim Araújo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.035 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.822
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Amorim Araújo para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Aline Gracielle de Brito Guedes Queiroz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.034, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Gracielle de Brito Guedes Queiroz do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 03 de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Alberto Damasceno de Melo AP-15
Maria Gonçalves de Aguiar AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.033, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Alberto Damasceno de Melo
Maria Gonçalves de Aguiar
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Marcio Moreira Feitosa AP-15
Vanessa Lopes Santos AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.032, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Marcio Moreira Feitosa
Vanessa Lopes Santos
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Elisangela Alves dos Santos AP-16
Wadson Vicente de Sousa Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.031, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Elisangela Alves dos Santos
Wadson Vicente de Sousa...
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.030, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Alves dos Santos Vieira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Carlos Miguel Pereira dos Santos AP-12
Maria Aparecida da Silva Ferreira AP-12
Freeman Pereira de Assunção AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 03 de junho de 2019:
Carlos Miguel Pereira dos Santos
Maria Aparecida da Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Fernanda Julião AP-15
Karolyne da Costa Reis Marques Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.028, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Fernanda Julião
Karolyne da Costa Reis Marques
AP-15
Assessor...
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.027, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilcilene Soares Couto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alencar Silveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.026 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elza Alencar Silveira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Raimunda de Souza Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.025, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimunda de Souza Tavares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º
de junho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maira Antelma Lustosa Batista para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.024 DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maira Antelma Lustosa Batista para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente a 1º de junho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lara Mayra da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.023, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.821
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Mayra da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de junho
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...