Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 825, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dirceu Leno Dias Borges para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 612/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2772, de 27 de março de 2019, para considerar a nomeação de Antonio Cristiano Freires da Silva como Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 823, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 612/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2772, de 27 de março de 2019, para considerar a nomeação de Antonio
Cristiano Freires da Silva como Assessor Especial de Gabinete...
Art. 1º NOMEAR José Teixeira Machado Neto para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 07 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 820, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.810
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Teixeira Machado Neto para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, retroativamente a 07 de maio de...
Art. 1º NOMEAR Danilo Adson Madeira Feitosa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 814, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Adson Madeira Feitosa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 954, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lana Krys Ferreira Gomes da Cruz do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente a 02 de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo...
Art. 1º NOMEAR Lenice Ribeiro de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 953, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lenice Ribeiro de Souza para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lucia de Fátima Coelho Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 951, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucia de Fátima Coelho Soares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
17 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 852/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Carliosman Rodrigues de Araújo – AP14, leia-se Carliosman Rodrigues de Araújo Júnior – AP15.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 949, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 852/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Carliosman Rodrigues
de Araújo – AP14, leia-se Carliosman Rodrigues de Araújo...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 948, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Rainelton Aires Pires do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
retroativamente a 02 de maio de 2019.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Elisabete Gonçalves de Lima, leia-se Elizabete Gonçalves de Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 947, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 877/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Elisabete Gonçalves de
Lima, leia-se Elizabete Gonçalves de Lima.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 891/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Gabriel Mateus Lima Aragão, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 946, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 891/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Gabriel Mateus Lima
Aragão, leia-se Gabriel Matheus Lima Aragão.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 886/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 945, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 886/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Macilda Lopes dos
Santos, leia-se Marcilda Lopes dos Santos.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 885/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Alaildon Lemos Pereira, leia-se Alailson Lemos Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 944, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 885/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Alaildon Lemos Pereira,
leia-se Alailson Lemos Pereira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 868/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 943, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 868/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2803, de 16 de maio de 2019, na parte onde se lê Sérgio Rodrigues
Cosson, leia-se Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 824, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.806
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulenio Alves Azevedo do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Ângela Marta Alexandre Alves AP-16
Domingos Aires de Macedo AP-16
Marlon Conceição de Sousa AP-16
Nelson Luis Tavares Fontoura AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 942, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de
2019:
Ângela Marta Alexandre Alves
Domingos Aires de Macedo
Marlon...
Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 941, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 940, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Iran da Costa França do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 939, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iran da Costa França do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Domingos Aires de Macedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 938, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Aires de Macedo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...