Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Eduardo Siqueira Campos, compreendendo o período de 30 de novembro de 2019 a 29 de dezembro de 2019, de conformidade com o Processo nº 00270/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.657, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.929
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado Eduardo...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivory de Lira, com efeitos retroativos ao dia 02 de dezembro de 2019:
GILCILENE SOARES COUTO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
MAURO BOAVENTURA DE SOUZA AP-01
ELIONICE LIMA CARDOZO CASTRO AP-03
WAGNER EURIPEDES DE CARVALHO AP-03
JOSIMAM DOS SANTOS OLIVEIRA NERIS AP-05
HETHIENE GONTIJO OLIVEIRA AP-07
EZEQUIAS RIBEIRO DA SILVA AP-08
ELIANE BORBA DE MORAES AP-09
JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERIS AP-09
MAYANA DIAS OLIVEIRA REIS AP-09
MAYXA DE ARAU8JO UCHOA AP-09
ANTONIO PEREIRA DA SILVA AP-12
LUIS MORAIS VIEIRA AP-12
SEBASTIAO MACHADO GOMES AP-12
WELISON BERNARDES OLIVEIRA AP-12
CARLOS GOMES DE MATOS JUNIOR AP-13
ELDIR QUEIROZ LYRA AP-13
IRACI MONTELO MOURA PEREIRA AP-13
MAURICIO BOAVENTURA DE SOUZA AP-13
BRENO AUGUSTO SOARES BOAVENTURA AP-14
CICERA MARICLECIA PEREIRA AP-14
CLEITON MONTEIRO MARTINS AP-14
CLOVES FERREIRA DA SILVA AP-14
FERNANDO MOTA DA SILVA MARTINS AP-14
GILVAN SILVA DA CRUZ AP-14
KAWANY MOREIRA NERY AP-14
LEONARDO DE AZEVEDO MOREIRA LEAL AP-14
MARCELO BONTEMPO SILVA AP-14
MAYCON FLAVIO ARAUJO MOURA AP-14
NEEMIAS COSTA CARVALHO AP-14
SILLAS CAVALCANTE TELES AP-14
THAYNARA PEREIRA DE SOUSA AP-14
ALAIDE VICENTE RIBEIRO AP-16
ALESSANDRA RAMOS DO CARMO AP-16
APARECIDA NERI DE SANTANA SILVA AP-16
ARISTOTELES LUSTOSA LIMA AP-16
CLESIA VIANA DE MORAIS AP-16
EDUARDO DE ARAUJO SOUSA AP-16
ELIZABET COSTA DE ANDRADE AP-16
ELIZABETE GONCALVES DE LIMA AP-16
ELZA NEVES DE OLIVEIRA AP-16
FILIPE BRITO LIMA PIRES AP-16
GILBERT FERREIRA DOS SANTOS AP-16
INDIANARIA MOREIRA DE SOUSA CARVALHO AP-16
IVANEIDE OLIVEIRA PEREIRA AP-16
LILIANE FERREIRA DA SILVA AP-16
LUCIA GEORGETHE PINHEIRO AP-16
LUCIMAR BATISTA DE PAULA QUIXABEIRA AP-16
MAGNA GONCALVES BASTOS AP-16
MAIKON ARAUJO STRAUB AP-16
MARCELO ARAUJO PEREIRA AP-16
MARCIA APARECIDA MOREIRA AP-16
NORMAJANE BARBOSA CUNHA FREITAS AP-16
OSMAR DUAILIBE FILHO E NETO AP-16
RONALDO JOSE DE SOUZA LIBERALINO AP-16
ROSANA BEATRIZ DA SILVA SUARTE PASSOS AP-16
RUIDELVAN NONATO GOMES ROCHA AP-16
SAFFIRA BARCELAR GUEDES QUEIROZ AP-16
HERLAN TORRES CAMPOS CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.656, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato, comunicado à Casa através do
Ofício nº 338/19-GDED, de 30/11/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.927,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivory de Lira, com efeitos retroativos ao dia 02 de dezembro de 2019:
FERNANDO DE ARAUJO UCHOA AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
HELIO LUIS ZECZKOWSKI AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
WILSOMAR GOMES DOS SANTOS AUXILIAR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
REIBY DE SOUZA TAVARES ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSÕES PERMANENTES
ALUIZIO NOLETO JUNIOR ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
ANA NATALIA SANTOS LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
DIOGO SOARES MENDES ASSISTENTE DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
JOAO LUIZ POMPEU DE PINA ASSESSOR LEGISLATIVO DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
LUCIA REGINA FARIA VILELA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DE LIDER DE BLOCO/PART. POLÍTICO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.655, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato, comunicado à Casa através do
Ofício nº 338/19-GDIL, de 30/11/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.927,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Maria do Socorro Vilanova Reis - AP 16;
- Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.650, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Maria do Socorro Vilanova Reis - AP 16;
-...
Art. 1º NOMEAR Silvanete Maria da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.649, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvanete Maria da Silva para o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente a 1º de dezembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Silvanete Maria da Silva - AP 16;
- Valeria da Conceicao Freitas - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.648, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Silvanete Maria da Silva - AP 16;
- Valeria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2019:
- William de Matos Pereira da Cruz - AP 13;
- Kesley Rodrigues Barbosa - AP 16;
- Maria Neuma Ferreira Nunes - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.647, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2019:
- William de Matos Pereira da Cruz - AP 13;
- Kesley...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2019:
- Camilo da Cruz Ramos Junior – Assessor Parlamentar AP-11;
- Bento Leite Gomes - Assessor Parlamentar AP-16;
- Sandra Alves Firmino – Assessor Parlamentar AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.646, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de dezembro de 2019:
- Camilo da Cruz Ramos Junior – Assessor Parlamentar AP-11;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 31 de dezembro de 2019:
- Dorismar José Benedito Junior – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Gabriel Beltrão Lopes Benedito – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.645, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 31 de dezembro de 2019:
- Dorismar José Benedito Junior – Assistente de Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Welerson Xavier Barros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.641, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welerson Xavier Barros para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Lawrence Meneses de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.640, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lawrence Meneses de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 03 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Dayane Nayara de Sousa Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.638, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayane Nayara de Sousa Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 02 de dezembro de 2019:
- Adrielly Pereira Rocha - AP 13;
- Beatriz Martins Garcia - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.637, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 02 de dezembro de 2019:
- Adrielly Pereira Rocha - AP 13;
- Beatriz Martins Garcia...
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.636, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Luceir Xavier Gonçalves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.635, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luceir Xavier Gonçalves do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 12 de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rafael Damaceno Santos no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.634, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Damaceno Santos no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.633, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Áurea Previato da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 02 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.632, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Áurea Previato da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 02 de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Emmeliny Macêdo Robeiro Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmeliny Macêdo Robeiro Vieira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º
de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.629, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...