Art. 1º NOMEAR Claudete Gomes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.380, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudete Gomes de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Ana Maia Vieira da Conceição para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, com efeitos retroativos a 30 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.378, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maia Vieira da Conceição para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, com
efeitos retroativos a 30 de agosto de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Carlos Henrique da Silva Mesquita AP-08
Elisangela Maria de Jesus AP-12
Irineia Soares Nascimento AP-15
Maria Irismar da Silva Monteiro AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.374, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Carlos Henrique da Silva Mesquita
Elisangela...
Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.377, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Souza Melo para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Pollyana Sintia Barcelo da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.376, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pollyana Sintia Barcelo da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Ivan Vaqueiro, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Jeremias Vieira da Silva AP-16
Sidno José Maciel Lopes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.373, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Jeremias Vieira da Silva
Sidno José Maciel...
Art. 1º NOMEAR Rogério Soares Pereira para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete I da Escola do Legislativo, retroativamente a 02 de setembro de 2019.Dep.Luana Ribeiro
Gabinete da
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.372, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Soares Pereira para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete I da Escola do Legislativo, retroativamente a 02 de setembro de
2019.Dep.Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.371, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karla Lima dos Santos do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com
efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.279/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2852, de 13 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Débora Santos Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.370, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.871.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.279/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2852, de 13 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Débora
Santos Costa.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2019, os servidores abaixo:
Vanessa Cristina Almeida Coordenador de Administração de Banco de Dados
Paulo César Doria de Almeida Júnior Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.369, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.870
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de
setembro de 2019, os servidores abaixo:
Vanessa...
Art. 1º EXONERAR Samya Coelho Brito Bucar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.367, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samya Coelho Brito Bucar do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Cláudio Eduardo Oliveira AP-03
Gislene Coelho Barreira Sousa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Jailson Cordeiro Pereira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.366, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, com efeitos retroativos a 1º de setembro de
2019:
Cláudio Eduardo Oliveira
Gislene...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Sales dos Santos Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.365, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Sales dos Santos Souza para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Vale do Nascimento para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.364, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Vale do Nascimento para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com
efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jailton dos Reis Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.363, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.869
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailton dos Reis Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, com efeitos retroativos a 02 de
setembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Gilberto Cavalcante AP-16
Rosclei Oliveira da Purificação AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.362, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de
setembro de 2019:
Gilberto Cavalcante
Rosclei Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Flavio Gomes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.361, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flavio Gomes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de setembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo...
Art. 1º NOMEAR Janayna Quintiliano da Silva Duarte para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.360, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janayna Quintiliano da Silva Duarte para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Edmar Pereira Bastos Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.359, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edmar Pereira Bastos Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos
retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.358, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Jair Farias, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...