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Decreto Administrativo nº 606 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Myrella Lima Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 606, DE 25 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.770 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Myrella Lima Pinto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 605 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019: Gleydson Alves Medeiros AP-08 Matheus França Ribeiro AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 605, DE 25 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.770 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 25 de março de 2019: Gleydson Alves Medeiros Matheus França Ribeiro AP-08 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 604 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019: José Silas Lopes da Silva AP-01 Loane Silva Gonçalves AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 604, DE 22 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.771 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de março de 2019: José Silas Lopes da Silva Loane Silva Gonçalves AP-01 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 603 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Paloma Lerina Fialho Marques para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 603, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paloma Lerina Fialho Marques para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 602 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 602, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa no cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 601 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Raimundo Filho Pereira leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 20 de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 601, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo Filho Pereira leite do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 20 de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 600 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 600, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 21 de março de 2019. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 599 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019: Harini Gabriela Gracia Cecchin AP-11 Hellen Lacerda Araújo AP-11 José Agapito Xavier Rodrigues AP-11 Macilda Lopes dos Santos AP-11 Mercivane Gonçalves de Souza AP-11 Michele Soares Teles AP-11 Murilo Rodrigues Florêncio AP-11 Nilza Antônio Gonçalves AP-11 Osman Rodrigues Soares AP-11 Paulo Roberto Jacome Santana AP-11 Vita Fernandes Brito Dias AP-11 Mayara dos Santos Azevedo AP-15 Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Harini Gabriela Gracia Cecchin AP-12 Hellen Lacerda Araújo AP-12 José Agapito Xavier Rodrigues AP-12 Macilda Lopes dos Santos AP-12 Mercivane Gonçalves de Souza AP-12 Michele Soares Teles AP-12 Murilo Rodrigues Florêncio AP-12 Nilza Antônio Gonçalves AP-12 Osman Rodrigues Soares AP-12 Paulo Roberto Jacome Santana AP-12 Vita Fernandes Brito Dias AP-12 Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-15 Mayara dos Santos Azevedo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 599, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019: Harini Gabriela Gracia Cecchin Hellen Lacerda Araújo José Agapito...

Decreto Administrativo nº 598 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019: Artur Richer Camelo Batista AP-10 Cleber Pereira Porto AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 598, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019: Artur Richer Camelo Batista Cleber Pereira Porto AP-10 AP-14 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 597 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 597, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 596 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 596, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 594 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Silvia Alyne Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 17 de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 594, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Silvia Alyne Soares de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 17 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 593 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Lúcio André Miranda Parreão Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 593, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lúcio André Miranda Parreão Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 592 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 592, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Poliana Marques Fernandes de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 591 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13 de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 591, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cícero José Camilo dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 13 de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 590 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Arthur Richer Camelo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 590, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Arthur Richer Camelo Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 589 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2019: Walquiria Rodrigues Glória AP-01 André Felipe Moraes de Andrade AP-01 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Walquiria Rodrigues Glória AP-02 André Felipe Moraes de Andrade AP-03

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 589, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2019: Walquiria Rodrigues Glória André Felipe Moraes de Andrade AP-01 AP-01 Art....

Decreto Administrativo nº 588 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019: Guilherme Pinheiro de Souza Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Tuany Conceição de Arruda Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 588, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019: Guilherme Pinheiro de Souza Tuany Conceição de Arruda Assessor...

Decreto Administrativo nº 587 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 586 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 28/03/2019

Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10 da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 586, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.769 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...