Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 22 de agosto a 31 de dezembro de 2019:
EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA FELIPE, matrícula nº 480580-1, no Gabinete do Deputado Issan Saado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 299 – DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2861
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 937 - CSS, de
21 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.424,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 22 de agosto a
31 de dezembro de 2019:
EDILEUSA RODRIGUES MOREIRA...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 02/12/16 a 01/12/17 02/09/19 a 16/09/19 06/12/19 a 20/12/19
8485 CELIO RENIVALDO GOMES DE ARAUJO 01/01/18 a 31/12/18 15/09/19 a 14/10/19
12751 CLAYTON PAULO RODRIGUES 26/06/17 a 25/06/18 15/09/19 a 14/10/19
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 09/03/18 a 08/03/19 09/09/19 a 23/09/19
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 13/09/18 a 12/09/19 13/09/19 a 12/10/19
8351 FAGNER VIEIRA LIMA 01/09/18 a 31/08/19 23/09/19 a 22/10/19
10340 FLAVIO GOMES DA SILVA 01/09/17 a 31/08/18 15/09/19 a 14/10/19
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 05/03/18 a 04/03/19 09/09/19 a 23/09/19
13453 GEILZA VASCONCELOS DA COSTA 18/04/17 a 17/04/18 01/09/19 a 15/09/19
182 HENIO MOREIRA GOMES 01/09/18 a 31/08/19 16/09/19 a 30/09/19 23/03/20 a 06/04/20
240 INEZ ELEINE ROCHA 01/09/18 a 31/08/19 05/09/19 a 19/09/19 06/01/20 a 20/01/20
11180 JOAO PIRES DE OLIVEIRA SANTOS 17/08/17 a 16/08/18 23/09/19 a 22/10/19
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 01/10/16 a 30/09/17 20/09/19 a 04/10/19
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/17 a 15/12/18 16/09/19 a 30/09/19
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 25/04/18 a 24/04/19 30/09/19 a 29/10/19
409 MARCOS ANTONIO NEVES 15/06/18 a 14/06/19 15/09/19 a 29/09/19 04/11/19 a 18/11/19
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 14/03/18 a 13/03/19 02/09/19 a 16/09/19 02/12/19 a 16/12/2019
338 MARIA TEREZINHA DA SILVA SOUZA 30/07/17 a 29/07/18 27/09/19 a 11/10/19
458 MARILETE LOPES RIBEIRO 08/06/18 a 07/06/19 27/09/19 a 26/10/19
10788 MAYSA FRANCO GOMES 01/02/18 a 31/01/19 23/09/19 a 07/10/19
12855 SANDRA FERREIRA DA CUNHA HALUM 15/09/17 a 14/09/18 09/08/19 a 07/09/19
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 17/03/17 16/03/18 09/09/19 23/09/19
464 VANDA ALVES ALENCAR 15/06/18 a 14/06/19 02/09/19 01/10/19
10708 WINICIOS SILVA DE SOUSA 01/02/18 a 31/01/19 16/09/19 a 30/09/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 298 – DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2861
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2019:
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula nº 516482-3, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 297 – DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2858
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 934 - CSS, de
20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.423,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de agosto a
31 de dezembro de 2019:
ANTÔNIO CARLOS PEREIRA, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 31/07/2019 a 28/09/2019.
PORTARIA N.º 296 – DG, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2858
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 9.063/2019, de 16 de julho de 2019, fls. 18, do Processo nº
00164/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Carlos Ferreira Costa,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
16 Divino José Ribeiro Setembro/2019
96 Juda Tadeu Timote dos Santos Outubro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 295 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2857
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
16 Divino José Ribeiro
96 Juda Tadeu Timote dos Santos
Mês Aniversário:
Setembro/2019
Outubro/2019
Art....
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina de matemática, a serem ministradas pelo professor Vinícius Martins Fidelis, CPF n.º 963.231.401-87, processo nº 00237/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 027 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina história e geografia do Tocantins, a serem ministradas pelo professor Junio Batista Nascimento, CPF n.º 565.150.144-49, processo nº 00207/2019, no valor estimado de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 026 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina interpretação de texto e redação, a serem ministradas pela professora Valquíria de Lima Maranhão, CPF n.º 819.595.914-87, processo nº 00204/2019, no valor estimado de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 025 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina gramática, a serem ministradas pelo professor Francisco Sebastião Silva, CPF n.º 972.300.651-00, processo nº 00203/2019, no valor estimado de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 024 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina direito administrativo, a serem ministradas pelo professor Luciano Silva Gomes, CPF n.º 012.676.291-00, processo nº 00208/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 023 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina de informática, a serem ministradas pelo professor Marcelo Abdala de Souza, CPF n.º 129.076.768-81, processo nº 00206/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 022 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina direito constitucional, a serem ministradas pela professora Alana Carlech Correia, CPF n.º 047.575.126-43, processo nº 00202/2019, no valor estimado de R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 021 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, inc. II, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação dos serviços de docente da disciplina raciocínio lógico e matemática, a serem ministradas pelo professor Joel Araújo Machado, CPF n.º 734.581.802-06, processo nº 00201/2019, no valor estimado de R$ 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elementos de despesa 33.90.36/47, fonte 0100.
PORTARIA Nº 020 - P, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, fls. 02, e no Termo de Referência, fls. 03
a 06 dos autos, emitidos pela Diretoria da Escola do Legislativo, que solicita a contratação
de professores...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2019, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/MF n.º389/2018 e Instrução Normativa n.º 02/2017, de 14 de junho de 2017, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 016-P, DE 24 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar
n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE,
ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre
de 2019, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/MF n.º389/2018 e
Instrução Normativa n.º 02/2017, de 14 de junho de 2017, do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
Art....
Do Acesso às Dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 13-P, DE 16 DE ABRIL DE /2019
Publicada no Diário da Assembleia nº 2790
O Presidente Da Assembléia Legislativa Do Estado Do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais , de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de abril de 1999.
CONSIDERANDO a necessidade de inibir a ocorrência de ações criminosas e quaisquer
condições que atentem contra a segurança das instalações da Casa de Leis, e da
incolumidade de seus membros, servidores e usuários;
CONSIDERANDO, ainda,...
Art. 1º DISPENSAR A LICITAÇÃO com fundamento no artigo 24, inc. X, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a locação de prédio anexo, junto à empresa “JANU IMÓVEIS EIRELI”, CNPJ n.º 27.414.921/0001-57, processo nº 00072/2019, no valor mensal de R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para um período de 30 (trinta) meses, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2183, elemento de despesa 33.90.39, subitem 10 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 009 - P, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02 a 05, dos autos, pela qual a
Diretora de Área Administrativa solicita a Contratação de Locação de Prédio para sediar
as Áreas Administrativa...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica, para a Torre de TV, junto à empresa “ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A”, CNPJ n.º 25.086.034/0001-71, processo nº 00116/2018, no valor estimado anual de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2182, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0100.
PORTARIA Nº 019 - P, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02 a 04, dos autos, que neste caso faz
as vezes do Termo de Referência, emitida Diretoria de Área Administrativa, solicita a
contratação, por meio...
Art. 1.º - INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, IV da Lei Federal n.º 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “ONE CURSOS TREINAMNTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA”, CNPJ n.º 06.012.731/0001-33, processo n.º 00152/2019, no valor total de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), visando à participação dos servidores desta Casa de Leis, no CURSO BÁSICO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA INICIANTES.
PORTARIA Nº 017-P, DE 24 DE MAIO DE 2019
Publicada no Diário da Assembleia nº 2811
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n.º
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretoria
de Área Orçamentária, Financeira e Contábil solicita participação de servidores desta
casa, no CURSO BÁSICO: EXECUÇÃO...
Art. 1º Declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, III, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação de serviços de maestria e instrumentação para regência do Coral da Assembleia Legislativa, junto ao regente BRUNO BARRETO AMORIM CAMPOS, CPF n.º 010.942.291-05, processo nº 00155/2019, no valor anual estimado de R$ 131.760,00 (cento e trinta e um mil setecentos e sessenta reais), já incluídos os encargos previdenciários, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 01.031.1141.2363, elemento de despesa 33.90.36, fonte 0100.
PORTARIA Nº 015 - P, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2850
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, e Termo de Referência, fls. 04
a 09, dos autos, pela qual a diretoria da Escola do Legislativo solicita a contratação de
serviços especializados...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrições em favor da empresa “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A”, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, processo nº 00107/2019, no valor total de R$ 10.687,50 (dez mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, nos cursos supra, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2019-01.031.1141.2363, elemento de despesa 33.90.39, subitem 48 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 014 - P, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2794
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02 e 60 dos autos, pela qual o
Diretor de Área Administrativa solicita participação dos servidores Francisco de Carvalho
Coelho, Leontino Labre...