Art. 1º- Autorizar a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Área Jurídica Parlamentar, matrícula n.º 398, o gozo do primeiro período da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria 127/98-P, alterada pela Portaria 039/99-P, no período de 01 de fevereiro a 17 de março de 2019.
PORTARIA Nº 007 – P, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e Art. 212, inciso I, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e tendo em vista o contido no Processo n.º 12.314/1998,
RESOLVE
Art. 1º- Autorizar a servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo
– Área Jurídica Parlamentar,...
Art. 1º Declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva em dois painéis eletrônicos de votação, junto à VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ n.º 23.921.349/0001-61, processo nº 00220/2018, no valor anual de R$ 282.646,80 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2018-01.031.1141.2183, elemento de despesa 33.90.39, fonte 0100.
PORTARIA Nº 006 - P, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02 e 88/90, dos autos, pela qual
a Diretora de Área Administrativa solicita a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados...
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de 22 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.347, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda de Oliveira Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, a partir de 22 de
agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cidney Miranda dos Reis para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.348, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.860
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cidney Miranda dos Reis para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete da Presidência, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Renato Ray do Carmo Bezerra para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.346, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ray do Carmo Bezerra para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.332/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2856, de 19 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.345, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.332/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2856, de 19 de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Antonio Lopes Braga Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.344, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Lopes Braga Júnior para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 22 de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.343, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, com efeitos retroativos a
21 de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2854, de 15 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Marcelo Osório Anizewski e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.342, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.307/2019, publicado
no Diário da Assembleia nº 2854, de 15 de agosto de 2019, na parte em que nomeou Marcelo
Osório Anizewski e Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Luiz Pimentel Marinho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.341, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.859
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Pimentel Marinho para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, com efeitos retroativos
a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Patrycia Lyandra dos Santos Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.340, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrycia Lyandra dos Santos Costa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Neuton Martins Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.339, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neuton Martins Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ranoezy Alves Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.338, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ranoezy Alves Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Vinícius Fernandes Martins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Glaydson Nato, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.337, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinícius Fernandes Martins para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Glaydson Nato, com
efeitos retroativos a 19 de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Kennedy Santos Torres do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Glaydson Nato, com efeitos retroativos a 19 de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.336, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kennedy Santos Torres do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Glaydson Nato, com efeitos retroativos a 19
de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SANDRA MARIA ROSA, Agente Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 308, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, a partir de 16 de fevereiro de 2017, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 882/2019, constante às fls. 51/52, devidamente aprovado pelo Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 53 do processo nº 2018.42.1206670PA – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.335, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva SANDRA
MARIA ROSA, Agente Legislativo – Serviço Operacional, matrícula 308, retroativo ao
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para...
Art. 1º NOMEAR Abdon Mendes Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.334, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abdon Mendes Ferreira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com efeitos
retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Patrycia Lyandra dos Santos Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.333, DE 20 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.857
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrycia Lyandra dos Santos Costa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com
efeitos retroativos a 1º de agosto de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais da servidora Claudia dos Santos Dourado Guimarães, matrícula nº 396, Técnico Legislativo, referente ao período aquisitivo de 05/04/2017 a 04/04/2018, concedida pela Portaria nº 272/2019 – DG, de 19/08/2019 a 02/09/2019, para fruí-la no período de 01/10/2019 a 15/10/2019.
PORTARIA Nº 294 - DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2856
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais da servidora
Claudia dos Santos Dourado Guimarães, matrícula nº 396, Técnico Legislativo,
referente ao período aquisitivo de 05/04/2017...
Considerando que a servidora Michelly Neto da Costa Guedes, matrícula n.º 10772, Assistente de Gestão Fiscal e Transparência, encontra-se de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, para responder pela referida função no período de 07/08/2019 a 29/12/2019.
PORTARIA N.º 293 - DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2856
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Michelly Neto da Costa Guedes, matrícula
n.º 10772, Assistente de Gestão Fiscal e Transparência, encontra-se de Licença
Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula
n.º 758, para responder pela referida...