Art. 1º EXONERAR Mirla Karine Lima Aragão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.357, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirla Karine Lima Aragão do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Jair Farias, com efeitos retroativos a
1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Janderson Abreu Barbosa AP-16
Lucelia Gregório Borges AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.356, DE 03 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019:
Janderson Abreu Barbosa
Lucelia Gregório...
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.355, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dional Vieira de Sena para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, com efeitos
retroativos a 02 de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.354, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.353, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.868
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Richard Mark Silva Martins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.352, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Richard Mark Silva Martins para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Tatiana Cristina Pantoja Melo para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.351, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiana Cristina Pantoja Melo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, com
efeitos retroativos a 1º de setembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.350, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danielly Siqueira de Almeida para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de 1º de setembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Marcos Aurélio Costa da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete I da Escola do Legislativo, retroativamente a 27 de agosto de 2019.Dep.Luana Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.349, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.864
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Aurélio Costa da Silva do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete I da Escola do Legislativo, retroativamente a 27 de agosto de
2019.Dep.Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, referente ao período aquisitivo de 10/02/2018 a 09/02/2019, para gozá-la no período de 23/09/2019 a 07/10/2019.
PORTARIA Nº 310 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2870
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora
Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula nº 745, referente ao período aquisitivo de
10/02/2018 a 09/02/2019,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 245, referente ao período aquisitivo de 01/11/2015 a 31/10/2016, para gozá-la no período de 16/09/2019 a 30/09/2019.
PORTARIA Nº 309 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2870
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 245, referente ao período aquisitivo
de 01/11/2015 a 31/10/2016,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Dariana Bindala Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula nº 14.283, referente ao período aquisitivo de 14/06/2018 a 13/06/2019, para gozá-la no período de 16/09/2019 a 15/10/2019.
PORTARIA Nº 308 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2870
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Dariana Bindala
Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula nº 14.283, referente ao período aquisitivo de
14/06/2018 a 13/06/2019,...
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula n.º 815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função no período de 16/09/2019 a 30/09/2019.
PORTARIA N.º 307 - DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2870
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Junior, matrícula n.º
815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812,
para responder pela referida...
Considerando que a servidora Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, para responder pela referida função no período de 17/10/2019 a 15/11/2019.
PORTARIA N.º 306- DG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2870
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Claudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula
n.º 121,...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 29 de agosto a 31 de dezembro de 2019:
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, matrícula nº 491850-4, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 305 – DG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2867
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 966 - CSS, de
28 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.429,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 29 de agosto a 31 de dezembro de 2019:
ANA PAULA PEDREIRA LIMA ROCHA, matrícula nº 491850-4,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 12/08/2019 a 26/08/2019.
PORTARIA N.º 304 – DG, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2867
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO nº 9580/2019, de 14 de agosto de 2019, fls. 30, do Processo nº
00457/2008.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Domingas Lira dos Reis,...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentaria Financeira e Contábil, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, para responder pela referida função no período de 09/09/2019 a 23/09/2019.
PORTARIA N.º 303 - DG, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2866
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentaria Financeira e Contábil,
encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224,
para...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
129 Adilson Domingos da Cruz Outubro/2019
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito Outubro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 302 – DG, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2862
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme
abaixo:
Matr.
Servidor:
129 Adilson Domingos da Cruz
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito
Mês Aniversário:
Outubro/2019
Outubro/2019
Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, referente ao período aquisitivo de 02/12/2017 a 01/12/2018, para gozá-la no período de 16/09/2019 a 30/09/2019.
PORTARIA Nº 301 - DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2863
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº 815, referente ao período
aquisitivo de 02/12/2017 a 01/12/2018,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
7884 Lucy Lima Machado Mota Setembro/2019
397 Walesca Girardi de Oliveira Outubro/2019
69 Zaira Gomes dos Santos Outubro/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 300 – DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2861
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...