Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 941, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 940, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vani de Paula Silveira Costa para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Iran da Costa França do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 939, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iran da Costa França do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Domingos Aires de Macedo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 938, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Aires de Macedo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo:
Armando Soares de Castro Formiga Diretor de Área de Radiodifusão
Barbara Jardelli da Silva Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria de área de Radiodifusão
Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça Diretor de Programação
Airton Souza Rocha Coordenador de Engenharia
Gilvane Pereira Amaral Coordenador de Operações
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 937, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 09 de maio
de 2019, os servidores abaixo:
Armando Soares de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 09 de maio de 2019, os servidores abaixo:
Armando Soares de Castro Formiga Diretor Geral
Barbara Jardelli da Silva Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria Geral – FUNDALETO
Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça Diretor de Programação
Airton Souza Rocha Coordenador de Engenharia
Gilvane Pereira Amaral Coordenador de Operações
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 936, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da Fundação Rádio e
Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a
09 de maio de 2019, os servidores abaixo:
Armando...
Art. 1º EXONERAR Emelly Aécio Custódio do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 935, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emelly Aécio Custódio do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Daniela Silva Noleto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 934, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniela Silva Noleto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio
de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Edney Barreira de Souza AP-12
Jessica Rafael Pimentel da Silva AP-12
Paulo José Lopes Braga AP-12
Paulo Rogério Batista de Sousa AP-12
Rivaldo Ribeiro Pinto AP-12
Thiago Rodrigues Gouveia AP-12
Viviane Ribeiro dos Santos AP-12
Adriano Antunes Morais AP-16
Pedro Henrique Castro da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 933, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Edney Barreira de Souza
Jessica Rafael Pimentel da Silva
Paulo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Luana de Jesus Pereira AP-03
Katiane dos Santos Souza AP-04
Mairon da Silva Rocha AP-04
Vianez Souza Ferreira AP-04
Alcione Dias Gonçalves AP-05
Luciane dos Santos Souza AP-05
Mutierri Milena Figueredo de Sousa AP-05
Zanilton Santos Sousa AP-05
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-06
Ivonete Marques de Souza AP-08
Marcia Tavares de Souza AP-08
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11
Jarbas Ferreira da Costa AP-16
Suraia Carvalho Vilela Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Suraia Carvalho Vilela AP-01
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-08
Katiane dos Santos Souza AP-10
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-10
Mairon da Silva Rocha AP-10
Alcione Dias Gonçalves AP-12
Ivonete Marques de Souza AP-12
Luciane dos Santos Souza AP-12
Marcia Tavares de Souza AP-12
Mutierri Milena Figueredo de Sousa AP-12
Vianez Souza Ferreira AP-12
Zanilton Santos Sousa AP-12
Luana de Jesus Pereira AP-16
Jarbas Ferreira da Costa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 932, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Luana de Jesus Pereira
Katiane dos Santos Souza
Mairon da...
Art. 1º NOMEAR Joab Salvino dos Santos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 931, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joab Salvino dos Santos para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 930, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Icaro Oliveira Lemos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR Milena Marinho de Sá para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 929, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milena Marinho de Sá para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Clesio Almeida e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 928, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Clesio Almeida e Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Katielly Andrade de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 927, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katielly Andrade de Sousa para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Rosimeiry Dias Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosimeiry Dias Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jassey Willian Soares de Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 925, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jassey Willian Soares de Santana do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o...
Art. 1º NOMEAR Kaique Ruske para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 924, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kaique Ruske para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Danilo Ferré Lagares do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Ferré Lagares do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente a 02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 922, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roseane Bandeira Franco Costa para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...