Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto nº 107/2019, publicado no Diário nº 2741, de 1º de fevereiro de 2019 e o Decreto nº 147/2019, publicado no Diário nº 2746, de 11 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto nº 107/2019, publicado no Diário nº 2741,
de 1º de fevereiro de 2019 e o Decreto nº 147/2019, publicado no Diário nº 2746, de 11 de
fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Wanderson Alves Rocha AP-02
Valèria Araújo Porto AP-06
Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-08
Carlos Miranda de Faria AP-14
Claudimar Pereira da Luz AP-14
Evany Barbosa de Melo Soares AP-14
Fabrizio Soares Souza AP-14
Zeneuda Barbosa de Sena AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Wanderson Alves Rocha
Valèria Araújo Porto
Alexandre...
Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Erli de Carvalho do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 05 de fevereiro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jasson Quirino da Silva – AP-16, leia-se Jasson Quirino da Silva – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Jasson Quirino da
Silva – AP-16, leia-se Jasson Quirino da Silva...
Art. 1º NOMEAR Renisvan Lopes Nascimento no cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 11 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renisvan Lopes Nascimento no cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir
de 11 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Maria Elda Franco Barroso Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Eliane Linhares Galvão Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Idalina José Ribeiro Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Alessandro Henrique Linhares de Matos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Jheicy Hellen Lopes Cardoso Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Silvana Monteiro dos Santos Assistente de Gabinete de Secretário
Alceu Guimarães Duarte Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Ester Lavinny Carvalho Silveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
José Lopes Bezerra Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Maria Elda Franco Barroso
Eliane Linhares...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 08 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
Leini Jeronimo dos Passos Coordenador Técnico de Projetos
Silvio Santos Coelho do Nascimento Coordenador de Fotografia e Cinematografia
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente a 08 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
Leini Jeronimo dos Passos
Coordenador Técnico de Projetos
Silvio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Alexandre Rodrigues e Silva AP-11
Ana Cassia de Oliveira Costa AP-06
Raquel Soares Borges AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Alexandre Rodrigues e Silva
Ana Cassia de Oliveira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
João Francisco Coelho AP-03
Camila Martins Coelho AP-04
Thiago Abrunhoza Rezende AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
João Francisco Coelho
Camila Martins Coelho
Thiago...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Venâncio Amaro Parente – AP-13, leia-se Venâncio Amaro Parente – AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Venâncio Amaro
Parente – AP-13, leia-se Venâncio Amaro Parente –...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Carlos Antonio Pereira Matos AP-01
Claudecy Vieira Ribeiro AP-02
Pedro Cloves Alves dos Santos AP-03
Ana Beatriz Silva AP-05
Francisco Murilo Duarte Farias AP-05
Gabriel Matheus Lima Aragão AP-06
Rudney Marco Sousa Almeida Junior AP-07
Raimundo Alves Gomes da Silva AP-08
Maria Aparecida da Silva Ferreira AP-10
Adriano Cantilho Lopes AP-16
Ana Paula Oliveira e Silva AP-16
Célio Ramos da Silva AP-16
Denis de Moraes da Silva AP-16
Matheus Conceição Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Carlos Antonio Pereira Matos
Claudecy Vieira...
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 107/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2741, de 1º de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, leia-se Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 107/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2741, de 1º de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Assessor Parlamentar
das Comissões Permanentes, leia-se Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Almenir Andrade Setuba Silva AP-06
Daniela Silva Noleto AP-06
Emanoel Carmona Rocha Mascarenhas AP-06
Gabriel Teodoro de Barros AP-06
Guilherme Wirgílio Santos Silva AP-06
Hiago Silva Duarte Ribeiro AP-06
Hugo Victor Staacks AP-06
Icaro Oliveira Lemos AP-06
Igelmar dos Santos de Almeida AP-06
Matheus Torres Coelho AP-06
Talles Soares Novello AP-06
Denise Fernandes Alves AP-14
José Geraldo Borges Nogueira AP-14
Júlio Lima Ramos AP-14
Silvia Alyne Soares de Sousa AP-14
Vitória Regia Pereira Sousa AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Almenir Andrade Setuba Silva
Daniela Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
José Nogueira de Sousa Junior Assessor de Comunicação
Letícia Gabriela Silva Viana Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Ivaneis da Silva Nogueira Assessor especial de Gabinete de Secretário
Solimar Luiz de Lima Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Juliana Pereira de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Thaís Regina Soares Novello Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Djanira Ribeiro Carvalho da Silva Assistente de Gabinete de Secretário
Dunalves Ulisses Pedrosa Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Lesiê Liegore Noleto Bezerra Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
José Nogueira de Sousa Junior
Letícia Gabriela...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Ednalva de Araújo Neves Marinho AP-01
Lizandra Borges Araújo Cabral Morato AP-02
Everardo dos Reis Silva AP-03
Karla Lima dos Santos AP-03
Nildo Martins Junior AP-03
Deuzirene Ferreira Rodrigues AP-04
Marcelo Rosseto Claudiano AP-05
Edgar Ibiraçu da Silva AP-13
Edivaldo Barbosa da Silva AP-13
Eliel Pereira dos Santos AP-14
Rafael Santos Marinho AP-14
Raudecio Sebastião dos Santos AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Ednalva de Araújo Neves Marinho
Lizandra Borges...
Art. 1º NOMEAR Edivaldo de Souza Rodrigues para o cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Ricardo Ayres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edivaldo de Souza Rodrigues para o cargo em comissão de
Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Ricardo...
Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2017, publicado no Diário da Assembleia nº 2432, de 22 de março de 2017, a partir de 5 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 426/2017, publicado no
Diário da Assembleia nº 2432, de 22 de março de 2017, a partir de 5 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...