Art. 1º EXONERAR Alfredo Tavares de Aguiar do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 921, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alfredo Tavares de Aguiar do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alfredo Tavares de Aguiar Assistente da Presidência
Raquel Abreu Costa Araújo Chefe de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alfredo Tavares de Aguiar
Raquel Abreu Costa Araújo
Assistente...
Art. 1º EXONERAR Raquel Abreu Costa Araújo do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 919, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Abreu Costa Araújo do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Roseane Bandeira Franco Costa do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 918, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roseane Bandeira Franco Costa do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 13 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 917, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Salim Rodrigues Milhomem do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
13 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tarso Barros Pereira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarso Barros Pereira para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR João Pedro Castro Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 915, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro Castro Rodrigues do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-04
José Antonio de Sá Ferreira AP-05
Janderson Miranda de Almeida AP-06
Luciene Moreira dos Santos AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Janderson Miranda de Almeida AP-16
João Fellipe Mariano Sousa Aragão AP-16
José Antonio de Sá Ferreira AP-16
Luciene Moreira dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de
2019:
João Fellipe Mariano Sousa Aragão
José Antonio de Sá...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Ailton Souza de Oliveira AP-16
Daniel Setubal Nazareno AP-16
José Willian Ferreira Alencar AP-16
Letícia Viegas Rinaldi AP-16
Lorane Pereira Jorge AP-16
Maria das Neves Mota Farias AP-16
Raul Roberto de Sousa AP-16
Wilsimar Ayres Veloso AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de
2019:
Ailton Souza de Oliveira
Daniel Setubal Nazareno
José...
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a
1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 01 de maio de 2019:
Alexandre Maia Cardoso AP-13
Deborah Reijane Medrado da Rocha AP-13
Marco Antônio Martins Matos AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 01 de maio de
2019:
Alexandre Maia Cardoso
Deborah Reijane Medrado da Rocha
Marco...
Art. 1º NOMEAR Nagyla Valadares de Matos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 910, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nagyla Valadares de Matos para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Lahis Lima Teixeira para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 909, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lahis Lima Teixeira para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 01 de maio de 2019:
Walkiria Santos Honório AP-08
Maria de Fátima Alves da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 908, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 01 de maio de 2019:
Walkiria Santos Honório
Maria de Fátima Alves da Silva
AP-08
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Vicença Vieira Dantas Lino da Silva AP-07
Karla Lima dos Santos AP-08
Adauto José da Silva AP-09
Daniela Fraga da Silva AP-09
Pedro Morais Gama AP-09
Valter Pimenta Paulino AP-09
Vanessa da Silva Machado AP-09
Antonia Meneses de Sousa AP-10
Delmair Neres de Carvalho AP-12
Eliel Pereira dos Santos AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Vicença Vieira Dantas Lino da Silva AP-08
Daniela Fraga da Silva AP-11
Karla Lima dos Santos AP-11
Pedro Morais Gama AP-11
Vanessa da Silva Machado AP-11
Adauto José da Silva AP-12
Antonia Meneses de Sousa AP-12
Valter Pimenta Paulino AP-12
Delmair Neres de Carvalho AP-13
Eliel Pereira dos Santos AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 907, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Vicença Vieira Dantas Lino da Silva
Karla Lima dos Santos
Adauto...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Demilvan Batista Duarte AP-12
Diego Michell Costa Pinto AP-12
Jailton dos Reis Silva AP-12
Cleidimar Aparecida Chaves de Melo AP-13
Edgar Ibiracu da Silva AP-13
Elenice Dias de Oliveira AP-13
Louise Flores Brito AP-13
Bianca Valadares Ribeiro AP-14
José Neres Pereira Santana AP-14
Matheus Gomes Santana AP-14
Nathalya Barbosa Azevedo AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Demilvan Batista Duarte AP-13
Diego Michell Costa Pinto AP-13
Jailton dos Reis Silva AP-13
Bianca Valadares Ribeiro AP-15
Cleidimar Aparecida Chaves de Melo AP-15
Edgar Ibiracu da Silva AP-15
Elenice Dias de Oliveira AP-15
Louise Flores Brito AP-15
José Neres Pereira Santana AP-16
Matheus Gomes Santana AP-16
Nathalya Barbosa Azevedo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 905, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Demilvan Batista Duarte
Diego Michell Costa Pinto
Jailton dos...
Art. 1º EXONERAR Tarso Barros Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 904, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarso Barros Ferreira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Maryleide Guimarães Barbosa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Marcia Gomes Taveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Maryleide Guimarães Barbosa AP-08
Marcia Gomes Taveira AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 903, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Maryleide Guimarães Barbosa
Marcia Gomes Taveira
Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Cleonilde Fernandes Costa AP-14
Dabby Karlla Silva Costa AP-14
Dominique Gomes Salinas AP-14
Georgem de Brito Canjão AP-14
Gilson da Silva Lima AP-14
Hiderraylon Rodrigues Barros AP-14
Marcilon Alves da Silva AP-14
Marcio Moreira Feitosa AP-14
Taciana Madeira Feitosa AP-14
Viviane Mendes de Sousa AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Cleonilde Fernandes Costa AP-15
Dabby Karlla Silva Costa AP-15
Dominique Gomes Salinas AP-15
Georgem de Brito Canjão AP-15
Gilson da Silva Lima AP-15
Hiderraylon Rodrigues Barros AP-15
Marcilon Alves da Silva AP-15
Marcio Moreira Feitosa AP-15
Taciana Madeira Feitosa AP-15
Viviane Mendes de Sousa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 902, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Cleonilde Fernandes Costa
Dabby Karlla Silva Costa
Dominique...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Jildailde Rodrigues de Costa Oliveira AP-14
Antonio Cícero Salvador Silva AP-14
Cezar José Dias Costa AP-14
Edinália Neres de Souza AP-14
Fabiany Barbosa Oliveira AP-14
Flaviane Barbosa de Oliveira AP-14
Jacqueline Carvalho Gomes da Cruz AP-14
Lara Mayra Gomes da Silva AP-14
Magali Ornelas Galvão AP-14
Maria Helena Pereira Rocha AP-14
Victor Furlan AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Antonio Cícero Salvador Silva AP-15
Cezar José Dias Costa AP-15
Edinália Neres de Souza AP-15
Fabiany Barbosa Oliveira AP-15
Flaviane Barbosa de Oliveira AP-15
Jacqueline Carvalho Gomes da Cruz AP-15
Jildailde Rodrigues de Costa Oliveira AP-15
Lara Mayra Gomes da Silva AP-15
Magali Ornelas Galvão AP-15
Maria Helena Pereira Rocha AP-15
Victor Furlan AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 901, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.804
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Jildailde Rodrigues de Costa Oliveira
Antonio Cícero Salvador...