Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 01/04/2019 a 30/05/2019.
PORTARIA N.º 166 – DG, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 4.589/2019, de 22 de abril de 2019, fls. 11, do Processo nº
00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 025, de 21 de janeiro de 2019, que lotou no Gabinete do Deputado Jorge Frederico o servidor Francisco de Assis Ferreira, matrícula n.º 425592-1, Assistente Administrativo, a partir do dia 1º de março de 2019.
PORTARIA N.º 164 – DG, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, e considerando a
Portaria CCI Nº 259 –RVG, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no Diário
Oficial nº 5.309,
.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 025, de 21 de janeiro de 2019, que
lotou no Gabinete do Deputado Jorge Frederico o servidor Francisco de Assis
Ferreira, matrícula n.º 425592-1, Assistente Administrativo,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, referente ao período aquisitivo de: 01/01/2016 a 31/12/2016, para gozá-la em: 16/09/2019 a 30/09/2019.
PORTARIA Nº 163 - DG, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2796
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, referente...
Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da assembleia nº 2798, de 5 de maio de 2019
Republicada no Diário da Assembleia nº 2.802, de 15 de maio de 2019
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
TÍTULO I
Da Estrutura e Atribuições dos Órgãos
CAPÍTULO I
Da Estrutura Administrativa
Art. 1º A Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do...
Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011.
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 8 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.800, de 13/05/2019
Altera o parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 286,
de 17 de fevereiro de 2011.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º O parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. ...........................................................................................................................
Parágrafo único. A verba de Gabinete de...
Art. 1º EXONERAR Elisângela de Sousa Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 815, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elisângela de Sousa Rodrigues do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
Art. 1º NOMEAR Ivonete Barros Xavier para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 813, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivonete Barros Xavier para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Karine Martins Coelho do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 07 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 812, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Karine Martins Coelho do cargo em comissão
de Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, a partir de 07 de maio de 2019.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 192/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum – Auxiliar Legislativo de Gabinete de
Secretário;
- Lauralice Aguiar – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário.
Leia-se:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum – Auxiliar Legislativo de Gabinete de
Líder do Governo;
- Lauralice Aguiar – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Gabinete de Líder do
Governo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 810, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 192/2019, publicado no Diário da
Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Sandra Ferreira da Cunha Halum – Auxiliar Legislativo de Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elito Junio Parreira de Jesus para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 809, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.796
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elito Junio Parreira de Jesus para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Kenia Cavalcante da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 805, DE 06 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kenia Cavalcante da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 06 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 804, DE 06 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Setuba Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
a partir de 06 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Cleidon Lustosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 30 de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 803, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Cleidon Lustosa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 30 de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2019:
Janderson Miranda de Almeida AP-06
Pedro Henrique Sousa Moreira AP-08
Fabiane David Takahara AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 802, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2019:
Janderson Miranda de Almeida
Pedro Henrique Sousa Moreira
Fabiane...
Art. 1º EXONERAR Jair Luiz Eckert do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 801, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jair Luiz Eckert do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Jossanete Quirino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 800, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jossanete Quirino da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 799, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.795
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanete Maria da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em...
Art. 1º NOMEAR Alice Meri Xavier da Silva no cargo em comissão de Ouvidora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 798, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alice Meri Xavier da Silva no cargo em comissão de
Ouvidora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR José Fernandes de Oliveira no cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 797, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Fernandes de Oliveira no cargo em comissão de Diretor
de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Alice Meri Xavier da Silva do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 796, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alice Meri Xavier da Silva do cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...