Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 051/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2729, de 11 de janeiro de 2019, na parte onde se lê 12 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2019, leia-se 12 de julho de 2018 a 31 de dezembro de 2019
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.733
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 051/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2729, de 11 de janeiro de 2019, na parte onde se lê 12 de junho de 2018 a
31 de dezembro de 2019, leia-se 12 de julho de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Gerson Rocha Chaves AP-16
Matheus Franco Barros AP-16
Magnólia Alves Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Gerson Rocha Chaves
Matheus Franco Barros
Magnólia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Henrique Dias Parente Filho AP-02
Marilene da Costa Silva Beniz AP-02
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Henrique Dias Parente Filho
Marilene da Costa Silva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Nandim Borges Tum AP-16
Raimundo Nonato da Conceição Silva AP-16
Maria Eduarda Vieira de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Nandim Borges Tum
Raimundo Nonato da Conceição...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.068/2017, publicado no Diário da Assembleia nº 2518, de 19 de outubro de 2017, que cedeu ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 398, a partir de 1º de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.733
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.068/2017, publicado no
Diário da Assembleia nº 2518, de 19 de outubro de 2017, que cedeu ao Poder Executivo do
Estado do Tocantins a servidora Mara Regina Rezende,...
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.Dep.Luana
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 073, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de janeiro de
2019.Dep.Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jotacy Oliveira Santos do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jotacy Oliveira Santos do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER à segurada BERNARDINA LOPES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00270/2018 - ALTO
SEGURADA: BERNARDINA LOPES
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 007
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Auxiliar Legislativo – Telefonia
CLASSE: “E”
PADRÃO: “25”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 11.307,60
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 063, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.732
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº...
Art. 1º NOMEAR João Damacena de Sousa e Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 14 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.731
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Damacena de Sousa e Silva no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
14 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.435/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Assistente de Gabinete da Presidência, leia-se Assessor de Gabinete da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.435/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Assistente de
Gabinete da Presidência, leia-se Assessor de Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.451/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Cristina Heinrich, leia-se Cristiana Heinrich.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.451/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Cristina Heinrich,
leia-se Cristiana Heinrich.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.437/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2720, de 20 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Wellington Borges Costa, leia-se Weliton Borges Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.437/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2720, de 20 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Wellington Borges
Costa, leia-se Weliton Borges Costa.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 042/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2728, de 10 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Laryssa Pereira Barbosa, leia-se Laryssa Pereira Barboza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 042/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2728, de 10 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Laryssa Pereira
Barbosa, leia-se Laryssa Pereira Barboza.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 009/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Antonio Ernani Martins – AP-16, leia-se Antonio Ernani Martins - Chefe de Gabinete de Deputado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 009/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Antonio Ernani
Martins – AP-16, leia-se Antonio Ernani Martins - Chefe...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 826/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2639, de 13 de julho de 2018, para considerar o período disposição do servidor Thiago Pinheiro Maciel ao Governo do Estado do Tocantins, como sendo de 12 de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 826/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2639, de 13 de julho de 2018, para considerar o período disposição do servidor
Thiago Pinheiro Maciel ao Governo do...
Art. 1º NOMEAR José Lucio dos Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Lucio dos Santos no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de janeiro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Cleudes Gomes Rocha Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Ilton Pereira Lima Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ari dos Santos Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria de Fátima Rocha Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Nilcia Regia Resende Pimentel Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Neusa Pereira de Souza Lima Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Eliane Pereira Rodrigues Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Gledson Euler Fernandes da Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Silva Ribeiro da Silva Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Assessor de Gabinete das Comissões
Permanentes
Assessor Especial...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Osmício Bispo do Bonfim AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Ruth Barros da Silva Fonseca AP-16
Sebastião Paz Lindoso AP-16
Seuzemar Ferreira da Silva Moraes AP-16
Sonia Pereira Magalhães Vieira AP-16
Sostenes Freire Cavalcante Teles AP-16
Thais Alves Brito Cirqueira AP-16
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-16
Wesley Leite Vale AP-16
Zeine Hussain Odeh Muniz AP-16
Zenilton Campos da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Osmício Bispo do Bonfim
Regina da Silva Messias
Ruth Barros...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Adelmário Pereira da Cruz AP-16
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Antonio Reis Oliveira da Silva AP-16
Cleber Pereira Porto AP-16
Elda Antunes Lopes Uchoa AP-16
Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16
Eva Ribeiro de Sousa AP-16
Evaldo da Silva Franca AP-16
Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Jocelline Borges Santos AP-16
Joerlany Oliveira de Sousa AP-16
José dos Santos Fonseca Borges AP-16
José Profírio Seixas AP-16
Klesio Lopes Vasconcelos AP-16
Luis Antonio Madeira da luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Magdiel Gomes de Carvalho AP-16
Manoel Messias Alencar Rangel AP-16
Marcia Laurinda de Abreu Rezende AP-16
Marcos Ramos de Moura AP-16
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-16
Marildo Ataides do Nascimento AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Adelmário Pereira da Cruz
Alcides Ferreira Leal Neto
Antonio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Hermes Antonio Moreira Soares AP-02
Maria Aparecida Arruda Farias AP-02
Ruth Borges de Lima Gomes AP-02
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-03
Ronan Dorneles de Sousa AP-03
Manoel Marques Filho AP-04
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-05
Cleber Pereira de Souza AP-07
Jannyne Barbosa Nascimento AP-07
Luccas Rocha da Costa AP-07
Shirley Cardoso Santana Teles AP-07
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-07
Wenyson Barbosa Nascimento AP-07
Brenna Freire Silva AP-09
Denner Gleik Rosa Martins AP-09
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.729
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 31 de janeiro de 2019:
Hermes Antonio Moreira Soares
Maria Aparecida Arruda Farias
Ruth...