Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Laryssa Montelo Vilas Boas AP-06
Talles Soares Novello AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Laryssa Montelo Vilas Boas AP-08
Talles Soares Novello AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 855, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Laryssa Montelo Vilas Boas
Talles Soares Novello
AP-06
AP-06
Art....
Art. 1º EXONERAR Dayane Nayara de Sousa Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Nayara de Sousa Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 257/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Héllian Ferreira da Silva, leia-se Héllian Ferreira e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 853, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 257/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Héllian Ferreira da
Silva, leia-se Héllian Ferreira e Silva.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Carliosman Rodrigues de Araújo AP-14
Paulênio Alves Azevedo AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 852, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 02 de maio de 2019:
Carliosman Rodrigues de Araújo
Paulênio Alves Azevedo
AP-14
AP-14
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, para constar:
DARIANA BINDALA DEL PLATA VASCONCELOS MACIEL, matrícula nº 11152508-1, na Escola do Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 189 – DG, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 360– CSS, de
27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.326, republicada para correção
no Diário Oficial nº 5.349,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, para constar:
DARIANA BINDALA...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460, referente ao período aquisitivo de 30/05/2018 a 29/05/2019, de 30/05/2019 a 28/06/2019, para gozá-la no período de 05/08/2019 a 04/09/2019.
PORTARIA Nº 187 - DG, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da
servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 460,
referente ao período aquisitivo de 30/05/2018...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 15 de maio a 31 de dezembro de 2019:
RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 309385-2, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 186 – DG, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 618 - CSS,
de 14 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.357,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 15 de maio a 31
de dezembro de 2019:
RUY BORGES DE OLIVEIRA, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 3 de maio a 31 de dezembro de 2019:
CLAUDIO MARTINS, matrícula nº 900413, na Coordenadoria de Engenharia - COENG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 3 dias de maio de 2019.
PORTARIA N.º 185 – DG, DE 15 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 572 - CSS,
de 6 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.351,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, no período de 3 de maio a 31
de dezembro de 2019:
CLAUDIO MARTINS, matrícula nº 900413,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2019:
CLAYTON PAULO RODRIGUES, matrícula nº 608686-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia de fevereiro de 2019.
PORTARIA N.º 184 – DG, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2802
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando Portaria CCI nº 604 - CSS,
de 10 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.355,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de fevereiro
a 31 de dezembro de 2019:
CLAYTON PAULO RODRIGUES,...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do servidor Clovis Saraiva Junior, matrícula nº 820, referente ao período aquisitivo de: 22/12/2017 a 21/12/2018, para gozá-la em: 12/06/2019 a 26/06/2019.
PORTARIA Nº 183 - DG, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legais do
servidor Clovis Saraiva Junior, matrícula nº 820, referente ao período...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 15 de maio a 31 de dezembro de 2019:
MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, matrícula nº 737541-3, no Gabinete da Presidencia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 182 – DG, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 614 - CSS,
de 13 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.356,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 15 de maio a 31 de dezembro de 2019:
MINERVA DICLEIA VIEIRA BRITO FERREIRA, matrícula nº 737541-3,
no...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Matr. Servidor: Mês Aniversário:
353 Antônio Batista dos Anjos Julho/2019
10362 Déborah Borba Sousa Maio/2019
350 Osmar Antunes Junho/2019
270 Suyanne dos Santos Machado Julho/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 181 – DG, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 101, de 8 de maio
2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a
título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário
conforme...
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG a Fiscal Ambiental Dariana Bindala Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula nº 11152508-1, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA N.º 159 – DG, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2802
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 360– CSS,
de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.326, republicada para
correção no Diário Oficial nº 5.349,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Geral - DIREG a Fiscal Ambiental Dariana
Bindala Del Plata Vasconcelos Maciel, matrícula nº 11152508-1, integrante do quadro
de...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 18 de abril a 31 de dezembro de 2019:
PORTARIA N.º 180 – DG, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2805
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando Portaria CCI nº 531 - CSS,
de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.348,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 18 de abril a 31
de dezembro de 2019:
LUCIA REGINA FARIA VILELA,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Kely Franco Barrosa Bueno AP-14
Adailton da Silva Freitas AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Kely Franco Barrosa Bueno
Adailton da Silva Freitas
AP-14
AP-15
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marly Carvalho da Silva Correia para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marly Carvalho da Silva Correia para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Sherle Queiroz Braga do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 847, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sherle Queiroz Braga do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Rogério Pereira Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 846, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Pereira Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Fernando Bezerra Miranda para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 845, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Fernando Bezerra Miranda para exercer o cargo em
comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de
maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rogério Pereira Silva do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 844, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.801
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério Pereira Silva do cargo em comissão de
Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...