Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 765, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvano Faria da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de junho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Genilson Melo Sena do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 764, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genilson Melo Sena do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de junho
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Raphael Lemos Brandão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 763, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.632
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raphael Lemos Brandão do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de junho de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Wilson Oliveira Negre AP-11
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Wilson Oliveira Negre AP-07
Diogo Silva Santana Duarte Oliveira AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 762, DE 20 JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Wilson Oliveira Negre
AP-11
Diogo Silva Santana Duarte...
Art. 1º EXONERAR Rafael Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 761, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Bezerra do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de
junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 250, de 7 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 2585, de 27 de março de 2018, que NOMEOU a servidora LUANA INÁCIO DE SÁ para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, na parte
Onde se lê:
“retroativamente a 1º de março de 2017.”
Leia-se:
“retroativamente a 1º de março de 2018.”
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 760, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.627
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 250, de 7 de março de 2018,
publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 2585, de 27 de março de 2018, que NOMEOU
a servidora LUANA INÁCIO DE SÁ para o cargo em comissão...
Art. 1º CONCEDER promoção funcional à servidora do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicada, na Classe e Padrão correspondente do Anexo único da Lei nº 1.647/2005 e alterações, retroativo a abril/2008, com efeitos financeiros a partir de maio/2008.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
74 Maria de Lourdes Almeida Graduação C-11 Abril/2008
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 091- DG, DE 18 ABRIL DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2604
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o Artigo 15 da Resolução n° 244, de 21 de dezembro de
2005, com nova redação dada pela Resolução n° 316, de 19 de agosto de 2014;
Considerando ainda o DESPACHO Nº 063/2017/PJA/AL, de 18 de
dezembro de 2017, no Processo Administrativo nº 00589/2007, aprovado pelo
Diretor...
Art. 1º NOMEAR Jackson Roberto da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 759, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.632
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jackson Roberto da Cruz para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Clarisse Muller Passarin AP-03
Raiane Brito Arruda Tolentino AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Raiane Brito Arruda Tolentino AP-06
Clarisse Muller Passarin AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 758, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.632
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Clarisse Muller Passarin
AP-03
Raiane Brito Arruda Tolentino
AP-16
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Wenyson Barbosa Nascimento AP-07
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 757, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Wenyson Barbosa Nascimento
Alcides Ferreira Leal Neto
Daniel...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-04
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-05
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-05
Luccas Rocha da Costa AP-07
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-08
Neuza Pereira de Souza Lima AP-13
Ronan Dorneles de Sousa Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-03
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03
Luccas Rocha da Costa AP-05
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-06
Ronan Dorneles de Sousa AP-07
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-07
Neuza Pereira de Souza Lima Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 756, DE 19 JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Gustavo Guilherme Lima de Souza
AP-04
Maria da Conceição Mendes
AP-05
Cavalcante...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2018:
José Pereira de Sousa AP-02
Antonio Martins Pereira AP-16
Fagna Costa de Sousa AP-16
Gilvan Dias AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Thais Alves Brito Cirqueira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 755, DE 19 JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de junho de 2018:
José Pereira de Sousa
Antonio Martins Pereira
Fagna Costa de...
Art. 1º EXONERAR Maykon Léo Urbano Mota do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 19 de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 753, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maykon Léo Urbano Mota do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a partir de 19 de
junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 752, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão
de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018.Dep.Mauro Carlesse
campos
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rivelino de Almeida de Azevedo do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 751, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivelino de Almeida de Azevedo do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2018:
André Luis Gomes Dias Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Genilse Silva Sales Assistente de Gabinete de Vice-Presidente
Jussania Soares da Silva Duarte Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 750, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Alberlan Amorim Pereira
Geovane dos Santos
William Ferreira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2018:
André Luis Gomes Dias Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
Genilse Silva Sales Assistente de Gabinete de Vice-Presidente
Jussania Soares da Silva Duarte Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 749, DE 18 JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2018:
André Luis Gomes Dias
Genilse Silva Sales
Jussania Soares...
Art. 1º NOMEAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 08 de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 748, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Vitor Rodrigues dos Santos para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 08 de junho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 747, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de junho
de 2018.DRibeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Erivalto Pereira Alencar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 746, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erivalto Pereira Alencar para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...