Art. 1º EXONERAR Edson Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 018, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.724
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a
1º de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 04 de janeiro de 2019:
Sebastião Feitosa de Carvalho AP-01
Rafael Anderson Pereira de Arimatéia Soares AP-03
Jarson Luiz Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 017, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.724
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 04 de janeiro de 2019:
Sebastião Feitosa de Carvalho
Rafael Anderson Pereira...
Art. 1º EXONERAR Tulio Rafael Cardoso Moura do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 03 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 016, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.724
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tulio Rafael Cardoso Moura do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 03 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 03 de janeiro de 2019:
Diennyfer Rodrigues dos Reis AP-01
Maria Ercília Lopes da Silva AP-16
Mayra Dias Carvalho AP-16
Ricardo da Silva Tateshita AP-16
Suelber dos Santos Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 015, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.724
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 03 de janeiro de 2019:
Diennyfer Rodrigues dos Reis
Maria Ercília Lopes...
Art. 1º EXONERAR Tharcio Fellipe Paulino Neves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 03 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 014, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.724
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tharcio Fellipe Paulino Neves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativamente a 03 de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Bruno Vinícius de Souza Melo do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Vinícius de Souza Melo do cargos em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Solange Dualibe, retroativamente
a 02 de janeiro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Fernando de Sousa Tavares AP-15
Josinere Alves de Souza Bezerra AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Fernando de Sousa Tavares
Josinere Alves de Souza...
Art. 1º EXONERAR Agneuda Pires Raposo Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agneuda Pires Raposo Santana do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Antonio Ernani Martins AP-16
Matheus Franco Barroso AP-16
Matheus Pereira AP-16
Mem de Sá Pereira de Carvalho AP-16
Mychely Lorrana Mariah Mendes Coelho AP-16
Nayara Ribeiro Araújo de Castro AP-16
Neusa da Cruz Vieira AP-16
Nilma Maria da Silva Oliveira AP-16
Paulo Victor Barbosa de Oliveira AP-16
Regis Marcio Marinho Gomes AP-16
Renata Albernaz de Souza AP-16
Rodrigo de Souza Schleiniger AP-16
Ronildo da Silva Gois AP-16
Ronisley Mendes da Silva AP-16
Rosimeire Pereira Pinheiro AP-16
Sandmilla Barbosa Nepumoceno AP-16
Solino Abreu Aguiar AP-16
Stallony Oliveira da Luz AP-16
Suelma Maria Lopes dos Santos AP-16
Taciana Madeira Feitosa AP-16
Vanda Barreira dos Santos AP-16
Victor Gustavo Teixeira de Sousa AP-16
Vitoria Virginia Carneiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Antonio Ernani Martins
Matheus Franco Barroso
Matheus...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Elenice Alves Santos AP-16
Eunice Arcangela Ribeiro AP-16
Eurípedes Pereira Rodrigues AP-16
Gerson Rocha Chaves AP-16
Gessi Neiva Sobrinha AP-16
Geziene Pereira da Silva AP-16
Hagamenon Carvalho Moraes AP-16
Ivanete Pinhão Honorato AP-16
Janete Virgínia de Souza Martins AP-16
João Ilário Barros da Fonseca AP-16
José Geraldo Moura da Silva AP-16
José Rodrigues Macedo AP-16
Joveliny Martins Barbosa AP-16
Kassio Gomes da Silva AP-16
Lindauva Gomes de Araújo AP-16
Lucas Barvbosa Leitão Freire Vilanova AP-16
Lucinede da Silva AP-16
Magnolia Alves Lima AP-16
Maria Aparecida Xavier Oliveira AP-16
Maria de Lourdes de Santana AP-16
Maruzia Costa da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Elenice Alves Santos
Eunice Arcangela Ribeiro
Eurípedes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Charlla Ramalho Noleto AP-01
José Pinheiro AP-01
Neuzeni Alves de Oliveira AP-03
Aparecida Martins Bezerra AP-04
Maria do Socorro Mendes Coelho AP-08
Maria Emília Figueiredo de Sá AP-08
Ana Luiza Paula Carvalho AP-14
Reginaldo Teixeira Pereira AP-14
Wallisson Luiz da Silva AP-14
Adailton da Silva Freitas AP-16
Adauerlis Teixeira de Oliveira AP-16
Afonso Pereira da Silva AP-16
Afonso Vieira Ramalho Junior AP-16
Arapuanan Ribeiro de Alcantara AP-16
Cassimiro Alves da Silva Neto AP-16
Clara Oliveira Carneiro AP-16
Diego Rodrigues da Silva AP-16
Dilma Araujo de Castro AP-16
Douglas do Nascimento Pereira AP-16
Edmilson Alves dos Santos AP-16
Aurielly Queiroz Paikow Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Charlla Ramalho Noleto
José Pinheiro
Neuzeni Alves...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
João Rodrigues da Cruz AP-08
Larissa Gomes de Andrade Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente de 1º de janeiro de 2019.
Larissa Gomes de Andrade AP-08
João Rodrigues da Cruz Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.726
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de janeiro de
2019:
João Rodrigues da Cruz
Larissa Gomes de Andrade
AP-08
Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Sebastião Feitosa de Carvalho AP-03
Divina Aparecida Amorim AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Sebastião Feitosa de Carvalho
Divina Aparecida...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de janeiro de 2019:
Maria Sônia Magalhães AP-03
Fernanda Viana de Souza AP-13
Lara Patrícia Ferreira Lopes Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 02 de janeiro de
2019:
Maria Sônia Magalhães
Fernanda Viana de Souza
Lara...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Adriana Rodrigues da Silva AP-02
Maria Raimunda Araújo Viana AP-13
Gabrielle Moreira Barreto AP-16
Genecilda Alves dos Reis AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de janeiro de 2019:
Adriana Rodrigues da Silva
Maria Raimunda Araújo...
Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 31 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.723
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walbemar Rocha Paes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 31 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Celio Renivaldo Gomes de Araújo do cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargos em comissão Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.730
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celio Renivaldo Gomes de Araújo do cargos em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativamente a 1º de janeiro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para...
Art. 1º EXONERAR Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 28 de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.037, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.714
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mara Cristina Saraiva Rodrigues Maciel do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 28 de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de setembro de 2018, os servidores abaixo:
Raphael Gomes Lobão da Silva Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos
Márcio Bezerra de Oliveira Diretor de Modernização Tecnológica
Espedito de Souza Leão Júnior Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 1º de setembro de 2018, os servidores abaixo:
Raphael Gomes Lobão da Silva
Márcio Bezerra de Oliveira
Espedito...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 1º de setembro de 2018, os servidores abaixo:
Márcio Bezerra de Oliveira Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos
Raphael Gomes Lobão da Silva Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 999, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.721
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 1º de setembro de 2018, os servidores abaixo:
Márcio Bezerra de Oliveira
Raphael Gomes Lobão da Silva
Diretor...