Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 668, DE 22 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 22 de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Erisvan de Sousa Gomes AP-16
Iana Pereira Amaral AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 21 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de maio de
2018:
Erisvan de Sousa Gomes
Iana Pereira Amaral
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rivelino Almeida de Azevedo para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 666, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rivelino Almeida de Azevedo para o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21...
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 665, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Rivelino Almeida de Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 664, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rivelino Almeida de Azevedo do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Jussania Soares da Silva Duarte do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 663, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jussania Soares da Silva Duarte do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jacó dos Santos Nascimento do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
maio de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de...
Art. 1º EXONERAR Sadrak Baia de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sadrak Baia de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de
maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Valtemir Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 660, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valtemir Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gilnei Silva de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 659, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilnei Silva de Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER ao segurado BENTO ALVES DOS SANTOS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00110/2018 - ALTO
SEGURADO: BENTO ALVES DOS SANTOS
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 83
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista
CLASSE: “E”
PADRÃO: “29”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 16.041,95
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 658, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.614
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº 2.581,...
Art. 1º NOMEAR Jessica Rafaele Pimentel da Silva para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 657, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Rafaele Pimentel da Silva para o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 655, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rachel Araujo de Freitas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 654, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rachel Araujo de Freitas do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 033, de 17 de janeiro 2011, publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 1914, para constar “17 de janeiro de 2012”.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 653, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 033, de 17 de janeiro 2011, publicado no Diário
Oficial da Assembleia nº 1914, para constar “17 de janeiro de 2012”.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Celma Martins dos Santos AP-16
Ederjunior Paixão Sousa AP-16
Gabriel Bernardes Isidoro Aguiar Sandim AP-16
Gabriel Silva Oliveira AP-16
Kenia Santos Pereira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 652, DE 17 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Celma Martins dos Santos
Ederjunior Paixão Sousa
Gabriel...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Cecimar Ferreira de Carvalho AP-02
Fabiolla Sampaio Passos AP-03
Armênio Nunes de Oliveira AP-06
Fabricia Feitosa Modesto AP-16
Gildete Emilia da Silva AP-16
Jairo Pereira de Sousa AP-16
Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela AP-16
Jaciara Rodrigues Bonifácio Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
Armênio Nunes de Oliveira AP-01
Cecimar Ferreira de Carvalho AP-01
Fabricia Feitosa Modesto AP-02
Jairo Pereira de Sousa AP-02
Gildete Emilia da Silva AP-04
Jaciara Rodrigues Bonifácio AP-05
Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Fabiolla Sampaio Passos Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 651, DE 17 MAIO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.628
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Cecimar Ferreira de Carvalho
Fabiolla Sampaio Passos
Armênio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Antonio José Napunuceno Filho AP-01
Fernando Fabrizio Lemes Ferreira AP-14
Ismara Caroline Folha Leite AP-16
Julia Danielle Freitas Alves AP-16
Taline Balbino Cipriano AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 650, DE 17 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Antonio José Napunuceno Filho
Fernando Fabrizio Lemes Ferreira
Ismara...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Cleber Pereira de Souza AP-07
Jannyne Barbosa Nascimento AP-07
Luccas Rocha da Costa AP-07
Antonio Martins Pereira AP-16
Fagna Costa de Sousa AP-16
Gilvan Dias AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Marcos Levi Brito Barbosa Rios AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 649, DE 17 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Cleber Pereira de Souza
Jannyne Barbosa Nascimento
Luccas Rocha...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Manoel Marques Filho AP-04
Maria Aparecida Arruda Farias AP-04
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-05
José Pereira de Sousa AP-07
Shirley Cardoso Santana Teles AP-08
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-09
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-13
Arcangelo Lopes de Morais Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Ari dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2018.
José Pereira de Sousa AP-02
Manoel Marques Filho AP-02
Maria Aparecida Arruda Farias AP-02
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-04
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-05
Shirley Cardoso Santana Teles AP-07
Valdeci Teixeira Ferreira Silva AP-08
Ari dos Santos Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Arcangelo Lopes de Morais Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 648, DE 17 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.617
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Manoel Marques Filho
AP-04
Maria Aparecida Arruda Farias
AP-04
Gustavo...