Art. 1º EXONERAR Erivalto Pereira Alencar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 745, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erivalto Pereira Alencar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 744, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Cesar Aires dos Santos Filho do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2018:
João Leite Moura Filho AP-01
Mayara dos Santos Azevedo AP-14
Domingos Quirino de Freitas AP-15
Eva Adriane Sousa Ribeiro AP-15
Fabiana de Sousa Almeida AP-15
Hellen Lacerda Araújo AP-15
Gabriel Dias Lopes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 743, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de
2018:
João Leite Moura Filho
Mayara dos Santos Azevedo
Domingos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Maria do Bonfim Rodrigues da Silva AP-14
Lucas Borges Markus AP-15
Marcones Souza AP-15
Riviane de Souza Pinto AP-15
Wagton Stephanio Sousa AP-15
Regeane de Souza Pinto AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 742, DE 18 JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Maria do Bonfim Rodrigues da Silva
Lucas Borges Markus
Marcones...
Art. 1º NOMEAR Felipe Miranda Cerqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 741, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Miranda Cerqueira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Gomes Lima de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Paz Gomes Lima de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Nilton Franco
retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Felipe Ribeiro Vera AP-16
Maria Oedina Dias de Freitas AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 739, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de
2018:
Felipe Ribeiro Vera
Maria Oedina Dias de Freitas
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Adrielle Caroline Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adrielle Caroline Pereira da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente
a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Irazon Carlos Aires Junior AP-16
Vivian Coelho Valadares AP-16
Cristiane Camargo Nogueira Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Irazon Carlos Aires Junior
Vivian Coelho Valadares
Cristiane...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Gabriela Belizario Souza AP-12
Wahjson Barbo Ribeiro AP-14
Isaias José Ferreira Neto AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2018.
Wahjson Barbo Ribeiro AP-01
Gabriela Belizario Souza AP-13
Isaias José Ferreira Neto AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736, DE 18 JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Gabriela Belizario Souza
AP-12
Wahjson Barbo Ribeiro
AP-14
Isaias...
Art. 1º EXONERAR Elciane da Costa e Sousa do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elciane da Costa e Sousa do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a...
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 734, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 732, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de junho de
2018.Dep.Eduardo Siqueira campos
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Wagner Camelo Souza Lima AP-15
Gabriel Teodoro de Barros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de junho de 2018:
Wagner Camelo Souza Lima
Gabriel Teodoro de Barros
AP-15
Auxiliar...
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 730, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.631
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Coelho Maciel para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 613, DE 16 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula de Oliveira Torres para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 69, retroativamente ao dia 24 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 2053/2018 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/004147 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 568, DE 7 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.608
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZAIRA
GOMES DOS SANTOS BARATTA, Assistente Legislativo – Assistência Legislativa,
matrícula nº 69, retroativamente ao dia 24 de outubro de 2017, até a...
Art. 1º NOMEAR Wesley Dias Gonçalves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.630
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Dias Gonçalves para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de abril
de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Dorival dos Reis Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.632
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorival dos Reis Alves para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Xavier de Castro Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 4 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.632
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Xavier de Castro Santana do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda,
retroativamente a 1º de abril de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...