EXONERAR Pedro Henrique Povoa Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 84, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Povoa Lopes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco parlamentar e/ou...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-04
Erlaine Marques dos Santos AP-12
Vianez Souza Ferreira AP-12
Erivalto Pereira de Alencar AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-01
Erivalto Pereira de Alencar AP-05
Vianez Souza Ferreira AP-08
Erlaine Marques dos Santos AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 83, DE 16 JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis
Erlaine Marques dos Santos
Vianez...
EXONERAR Kaline Oliveira Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kaline Oliveira Barbosa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Larissa Ribeiro Santana do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Ribeiro Santana do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Elaine Christina Pinheiro Borges no cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 80, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Christina Pinheiro Borges no cargo em comissão
de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR André Luiz Gomes Dias do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Luiz Gomes Dias do cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Elaine Christina Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 78, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Christina Pinheiro Borges do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Jackson Caminha dos Santos AP-14
Mara Rosane Mendes Xavier AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Jackson Caminha dos Santos AP-13
Mara Rosane Mendes Xavier AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 77, DE 16 JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
janeiro de 2018:
Jackson Caminha dos Santos
Mara Rosane Mendes...
NOMEAR Flávio Vitor dos Santos no cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 76, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávio Vitor dos Santos no cargo em comissão de Assessor de
Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 15 de janeiro de 2018.
Gabinete da...
NOMEAR Paula Roberta da Silva Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Roberta da Silva Costa no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Silvia Lima Teles do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvia Lima Teles do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 15 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wilson Coelho dos Santos Filho do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativamente a 15 de janeiro de 2018.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Alan Cardek de Azevedo Rego AP-14
Fernanda Xavier de Castro Santana AP-14
Valdir Fernandes de Miranda AP-14
Maria Augusta Ribeiro AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Maria Augusta Ribeiro AP-02
Alan Cardek de Azevedo Rego AP-16
Fernanda Xavier de Castro Santana AP-16
Valdir Fernandes de Miranda AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 72, DE 16 JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Alan Cardek de Azevedo Rego
Fernanda Xavier de Castro...
NOMEAR Santina Rosa de Oliveira Sousa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 71, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Santina Rosa de Oliveira Sousa no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Adilberto Ferreira Tavares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 70, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adilberto Ferreira Tavares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Angélica de Farias Ribeiro AP-16
José Iraceu Costa AP-16
José Oliveira Silva AP-16
Maria do Rosário Soares de Sousa AP-16
Raimundo Nonato Almeida da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 69, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Angélica de Farias Ribeiro
José Iraceu Costa
José Oliveira...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Elice Maria Soares Milhomem AP-03
Antenor Pinheiro Queiroz Filho AP-12
Ana Leticia Parizi Freitas AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Elice Maria Soares Milhomem AP-02
Antenor Pinheiro Queiroz Filho AP-11
Ana Leticia Parizi Freitas Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 68, DE 16 JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Elice Maria Soares Milhomem
Antenor Pinheiro Queiroz...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Antônio Vieira de Sousa AP-16
Dorivan Brito Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 67, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Antônio Vieira de Sousa
Dorivan Brito Sousa
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Rubens Pereira Armondes no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 66, DE 016 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Pereira Armondes no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Junior
Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de 2018:
Gustavo Jose Borba Noleto AP-14
Ediana Tranqueira de Souza AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de janeiro de 2018.
Gustavo Jose Borba Noleto AP-06
Ediana Tranqueira de Souza AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 65, DE 16 JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativamente a 1º de janeiro de
2018:
Gustavo Jose Borba Noleto
Ediana Tranqueira de Souza
AP-14
AP-13
Art....