Art. 1º COLOCAR o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula 026, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Prefeitura Municipal de Augustinópolis, no período de 1º de março de 2017 a 31 de dezembro de 2020, com ônus para o órgão de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 426, DE 21 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 319, de
30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assistente
Legislativo - Administrativo, matrícula 026, integrante do quadro de pessoal efetivo desta
Casa de Leis, a disposição da Prefeitura Municipal de Augustinópolis,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2017:
Ana Erika da Silva Farias AP-01
Deyvan Leal Teles AP-16
Karolainne dos Reis Câmara AP-16
Netânia Lima dos Santos AP-16
Orlando Costa dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.530
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de março de 2017:
Ana Erika da Silva Farias
AP-01
Deyvan Leal Teles
AP-16
Karolainne...
EXONERAR Andréia Pereira da Silva Ayres, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia Pereira da Silva Ayres, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 1º de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, composta dos servidores Rodrigo Assumpção Vargas, como Presidente, Lucimar Bernardes Prestes que o secretariará e Waldir Demetrios da Costa Junior como membro.
Art. 2º A CPL terá como suplentes os servidores Thiago Pinheiro Maciel e Cleida Alves dos Santos.
PORTARIA N.º 037 – DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2568
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e
parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993; no art. 107 da
Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 352-DG, de 21 de dezembro de 2017, na parte em que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, o servidor ANGILEDSON DA FONSECA ALENCAR, Assistente Administrativo, matrícula nº 762055-1.
PORTARIA Nº 036-DG, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2568
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 75 –
RVG, de 16 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial nº 5.034 e a Portaria
CCI nº 113, de 24 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.039,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 352-DG, de 21 de dezembro de 2017,
na parte em que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho...
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias da servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716, referente ao aquisitivo: 01/02/2017 a 31/01/2018, de 19/02/2018 a 05/03/2018, para gozá-la em 16/05/2018 a 30/05/2018.
PORTARIA Nº 035 - DG, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2567
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias da
servidora Mara Elísia Simão Silveira Parente, matrícula nº 10716,...
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao aquisitivo: 20/07/15 a 19/07/2016, de 19/02/2018 a 20/03/2018, para gozá-la em 15/10/2018 a 30/10/2018.
PORTARIA Nº 034 - DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias da
servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, referente ao
aquisitivo: 20/07/15 a 19/07/2016, de...
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, referente ao aquisitivo: 20/07/16 a 19/07/2017, de 05/02/2018 a 19/02/2018, para gozá-la em 07/12/2018 a 21/12/2018.
PORTARIA Nº 033 - DG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2567
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição do primeiro período das férias do
servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, referente...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente ao aquisitivo: 01/01/2010 a 31/12/2010, suspensas através da Portaria nº 364/2010, publicada no Diário da Assembleia nº 1817, para gozá-la em 12/03/2018 a 26/03/2018.
PORTARIA Nº 032 - DG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2566
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da
servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, referente...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, referente ao aquisitivo: 01/01/2013 a 31/12/2013, suspensas através da Portaria nº 053/2014, publicada no Diário da Assembleia nº 2091, para gozá-la em 14/02/2018 a 28/02/2018.
PORTARIA Nº 031 - DG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2568
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da
servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, referente...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, o servidor THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Trânsito, matrícula nº 15470615, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 030-DG, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2568
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria
025, de 26 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de
Araguaína nº 1496,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
o servidor THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Trânsito,
matrícula nº 15470615, integrante do quadro de pessoal do Município...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, pertencentes ao quadro de pessoal Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:
1. EDNA OLIVEIRA MACIEL AGNOLIN, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 448658-5, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa;
2. GIOVANA KÁTIA MUNIZA SALES, Socióloga, matrícula nº 374705-4, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa;
3. JESSÉ ALVES DO NASCIMENTO, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 561487-3, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 029-DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 96 –
CSS, de 19 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.040,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados,
pertencentes ao quadro de pessoal Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2018:
1. EDNA OLIVEIRA MACIEL AGNOLIN, Analista...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula nº 963127-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 028-DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 97 –
CSS, de 19 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.040,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, o servidor JAIRO RIBEIRO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula nº
963127-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor JOSÉ WILSON CORDEIRO PEREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 720851-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 027-DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 120
– CSS, de 25 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.039,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, o servidor
JOSÉ WILSON CORDEIRO PEREIRA, Assistente Administrativo, matrícula
nº 720851-2, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 350-DG, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário da Assembleia nº 2554, na parte em que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor CLAYTON PAULO RODRIGUES, Professor da Educação Básica, matrícula nº 608686-3.
PORTARIA Nº 026-DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI
nº 75 – RVG, de 16 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial nº 5.034
e a Portaria CCI nº 113, de 24 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº
5.039,
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 350-DG, de 21 de dezembro de 2017,
publicada no Diário da Assembleia nº 2554, na parte...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR, Fiscal Ambiental, matrícula nº 609540-4, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 025-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.337
– CSS, de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.014,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, o servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JÚNIOR, Fiscal
Ambiental, matrícula nº 609540-4, integrante do quadro de pessoal do Instituto
Natureza...
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor ANTÔNIO JOSÉ NAPUNUCENO FIHO, Professor PII-40h, matrícula nº 997631, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 024-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 76 - PRO, de
15 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
1.921,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o
servidor ANTÔNIO JOSÉ NAPUNUCENO FIHO, Professor PII-40h, matrícula
nº 997631, integrante do quadro de pessoal do Município de...
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora AGNEUDA PIRES RAPOSO SANTANA, Técnico de Controle Interno, matrícula nº 317181, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 023-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 72 - PRO, de
15 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
1.921,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
servidora AGNEUDA PIRES RAPOSO SANTANA, Técnico de Controle
Interno, matrícula nº 317181, integrante do quadro de pessoal do Município...
Considerando que o servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.594, Ouvidor-Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a servidora KELEN RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 6743, para responder pela referida função no período de 2/1/2018 à 31/1/2018.
PORTARIA Nº 022-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando que o servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 11.594, Ouvidor-Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora MARY MARQUES DE LIMA, matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 6/7/2015 a 5/7/2016, de 17/1/2018 a 31/1/2018, para gozá-la no período de 22/6/2018 a 6/7/2018.
PORTARIA Nº 021-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da
servidora MARY MARQUES DE LIMA, matrícula nº 303, referente ao período
aquisitivo de 6/7/2015 a 5/7/2016, de...