NOMEAR Danny Cassia Ribeiro Pinto, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 662, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danny Cassia Ribeiro Pinto, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Wellington de Sousa Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 661, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wellington de Sousa Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Ariany Minister de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 660, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariany Minister de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Jânia Maria Reis Batista AP-16
Milciney Ferreira de Carvalho AP-16
Sheila da Silva Maneses AP-16
Loyanne Lopes Turibio Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 652, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Jânia Maria Reis Batista
Milciney Ferreira de Carvalho
Sheila...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Delcivan Moreno Pinto AP-16
Kassia Luiza Carneiro da Mota AP-16
Maria da Natividade Alves Reis Costa AP-16
Willian Mateus de Sousa Almeida Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 651, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Delcivan Moreno Pinto
Kassia Luiza Carneiro da Mota
Maria...
EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 650, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimar Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de maio de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Joelma Cristina Fonseca Aires AP-08
Letícia Silva Santana AP-16
Lívia Andréia Resplande Mota AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 649, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Joelma Cristina Fonseca Aires
Letícia Silva Santana
Lívia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Domingos Aires de Macedo AP-07
Célio Renivaldo Gomes de Araújo AP-16
Gustavo Henrique Zamboni Miranda AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 648, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Domingos Aires de Macedo
Célio Renivaldo Gomes de Araújo
Gustavo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Ormano Silva Pinto AP-08
Tarcisio Pereira AP-08
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2017.
Islorranne Coelho Santos Oliveira AP-08
Ormano Silva Pinto AP-08
Tarcisio Pereira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 647, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Ormano Silva Pinto
AP-08
Tarcisio Pereira
AP-08
Islorranne...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Andressa Borges Xavier AP-07
Gleyciane Pinheiro da Silva AP-16
Janderson Abreu Barbosa AP-16
Luzenira Rodrigues Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 646, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Andressa Borges Xavier
Gleyciane Pinheiro da Silva
Janderson...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, referente ao período aquisitivo de 13/07/2006 a 12/07/2007, suspensas pela Portaria nº 164/2007 – SG, para gozá-la no período de 26/06/2017 a 25/07/2017.
PORTARIA Nº 228 - DG, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2474
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Carlos Rogério
Leão, matrícula nº 261, Assistente Legislativo – Assistência...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Maria de Fátima Gomes Matos, matrícula nº 686193-1, Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 569 - CSS, de 24 de maio de 2017, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 227 – DG, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2472
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora
Maria de Fátima Gomes Matos, matrícula nº 686193-1, Assistente Administrativa,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedida a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 569 - CSS, de 24 de maio de 2017, no período de 1º de...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Debora Ribeiro dos Santos, matrícula n.º 821, para responder pela referida função no período de 10/07/2017 a 08/08/2017.
PORTARIA N.º 226 - DG, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2473
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º
181, Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado
de suas funções...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
799 Carlos Roberto Prehl Agosto/2017
758 José Valdemir de Carvalho Veras Julho/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 225 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2473
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Marleny da Silva Aguiar AP-03
Gleydson Pinheiro da Silva AP-16
Silvano Faria da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 645, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.474
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de maio de 2017:
Marleny da Silva Aguiar
Gleydson Pinheiro da Silva
Silvano...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 197, de 24 de maio de 2017 na parte que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Helson Rodrigues Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, para constar no período de 10 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 224 – DG, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2473
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 197, de 24 de maio de 2017 na parte
que lotou no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Helson Rodrigues
Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, para constar no período...
Art. 1º ALTERAR a lotação da Servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, para a Diretoria de Área Orçamentária e Financeira deste Poder Legislativo, retroativamente a 12 de junho de 2017.
PORTARIA Nº 223 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2471
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da Servidora Roodirley da Silva Sales,
matrícula nº 150, para a Diretoria de Área Orçamentária e Financeira deste Poder
Legislativo, retroativamente a 12 de junho de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Considerando que o servidor Raphael Araujo e Silva, matrícula nº 739, Diretor de Sistemas de Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Filipe Santana Gonçalves, matrícula n.º 751, para responder pela referida função no período de 03/07/2017 a 17/07/2017.
PORTARIA N.º 222 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2471
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araujo e Silva, matrícula nº 739,
Diretor de Sistemas de Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Almoxarifado - CORAL, a servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 12 de junho de 2017.
PORTARIA N.º 221 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2471
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da Resolução
n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Almoxarifado - CORAL, a
servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula n.º 202, Auxiliar Legislativo Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 12 de
junho de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
51 Maria Selene Rocha Miranda Junho/2017
807 Raphael Gomes Lobão da Silva Setembro/2017
63 Silvane Pereira da Silva Julho/2017
270 Suyanne dos Santos Machado Julho/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 220 – DG, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2471
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...