NOMEAR José Antonio de Sá Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Antonio de Sá Ferreira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017:
Eduardo Queiroz da Cruz AP-16
Eliete Leal Farias Bastos AP-16
Marcus Paulo Andrade Tavares AP-16
Maria Enete da Silva Souza AP-16
Venâncio Amaro Parente AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017:
Eduardo Queiroz da Cruz
Eliete Leal Farias Bastos
Marcus...
EXONERAR Otto Nunes Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 7 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Otto Nunes Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo
a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Marcela de Souza Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 3 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela de Souza Barros, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Maurício de Oliveira Valduga AP-16
Janio Soares Leal Junior AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Maurício de Oliveira Valduga AP-10
Janio Soares Leal Junior AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Maurício de Oliveira Valduga
Janio Soares Leal Junior
AP-16
AP-14
Art....
NOMEAR Allyne de Oliveira Pereira Castro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Allyne de Oliveira Pereira Castro, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de
2017.Dep
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Genilse Silva Sales, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genilse Silva Sales, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de
2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão...
São nomeados para compor a Comissão Especial para a discussão ampla, com todos os segmentos da sociedade para apresentação de matérias que possam sugerir propostas de um novo ordenamento econômico, administrativo, social e político ao Estado do Tocantins, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando o Requerimento n.º 1917, de 13 de dezembro de 2016, de
autoria do Deputado Paulo Mourão e outros, aprovado nesta Casa Leis;
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Especial para a discussão
ampla, com todos os segmentos da sociedade para apresentação de matérias...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Carlos Cesar Rodrigues da Costa AP-16
Renato Rodrigues da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Carlos Cesar Rodrigues da Costa
Renato Rodrigues da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Welberth Lacerda Noronha, para o cargo em comissão de Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welberth Lacerda Noronha, para o cargo em comissão de
Auditor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 3
de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Maysa Franco Gomes, para o cargo em comissão de Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maysa Franco Gomes, para o cargo em comissão de
Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
EXONERAR José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.430
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues, do cargo
em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada
Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
Gabinete da...
EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Ana Dolores Leal Queiroz, do cargo em comissão de Coordenador de Operações, da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.425
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha, do cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da...
CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 130 dias, iniciando-se em 6 de março e encerrando-se em 13 de julho de 2017, de conformidade com o Processo nº 0065/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.424
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 130 dias,...
NOMEAR Glaydson Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glaydson Lopes, para o cargo em comissão de Assessor
Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.yres
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Claudenor Conceição da Silva, do cargo em comissão de Assistente do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudenor Conceição da Silva, do cargo em comissão de
Assistente do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 7 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de...